Procedimento Comum Cível 0000809-40.2010.4.01.3503 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFunruralContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2010

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Rio Verde-GO

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 23 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO FAUSTO MENDANHA GONZAGA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

20/06/2022, 15:21

Juntada de Certidão

16/05/2022, 13:34

Juntada de Certidão

05/05/2022, 16:48

Decorrido prazo de SEBASTIAO CARLOS VELOSO em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 08:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2022, 11:09

Juntada de manifestação

04/02/2022, 20:35

Juntada de Certidão

03/02/2022, 16:19

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2022, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2022, 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2022, 16:19

Conclusos para decisão

01/02/2022, 11:55

Juntada de manifestação

27/12/2021, 10:13

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2021, 13:25

Todas as movimentações(69)

Juntada de Certidão

20/06/2022, 15:21

Juntada de Certidão

16/05/2022, 13:34

Juntada de Certidão

05/05/2022, 16:48

Decorrido prazo de SEBASTIAO CARLOS VELOSO em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 08:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/02/2022 23:59.

Documentos

Decisão

•03/02/2022, 16:19

Ato ordinatório

•13/12/2021, 13:25

12/02/2022, 02:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2022, 11:09

Juntada de manifestação

04/02/2022, 20:35

Juntada de Certidão

03/02/2022, 16:19

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2022, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2022, 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2022, 16:19

Conclusos para decisão

01/02/2022, 11:55

Juntada de manifestação

27/12/2021, 10:13

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/12/2021, 13:25

Juntada de ato ordinatório

13/12/2021, 13:25

Recebidos os autos

26/10/2021, 17:15

Juntada de petição inicial

26/10/2021, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000809-40.2010.4.01.3503. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Corte Especial Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO REFERÊNCIA: 0000809-40.2010.4.01.3503 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:SEBASTIAO CARLOS VELOSO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MURILO COUTO LACERDA - GO28881-A FINALIDADE: Intimar o Apelado acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília, 31 de agosto de 2021. Diretor de Coordenadoria Corte Especial (Assinado digitalmente)

01/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000809-40.2010.4.01.3503. APELADO: MURILO COUTO LACERDA - GO28881-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO CARLOS VELOSO MURILO COUTO LACERDA - (OAB: GO28881-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000809-40.2010.4.01.3503 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: SEBASTIAO CARLOS VELOSO Advogado do(a)

07/07/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

28/04/2021, 15:24

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MOVIMENTAÇÃO RELATIVA À REMESSA REALIZADA NO MÊS DE

26/04/2012, 17:00

REMESSA ORDENADA: TRF

06/02/2012, 09:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/02/2012, 09:23

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - P.307674-CONTRARRAZÕES

24/11/2011, 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2011, 16:44

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/10/2011, 14:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

19/10/2011, 15:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

17/10/2011, 08:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/10/2011, 08:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/2011, 10:39

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - P.305352

17/08/2011, 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/07/2011, 11:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/07/2011, 10:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/06/2011, 10:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/06/2011, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - CIRCULOU EM 12/04/2011-EDJF, 68.

05/05/2011, 14:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2011, 17:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/04/2011, 15:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

08/04/2011, 10:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

05/04/2011, 14:24

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - REGISTRADA NO LIVRO B46, FLS. 136/141

04/04/2011, 14:21

CONCLUSOS PARA SENTENCA

08/02/2011, 13:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/02/2011, 14:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/01/2011, 19:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO PFN

26/11/2010, 11:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/11/2010, 14:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/11/2010, 14:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/11/2010, 14:16

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

16/11/2010, 14:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - CIRCULOU NO DJF1 185 EM 27/09/2010

29/09/2010, 15:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

22/09/2010, 12:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

15/09/2010, 12:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/09/2010, 12:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2010, 15:51

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (P3 303014)

21/07/2010, 13:43

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

21/07/2010, 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/07/2010, 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2010, 14:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/06/2010, 11:47

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 440

07/05/2010, 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/03/2010, 17:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

23/03/2010, 14:24

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

19/03/2010, 12:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA - DECISÃO REGISTRADA NO LIVRO B 03, ÀS FLS.61/63.

17/03/2010, 18:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/03/2010, 17:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2010, 17:43

INICIAL AUTUADA

16/03/2010, 17:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/03/2010, 11:28