Execução Fiscal 0029530-58.2013.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2013

Valor da Causa

R$ 3.229,91

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI

CNPJ

Autor

HELDER SOUSA CHAVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO DE CARVALHO MENESES

OAB/PI 8417·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de pedido de extinção do processo

24/11/2025, 16:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/11/2025, 16:31

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 15:40

Juntada de pedido de suspensão do processo

06/11/2025, 16:13

Conclusos para despacho

20/08/2025, 12:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:37

Processo devolvido à Secretaria

29/10/2024, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2024, 12:58

Juntada de Certidão

29/10/2024, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 12:58

Conclusos para despacho

16/05/2024, 16:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:59

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2024, 10:17

Todas as movimentações(70)

Juntada de pedido de extinção do processo

24/11/2025, 16:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/11/2025, 16:31

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 15:40

Juntada de pedido de suspensão do processo

Documentos

Despacho

•07/11/2025, 15:40

Despacho

•29/10/2024, 12:58

06/11/2025, 16:13

Conclusos para despacho

20/08/2025, 12:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:37

Processo devolvido à Secretaria

29/10/2024, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/10/2024, 12:58

Juntada de Certidão

29/10/2024, 12:58

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 12:58

Conclusos para despacho

16/05/2024, 16:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:59

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 10:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2024, 10:17

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 10:09

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 02:15

Decorrido prazo de HELDER SOUSA CHAVES em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 02:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/11/2022.

04/11/2022, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

04/11/2022, 05:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 13:36

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2022, 13:36

Juntada de certidão de processo migrado

28/10/2022, 13:35

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

28/07/2022, 08:53

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

28/07/2022, 08:53

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

28/07/2022, 08:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

28/07/2022, 08:53

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

11/02/2022, 11:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/02/2022, 11:06

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

08/07/2021, 12:45

Publicacao/Comunicacao Citação EDITAL DE CITACAO - O Dr. DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO, Juiz Federal da 4 Vara da Secao Judiciaria do Piauí, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este, C I T A HELDER SOUSA CHAVES, CNPJ/CPF 746.902.723-87, por ser ignorado o seu endereço, de todos os atos e termos da presente execucao, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o debito de R$ 3.229,91, inscrito no (a) (s) CDA 2013/000090, atualizavel a data do pagamento, com juros, correcao e encargos legais, ou garantir a Execucao Fiscal em epigrafe, sob pena de penhora ou arresto. (SEDE DO JUÍZO: Secao Judiciaria no Estado do Piaui, 4 Vara, situada na Av. Miguel Rosa, 7315, Redencao, Teresina/PI).

07/07/2021, 00:00

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

04/02/2021, 11:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/10/2020, 13:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2020, 10:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/06/2019, 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2019, 16:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

08/05/2019, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/02/2019, 15:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/02/2019, 15:35

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

18/02/2019, 15:35

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/12/2018, 13:40

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

14/12/2018, 14:54

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/09/2017, 09:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/09/2017, 18:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2017, 13:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/09/2016, 09:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2016, 10:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

14/09/2016, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/08/2016, 10:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/08/2016, 10:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

07/08/2015, 14:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/08/2015, 14:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/08/2015, 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/07/2015, 17:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/06/2015, 14:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/06/2015, 14:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

03/07/2014, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/07/2014, 14:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/07/2014, 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/07/2014, 10:25

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

24/03/2014, 13:24

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

24/03/2014, 13:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/03/2014, 13:23

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

30/01/2014, 18:09

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

30/01/2014, 18:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/01/2014, 18:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2014, 11:33

INICIAL AUTUADA

24/01/2014, 11:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/01/2014, 19:12

Ato ordinatório

•12/04/2024, 10:09