Execução Fiscal 0022017-44.2010.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2010

Valor da Causa

R$ 839,81

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUI

CNPJ

Autor

JOSE FERREIRA DO AMARAL

Terceiro

JOSE FERREIRA DO AMARAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIANO LOPES SANTOS

OAB/PI 5783·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

09/10/2025, 17:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUI em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 01:33

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DO AMARAL em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 13:23

Juntada de comprovante de recolhimento de custas

29/04/2025, 17:05

Publicado Sentença Tipo C em 24/04/2025.

24/04/2025, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

24/04/2025, 23:11

Juntada de apelação

23/04/2025, 14:21

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2025, 17:32

Juntada de Certidão

22/04/2025, 17:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/04/2025, 17:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2025, 17:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2025, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2025, 17:32

Conclusos para julgamento

01/08/2024, 12:46

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2024, 12:46

Todas as movimentações(105)

Conclusos para despacho

09/10/2025, 17:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUI em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 01:33

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DO AMARAL em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025, 13:23

Juntada de comprovante de recolhimento de custas

29/04/2025, 17:05

Publicado Sentença Tipo C em 24/04/2025.

Documentos

Sentença Tipo C

•22/04/2025, 17:32

Sentença Tipo C

•22/04/2025, 17:32

24/04/2025, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

24/04/2025, 23:11

Juntada de apelação

23/04/2025, 14:21

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2025, 17:32

Juntada de Certidão

22/04/2025, 17:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/04/2025, 17:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2025, 17:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

22/04/2025, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2025, 17:32

Conclusos para julgamento

01/08/2024, 12:46

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2024, 12:46

Cancelada a conclusão

01/08/2024, 12:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUI em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:32

Conclusos para decisão

20/06/2024, 14:27

Processo devolvido à Secretaria

20/06/2024, 14:25

Cancelada a conclusão

20/06/2024, 14:25

Conclusos para julgamento

17/06/2024, 17:45

Juntada de documentos diversos

17/06/2024, 16:28

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2024, 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/06/2024, 18:37

Juntada de Certidão

07/06/2024, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 18:37

Conclusos para despacho

09/10/2023, 15:03

Decorrido prazo de JOSE FERREIRA DO AMARAL em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:44

Juntada de documentos diversos

25/01/2023, 16:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

24/01/2023, 09:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 23/01/2023.

24/01/2023, 09:18

Expedição de Outros documentos.

08/01/2023, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

08/01/2023, 09:47

Juntada de certidão de processo migrado

07/01/2023, 09:13

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

05/09/2022, 15:58

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

05/09/2022, 15:58

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

05/09/2022, 15:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/09/2022, 15:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

21/02/2022, 11:58

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

08/07/2021, 12:45

Publicacao/Comunicacao Citação EDITAL DE CITACAO - O Dr. JOÃO PEDRO AYRIMORAES SOARES JUNIOR, Juiz Federal Substituto da 4 Vara da Secao Judiciaria do Piauí, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este, C I T A JOSE FERREIRA DO AMARAL, CNPJ/CPF 025.819.573-87, por ser ignorado o seu endereço, de todos os atos e termos da presente execucao, bem como para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o debito de R$ 839,81, inscrito no (a) (s) CDA 14/2010, atualizavel a data do pagamento, com juros, correcao e encargos legais, ou garantir a Execucao Fiscal em epigrafe, sob pena de penhora ou arresto. (SEDE DO JUÍZO: Secao Judiciaria no Estado do Piaui, 4 Vara, situada na Av. Miguel Rosa, 7315, Redencao, Teresina/PI).

07/07/2021, 00:00

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

19/02/2021, 09:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/12/2020, 13:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2020, 12:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/05/2019, 10:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2019, 17:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

14/02/2019, 09:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/01/2019, 10:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/12/2018, 18:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/12/2018, 16:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/01/2018, 09:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2018, 09:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/01/2018, 15:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

04/09/2017, 10:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/09/2017, 10:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2017, 10:16

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

22/11/2016, 08:09

PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - SOLICITADO DESBLOQUEIO BACEN

21/11/2016, 18:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/11/2016, 18:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2016, 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/11/2016, 15:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2016, 09:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/09/2016, 16:54

PENHORA ORDENADA INSCRICAO - (2ª) BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

06/09/2016, 10:39

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

04/02/2016, 14:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/02/2016, 14:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/02/2016, 14:57

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

04/08/2015, 14:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/07/2015, 15:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/07/2015, 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/10/2014, 09:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2014, 09:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

19/09/2014, 13:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/09/2014, 09:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/09/2014, 18:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/01/2014, 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/01/2014, 15:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/01/2014, 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2014, 11:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

16/12/2013, 17:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/12/2013, 11:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/12/2013, 11:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/05/2013, 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2013, 15:38

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/05/2013, 14:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/02/2013, 11:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/02/2013, 11:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/06/2012, 14:20

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/06/2012, 14:19

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/03/2012, 14:13

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/03/2012, 14:13

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/03/2012, 09:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/03/2012, 09:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/10/2011, 10:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/09/2011, 18:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/09/2011, 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/06/2011, 13:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/06/2011, 09:32

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/03/2011, 09:08

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/03/2011, 09:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/03/2011, 09:08

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2011, 12:56

INICIAL AUTUADA

18/11/2010, 08:44

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/10/2010, 15:34

Despacho

•07/06/2024, 18:37

Despacho

•07/06/2024, 18:37