Execução Fiscal 0006930-13.2003.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 452.431,76

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RUTE SCALON AFONSO

Reu

IVAN SEBASTIAO BARBOSA AFONSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO CARNEIRO DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

12/05/2025, 15:32

Juntado(a)

06/05/2025, 12:46

Juntada de certidão

22/04/2025, 09:11

Expedição de ofício

13/01/2025, 15:24

Transitado em Julgado

20/11/2024, 02:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2024, 14:00

Despacho

19/11/2024, 10:32

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 10:32

Juntada de Petição

22/10/2024, 21:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

08/10/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

15/09/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2024, 02:12

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 14:10

Juntada de certidão

05/09/2024, 14:10

Todas as movimentações(174)

Baixa Definitiva

12/05/2025, 15:32

Juntado(a)

06/05/2025, 12:46

Juntada de certidão

22/04/2025, 09:11

Expedição de ofício

13/01/2025, 15:24

Transitado em Julgado

20/11/2024, 02:28

Documentos

SENTENÇA

•19/11/2024, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2024, 10:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/11/2024, 14:00

Despacho

19/11/2024, 10:32

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 10:32

Juntada de Petição

22/10/2024, 21:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

08/10/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

15/09/2024, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2024, 02:12

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024, 14:10

Juntada de certidão

05/09/2024, 14:10

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/07/2024, 12:54

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

05/03/2024, 17:26

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 17:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

28/02/2023, 14:00

Juntado(a) - Juntada de certidão

28/02/2023, 13:59

Juntado(a) - Juntada de certidão

15/02/2023, 13:36

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 05:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de RUTE SCALON AFONSO em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de IVAN SEBASTIAO BARBOSA AFONSO em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:01

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

13/07/2021, 18:24

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/07/2021.

07/07/2021, 07:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 07:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006930-13.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RUTE SCALON AFONSO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IVAN SEBASTIAO BARBOSA AFONSO registrado(a) civilmente como IVAN SEBASTIAO BARBOSA AFONSO RUTE SCALON AFONSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

06/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006930-13.2003.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RUTE SCALON AFONSO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IVAN SEBASTIAO BARBOSA AFONSO registrado(a) civilmente como IVAN SEBASTIAO BARBOSA AFONSO RUTE SCALON AFONSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 5 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

06/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 23:50

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/07/2021, 23:50

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

05/07/2021, 23:50

Juntado(a) - Petição Inicial

18/05/2021, 23:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS: COM EQUIVOCO DE REMESSA

14/05/2021, 13:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/05/2021, 16:47

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

04/03/2021, 09:33

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/03/2021, 09:33

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÃO SOBRE PRECATÓRIA

14/04/2020, 16:33

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

19/07/2019, 11:58

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/07/2019, 11:58

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

23/04/2019, 09:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/04/2019, 08:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2019, 08:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/03/2019, 10:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/03/2019, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - malote digital

18/03/2019, 17:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/03/2019, 17:46

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 241

14/03/2019, 11:01

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

21/09/2018, 12:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/09/2017, 09:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2017, 13:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/08/2017, 10:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/08/2017, 11:29

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/08/2017, 11:29

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - RUTE SCALON AFONSO E IVAN SEBASTIÃO B AFONSO

04/05/2017, 14:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/05/2017, 14:02

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - Carta de intimação enviada via AR.

21/03/2017, 17:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/03/2017, 17:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/02/2017, 15:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

17/01/2017, 14:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

13/09/2016, 09:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2016, 17:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/08/2016, 08:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/08/2016, 12:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

03/08/2016, 12:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/06/2016, 13:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

29/04/2016, 17:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/04/2016, 17:11

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/04/2016, 11:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/11/2015, 09:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/11/2015, 10:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/11/2015, 10:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/10/2015, 14:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/10/2015, 10:25

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

27/10/2015, 13:46

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

27/10/2015, 13:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2015, 13:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/10/2015, 07:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/10/2015, 16:16

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

01/10/2015, 15:50

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

25/09/2015, 18:00

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/2015, 09:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/03/2015, 16:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2015, 16:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/03/2015, 09:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/03/2015, 15:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/03/2015, 15:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/03/2015, 10:52

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO

06/03/2015, 10:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

05/02/2015, 11:51

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

13/01/2015, 17:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

07/10/2014, 11:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/07/2014, 08:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2014, 10:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/06/2014, 15:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/06/2014, 17:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/03/2014, 07:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/03/2014, 13:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/03/2014, 13:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/02/2014, 14:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/02/2014, 12:45

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/01/2014, 17:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

07/08/2013, 09:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/08/2013, 16:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/05/2013, 09:21

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/04/2013, 15:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2013, 13:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2013, 11:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/11/2012, 15:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/11/2012, 18:03

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

06/11/2012, 18:25

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/10/2012, 16:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2012, 16:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/06/2012, 12:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/06/2012, 12:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/05/2012, 18:26

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2012, 13:43

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - retif. autuação conf. portaria 006/24v/2008.

17/05/2012, 13:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/05/2012, 13:42

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - LEI 11457/2007 E PORTARIA 006/24V/2008.

17/05/2012, 11:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/01/2012, 13:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/01/2012, 20:45

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/01/2012, 16:52

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

12/09/2011, 18:56

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/05/2011, 13:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/04/2011, 18:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/04/2011, 18:07

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/04/2011, 18:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/03/2011, 18:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/02/2011, 08:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2011, 17:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2011, 17:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/12/2010, 11:17

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/12/2010, 11:17

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2010, 11:17

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSP JUNHO 9

15/04/2008, 11:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

04/07/2007, 13:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2007, 14:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/04/2007, 14:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2007, 13:48

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

15/01/2007, 14:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

18/12/2006, 11:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2006, 11:50

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

05/12/2006, 15:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

28/11/2006, 15:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/11/2006, 15:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

14/12/2005, 14:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/11/2005, 20:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

23/11/2005, 14:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

03/11/2005, 15:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

21/10/2005, 18:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

01/12/2004, 09:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/11/2004, 15:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

28/10/2004, 14:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

29/10/2003, 12:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2003, 14:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO INSS

30/09/2003, 10:23

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

18/09/2003, 11:39

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

02/09/2003, 15:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

06/06/2003, 12:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2003, 17:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/04/2003, 16:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

15/04/2003, 11:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

11/04/2003, 16:56

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/04/2003, 16:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/03/2003, 17:35

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/01/2003, 16:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/01/2003, 16:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/01/2003, 16:20

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

31/01/2003, 16:20

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/01/2003, 11:50

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/01/2003, 13:17

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

29/01/2003, 13:17

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/01/2003, 12:46

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2024, 14:34

OUTROS

•05/03/2024, 17:26