Execução Fiscal 0006803-21.2015.4.01.3100 - TRF1

Execução Fiscal 0006803-21.2015.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

21/10/2021, 16:00

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 06:31

Decorrido prazo de IRACEMA DA SILVA PINHEIRO em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:01

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

07/07/2021, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 07:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006803-21.2015.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: IRACEMA DA SILVA PINHEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IRACEMA DA SILVA PINHEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

06/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 20:59

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 20:59

Juntada de certidão de processo migrado

05/07/2021, 13:48

Juntada de volume

18/06/2021, 01:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/02/2021, 08:57

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

06/07/2017, 11:34

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

06/07/2017, 11:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

10/03/2016, 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO

02/03/2016, 09:30

Documentos

Sentença Tipo B

•16/11/2022, 17:59

Ato ordinatório

•30/09/2022, 11:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CITE(M)-SE (ART.7º E SS. DA LEI NO 6.830/80). HAVENDO PENHORA DE BENS À PENHORA, CABERÁ A (O) EXEQUENTE PROVIDENCIAR O RESPECTIVO REGISTRO EM CARTÓRIO, 2- HAVENDO PAGAMENTO DE BENS À PENHORA, INTERPOSIÇÃO DE PETIÇÃO IMPUGNANDO O TÍTULO EXECUTIVO OU NEGATIVA NA DILIGÊNCIA CITATÓRIA, INTIME-SE O EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 DIAS;; 3 - CASO HAJA INFORMAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A), RENOVE-SE A DILIGÊNCIA. 4 - CITADA A PARTE EXECUTADA, SEM QUE SE ADOTE QUALQUER DAS PROVIDÊNCIAS ACIMÁ" PARA QUITAÇÃO DO DÉBITO, EFETIVE-SE A PENHORA DE CONTAS E ATIVOS FINANCEIROS, VIA BACEN JUD. 5 - CONCRETIZANDO-SE O BLOQUEIO (TOTAL OU PARCIAL) E NÃO SENDO ESTE IRRISÓRIO, FICA DESDE LOGO EFETIVADA A PENHORA SOBRE OS VALORES, INDEPENDENTEMENTE DA LAVRATURA DO TERMO, DEVENDO O(A) EXECUTADO(A) SER INTIMADO(A) DA PENHORA, POR MANDADO, OU, SE NECESSÁRIO, POR EDITAL, PARA OS FINS DO ART. 16; INCISO III, DA LEI NO 6.830/80; 6 - PRECLUSA A VIA DOS EMBARGOS, PROCEDA-SE À TRANSFERÊNCIA DO(S) VALOR(ES) BLOQUEADO(S) PARA UMA CONTA JUDICIAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 2801, VIA BACEN JUD, CONVERTENDO-SE EM RENDA A FAVOR DO(A) EXEQUENTE, OFICIANDO-SE ÀQUELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA OU. EXPEDINDO-SE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO. EM SEGUIDA, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA QUE EFETUE A AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA EXEQUENDA, TRAZENDO AOS AUTOS A DEVIDA COMPROVAÇÃO. 7- EM CASO DE BLOQUEIO EM RESPEITO AO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE, PROMOVA-SE O DESBLOQUEIO, PORQUANTO NÃO SE AFIGURA RAZOÁVEL MOVER A MÁQUINA DO JUDICIÁRIO (INTIMAÇÃO DO EXECUTADO PARA APRESENTAR EMBARGOS E PROCESSAMENTO SEGUINTE) PARA TRAZER BENEFICIO INSIGNIFICANTE AO CREDOR;8 - CONSTATANDO-SE BLOQUEIO DE VALOR SUPERIOR AO EXIGÍVEL, PROMOVA-SE O DESBLOQUEIO DO EXCESSO; 9 - RESTANDO INFRUTÍFERA A PENHORA ON LINE, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA;, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, INDICAR BENS DO EXECUTADO PASSÍVEIS DE PENHORA, OU, NÃO ENCONTRANDO BENS, (..)

07/10/2015, 10:57

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Partes do Processo(126)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/08/2021 23:59.

Decorrido prazo de IRACEMA DA SILVA PINHEIRO em 19/08/2021 23:59.

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão de processo migrado

Juntada de volume

MIGRACAO PJe ORDENADA

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO

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