Execução Fiscal 0024172-10.2016.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2016

Valor da Causa

R$ 2.349,86

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO PIAUI - CAU/PI

CNPJ

Autor

GOMES & MELO CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA

OAB/PI 4709·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

21/03/2026, 10:19

Juntada de petição intercorrente

04/09/2025, 10:20

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2025, 08:35

Juntada de Certidão

14/07/2025, 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 08:35

Proferidas outras decisões não especificadas

14/07/2025, 08:35

Conclusos para decisão

17/10/2024, 07:39

Juntada de petição intercorrente

13/12/2023, 11:37

Juntada de Certidão

14/11/2023, 16:23

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2023, 16:23

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO PIAUI - CAU/PI em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:11

Juntada de Certidão

10/05/2023, 16:46

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2023, 16:45

Todas as movimentações(54)

Conclusos para despacho

21/03/2026, 10:19

Juntada de petição intercorrente

04/09/2025, 10:20

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2025, 08:35

Juntada de Certidão

14/07/2025, 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 08:35

Documentos

Decisão

•14/07/2025, 08:35

Ato ordinatório

•14/11/2023, 16:23

Proferidas outras decisões não especificadas

14/07/2025, 08:35

Conclusos para decisão

17/10/2024, 07:39

Juntada de petição intercorrente

13/12/2023, 11:37

Juntada de Certidão

14/11/2023, 16:23

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 16:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2023, 16:23

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO PIAUI - CAU/PI em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 00:11

Juntada de Certidão

10/05/2023, 16:46

Ato ordinatório praticado

10/05/2023, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/05/2023, 16:45

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO PIAUI - CAU/PI em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 02:04

Decorrido prazo de GOMES & MELO CONSTRUCOES LTDA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

28/10/2022, 08:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/10/2022.

28/10/2022, 08:16

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 15:07

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 15:07

Juntada de certidão de processo migrado

26/10/2022, 15:06

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

27/07/2022, 16:15

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

27/07/2022, 16:15

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

27/07/2022, 16:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/07/2022, 16:15

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

11/02/2022, 11:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/02/2022, 11:51

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

08/07/2021, 12:45

Publicacao/Comunicacao Citação EDITAL DE CITACAO - O Dr. DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO, Juiz Federal da 4 Vara da Secao Judiciaria do Piauí, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este, C I T A GOMES & MELO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ/CPF 10.343.360/0001-40, por ser ignorado o seu endereço, de todos os atos e termos da presente execucao, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o debito de R$ 2.349,86, inscrito no (a) (s) TERMO 026 (PROCESSO 145/2015), atualizavel a data do pagamento, com juros, correcao e encargos legais, ou garantir a Execucao Fiscal em epigrafe, sob pena de penhora ou arresto. (SEDE DO JUÍZO: Secao Judiciaria no Estado do Piaui, 4 Vara, situada na Av. Miguel Rosa, 7315, Redencao, Teresina/PI).

07/07/2021, 00:00

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

05/02/2021, 09:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/12/2020, 13:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2020, 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/08/2019, 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/07/2019, 14:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/07/2019, 10:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/03/2019, 16:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/03/2019, 16:25

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

28/03/2019, 16:25

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITAÇÃO

19/02/2019, 16:30

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CITAÇÃO

08/02/2019, 16:00

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/10/2017, 11:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/10/2017, 18:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2017, 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/12/2016, 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2016, 12:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/12/2016, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/11/2016, 14:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO ASSINADO EM 11.11.2016

11/11/2016, 14:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/11/2016, 11:57

INICIAL AUTUADA

07/11/2016, 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

20/10/2016, 09:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/10/2016, 11:55

Ato ordinatório

•10/05/2023, 16:45