Execução Fiscal 0040878-08.2010.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2010

Valor da Causa

R$ 30.061,35

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

J R CARVALHO & CIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO JORGE MENEZES MENDES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

06/08/2025, 12:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 15:22

Expedição de Intimação.

31/03/2025, 11:05

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 11:03

Juntada de devolução de mandado

20/01/2025, 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/01/2025, 12:08

Juntada de certidão de oficial de justiça

20/01/2025, 12:08

Juntada de certidão de oficial de justiça

20/01/2025, 12:08

Juntada de certidão de oficial de justiça

20/01/2025, 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/12/2024, 10:37

Expedição de Mandado.

09/12/2024, 11:51

Processo devolvido à Secretaria

20/06/2024, 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2024, 09:13

Conclusos para decisão

27/07/2023, 15:10

Juntada de manifestação

17/04/2023, 16:26

Todas as movimentações(137)

Conclusos para despacho

06/08/2025, 12:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 15:22

Expedição de Intimação.

31/03/2025, 11:05

Ato ordinatório praticado

31/03/2025, 11:03

Juntada de devolução de mandado

20/01/2025, 12:13

Documentos

Ato ordinatório

•31/03/2025, 11:03

Decisão

•20/06/2024, 09:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/01/2025, 12:08

Juntada de certidão de oficial de justiça

20/01/2025, 12:08

Juntada de certidão de oficial de justiça

20/01/2025, 12:08

Juntada de certidão de oficial de justiça

20/01/2025, 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/12/2024, 10:37

Expedição de Mandado.

09/12/2024, 11:51

Processo devolvido à Secretaria

20/06/2024, 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2024, 09:13

Conclusos para decisão

27/07/2023, 15:10

Juntada de manifestação

17/04/2023, 16:26

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2023, 08:36

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2023, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2023, 08:36

Juntada de Certidão

04/04/2023, 08:36

Conclusos para decisão

10/10/2022, 10:05

Juntada de manifestação

16/08/2022, 15:53

Expedição de Outros documentos.

26/07/2022, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/07/2022, 14:11

Processo devolvido à Secretaria

22/02/2022, 08:36

Outras Decisões

22/02/2022, 08:36

Conclusos para decisão

03/02/2022, 22:51

Juntada de manifestação

13/12/2021, 09:59

Expedição de Outros documentos.

08/12/2021, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/12/2021, 14:16

Juntada de ato ordinatório

08/12/2021, 14:13

Decorrido prazo de J R CARVALHO & CIA LTDA - EPP em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 02:04

Juntada de manifestação

14/07/2021, 14:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

07/07/2021, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040878-08.2010.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J R CARVALHO & CIA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J R CARVALHO & CIA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

06/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 23:45

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 23:45

Juntada de certidão de processo migrado

05/07/2021, 23:43

Juntada de volume

05/07/2021, 23:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/06/2021, 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

07/04/2021, 11:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO ENVIADO POR MALOTE DIGITAL

03/03/2021, 13:00

OFICIO EXPEDIDO - (2ª)

26/01/2021, 08:33

OFICIO EXPEDIDO

09/06/2020, 18:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2020, 17:05

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/01/2020, 17:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2020, 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/09/2019, 13:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2019, 14:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EFETIVADA PARA O DIA 06/09/2019

05/09/2019, 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/08/2019, 15:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/08/2019, 15:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/08/2019, 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/06/2019, 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/05/2019, 13:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA EFETIVADA PARA O DIA 12/04/2019

11/04/2019, 11:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/04/2019, 16:23

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD

03/04/2019, 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2018, 16:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/11/2018, 16:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/10/2018, 17:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/07/2018, 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2018, 09:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 01/06/2018

30/05/2018, 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/03/2018, 16:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/03/2018, 16:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/03/2018, 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/02/2018, 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/02/2018, 10:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PARA O DIA 16/02/2018

15/02/2018, 09:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/02/2018, 17:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/02/2018, 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/11/2017, 14:47

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

20/09/2017, 14:55

OFICIO EXPEDIDO

27/07/2017, 09:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/03/2017, 17:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/03/2017, 17:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/02/2017, 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PARA TRIAGEM

03/02/2017, 11:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2017, 13:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA P/DIA 15/07/2016

13/07/2016, 17:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2016, 12:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/07/2016, 12:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM OPOSIÇÃO DE EMBARGOS

13/07/2016, 12:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - CONSIDERADO COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O DIA 25/04/2016

20/04/2016, 17:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP DIA 20/04/2016

20/04/2016, 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE CÓPIA DE EMAIL E EXTRATO DE CONTA

05/04/2016, 17:35

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL RECEBIDO DA CAIXA

05/04/2016, 17:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE CÓPIA DE EMAIL

04/04/2016, 17:14

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/04/2016, 17:13

DEPOSITO EM DINHEIRO EFETUADA TRANSFERENCIA

10/12/2015, 14:07

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

12/11/2015, 18:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/11/2015, 18:33

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO BACENJUD

29/04/2015, 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/02/2015, 15:55

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

04/02/2015, 15:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/07/2014, 12:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2014, 10:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 06/05/2014

05/06/2014, 14:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/05/2014, 11:49

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

30/05/2014, 11:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2014, 15:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/03/2014, 15:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 93/2013

26/08/2013, 18:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 93/2013

26/08/2013, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2013, 15:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sem manifestação do exequente

18/06/2013, 11:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

14/12/2012, 16:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA CARGA EM 07/12/2012

06/12/2012, 13:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/12/2012, 13:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2012, 10:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/11/2012, 10:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2012, 17:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/06/2012, 17:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO E-DJF1 N. 70, DE 11/04/2012, PAGINAS 475/488

11/04/2012, 17:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 03/04/2012

03/04/2012, 11:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/01/2012, 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2012, 13:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/12/2011, 14:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/08/2011, 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/08/2011, 16:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

15/07/2011, 15:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSOS C/CARGA P/DIA 13/05/2011

12/05/2011, 09:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/04/2011, 11:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/04/2011, 11:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO EXECUTADO.

28/04/2011, 11:42

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/04/2011, 11:42

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/02/2011, 14:29

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/01/2011, 12:52

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/12/2010, 10:09

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/12/2010, 10:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/12/2010, 10:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/11/2010, 10:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2010, 10:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/11/2010, 09:49

INICIAL AUTUADA

24/11/2010, 09:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/11/2010, 10:20

Decisão

•04/04/2023, 08:36

Decisão

•04/04/2023, 08:36

Decisão

•22/02/2022, 08:36

Ato ordinatório

•08/12/2021, 14:13