Execução Fiscal 0016508-43.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 24.649,44

Órgão julgador

Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FILOMENA A. R. GAZOLLA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANA REZENDE MELLO STEIN MUNDIM

OAB/MG 73206·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

18/05/2026, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

14/05/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 19:22

Ato ordinatório praticado

28/04/2026, 20:13

Despacho

22/04/2026, 15:20

Juntada de certidão

18/04/2026, 00:48

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

02/04/2026, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

02/04/2026, 17:35

Despacho

24/03/2026, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2026, 02:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

29/01/2026, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

29/01/2026, 11:52

Todas as movimentações(77)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

18/05/2026, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74 - Ciência Tácita

14/05/2026, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 19:22

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2026, 19:22

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2026, 15:20

28/04/2026, 20:13

Despacho

22/04/2026, 15:20

Juntada de certidão

18/04/2026, 00:48

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2026, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

02/04/2026, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

02/04/2026, 17:35

Despacho

24/03/2026, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2026, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2026, 02:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

29/01/2026, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

29/01/2026, 11:52

Ato ordinatório praticado

21/01/2026, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 15:08

Juntado(a)

21/10/2025, 10:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/10/2025, 13:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

19/10/2025, 06:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/10/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

18/07/2025, 15:59

Despacho

16/07/2025, 08:58

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/05/2025, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

07/05/2025, 14:58

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 00:23

Juntado(a)

09/01/2025, 10:17

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

22/11/2024, 18:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/11/2024, 07:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/02/2023, 19:57

Juntado(a) - Juntada de Certidão

27/02/2023, 19:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FILOMENA A. R. GAZOLLA - ME em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

14/07/2021, 18:51

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

08/07/2021, 05:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016508-43.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FILOMENA A. R. GAZOLLA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FILOMENA A. R. GAZOLLA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 00:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 00:08

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

06/07/2021, 00:07

Juntado(a) - Petição Inicial

22/05/2021, 04:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS: COM EQUIVOCO DE REMESSA

14/05/2021, 13:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/05/2021, 16:47

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

04/03/2021, 09:33

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

04/03/2021, 09:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2020, 10:45

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/01/2020, 10:58

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/01/2020, 12:02

Confirmada a comunicação eletrônica - E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/01/2020, 12:02

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/01/2020, 11:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/01/2020, 14:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/12/2019, 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - malote digital

19/12/2019, 18:20

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1259

13/12/2019, 15:12

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

06/06/2019, 09:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/06/2019, 17:48

Juntado(a) - CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

06/06/2018, 12:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/2017, 10:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/07/2017, 12:05

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/07/2017, 10:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/07/2017, 10:37

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

12/07/2017, 10:37

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA DE CITAÇÃO ENVIADA VIA AR

18/05/2017, 19:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/05/2017, 19:56

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

08/02/2017, 15:15

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

06/06/2016, 10:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/06/2016, 08:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/06/2016, 08:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/05/2016, 09:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/05/2016, 15:46

Juntado(a) - INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE

18/05/2016, 15:46

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2016, 15:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2016, 12:45

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/04/2016, 15:50

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

07/04/2016, 15:50

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/04/2016, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2026, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•21/01/2026, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2025, 08:58

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2025, 00:23