Execução Fiscal 0018364-16.2009.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2009

Valor da Causa

R$ 50.968,00

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA DF

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

RODOLFO HENRIQUE SABOIA

Terceiro

FRANCISCO PAULO ARAUJO

CPF

Reu

DISCOM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

21/08/2022, 19:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/08/2022, 19:00

Juntada de petição intercorrente

17/08/2022, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

22/07/2022, 14:38

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 08:23

Juntada de Certidão

28/06/2022, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2022, 16:41

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 16:41

Juntada de certidão

28/06/2022, 16:15

Decorrido prazo de DISCOM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E COMERCIO LTDA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:08

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO ARAUJO em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

13/07/2021, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

13/07/2021, 04:29

Juntada de petição intercorrente

08/07/2021, 05:10

Todas as movimentações(58)

Conclusos para despacho

21/08/2022, 19:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/08/2022, 19:00

Juntada de petição intercorrente

17/08/2022, 20:59

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

Documentos

Despacho

•25/11/2025, 14:34

Ato ordinatório

•23/07/2025, 16:47

22/07/2022, 14:38

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 08:23

Juntada de Certidão

28/06/2022, 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2022, 16:41

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 16:41

Juntada de certidão

28/06/2022, 16:15

Decorrido prazo de DISCOM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E COMERCIO LTDA em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:08

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO ARAUJO em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/07/2021.

13/07/2021, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

13/07/2021, 04:29

Juntada de petição intercorrente

08/07/2021, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018364-16.2009.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: FRANCISCO PAULO ARAUJO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO PAULO ARAUJO DISCOM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018364-16.2009.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: FRANCISCO PAULO ARAUJO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO PAULO ARAUJO DISCOM DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 08:16

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 08:16

Juntada de certidão de processo migrado

06/07/2021, 08:14

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

05/07/2021, 11:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/12/2020, 17:19

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

03/12/2020, 17:19

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

03/02/2020, 18:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/02/2020, 18:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2020, 18:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 8809699/2019.

29/11/2019, 07:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/11/2018, 13:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2018, 17:17

CARGA: RETIRADOS PGF

14/09/2018, 09:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/06/2018, 17:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/11/2016, 09:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2016, 16:30

CARGA: RETIRADOS PGF

08/04/2016, 08:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/03/2016, 13:47

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - REMETIDA À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ

17/03/2016, 17:31

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

07/03/2016, 15:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/03/2016, 15:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/03/2016, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2014, 17:30

CARGA: RETIRADOS PGF

28/03/2014, 08:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/03/2014, 13:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/03/2014, 13:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/03/2014, 13:42

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

17/12/2012, 08:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/12/2012, 15:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2012, 10:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2011, 11:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR ALMIR

25/02/2011, 09:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/02/2011, 16:59

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/02/2011, 16:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/01/2011, 09:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/05/2010, 10:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/05/2010, 18:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/04/2010, 10:08

INICIAL AUTUADA

14/12/2009, 10:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/11/2009, 13:06

Despacho

•10/07/2025, 09:33

Ato ordinatório

•17/10/2024, 09:38

Despacho

•07/08/2024, 18:47

Despacho

•08/03/2024, 17:13

Ato ordinatório

•22/06/2023, 12:52

Despacho

•27/11/2022, 17:58

Despacho

•22/07/2022, 14:38

Ato ordinatório

•28/06/2022, 16:41