Execução Fiscal 0018989-79.2011.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2011

Valor da Causa

R$ 3.683,34

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

MONICA INACIA DA CRUZ VIEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/10/2022, 16:55

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 01:07

Expedição de Outros documentos.

21/08/2022, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2022, 13:25

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2022, 15:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/08/2022, 15:01

Conclusos para julgamento

13/07/2022, 14:38

Juntada de petição intercorrente

30/06/2022, 18:23

Juntada de Certidão

28/06/2022, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2022, 12:33

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 12:33

Juntada de certidão

28/06/2022, 10:59

Juntada de petição intercorrente

11/04/2022, 11:05

Decorrido prazo de MONICA INACIA DA CRUZ VIEIRA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

13/07/2021, 04:29

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

08/10/2022, 16:55

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 01:07

Expedição de Outros documentos.

21/08/2022, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2022, 13:25

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo B

•17/08/2022, 15:01

Ato ordinatório

•28/06/2022, 12:33

17/08/2022, 15:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/08/2022, 15:01

Conclusos para julgamento

13/07/2022, 14:38

Juntada de petição intercorrente

30/06/2022, 18:23

Juntada de Certidão

28/06/2022, 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2022, 12:33

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 12:33

Juntada de certidão

28/06/2022, 10:59

Juntada de petição intercorrente

11/04/2022, 11:05

Decorrido prazo de MONICA INACIA DA CRUZ VIEIRA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

13/07/2021, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

13/07/2021, 04:29

Juntada de petição intercorrente

07/07/2021, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018989-79.2011.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: MONICA INACIA DA CRUZ VIEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MONICA INACIA DA CRUZ VIEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 07:41

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 07:41

Juntada de certidão de processo migrado

06/07/2021, 07:40

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

05/07/2021, 11:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/12/2020, 17:27

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/02/2020, 16:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/02/2020, 16:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2020, 16:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2019, 18:09

CARGA: RETIRADOS PGF - À PGF - RETIRADOS POR BIANO

19/07/2019, 13:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

12/07/2019, 13:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/07/2019, 13:55

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

12/07/2019, 13:55

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

27/08/2018, 14:27

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

27/08/2018, 14:27

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

27/08/2018, 14:27

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

16/08/2017, 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/02/2016, 16:40

CARGA: RETIRADOS PGF

29/01/2016, 09:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

25/01/2016, 10:17

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/01/2016, 10:04

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/02/2015, 13:03

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/08/2014, 10:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/08/2014, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/08/2014, 08:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2013, 17:02

CARGA: RETIRADOS PGF

05/07/2013, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/07/2013, 10:56

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

20/06/2013, 09:11

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

22/06/2012, 17:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/06/2012, 17:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/2012, 17:09

INICIAL AUTUADA

13/12/2011, 11:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/07/2011, 14:07