Execução Fiscal 0002446-66.2014.4.01.3315 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 12.629,01

Órgão julgador

18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

SEBASTIAO FRANCISCO DE JESUS SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 08:40

Arquivado Provisoramente

10/07/2023, 12:39

Processo Desarquivado

10/07/2023, 12:33

Arquivado Provisoramente

24/08/2021, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2021, 07:50

Decorrido prazo de SEBASTIAO FRANCISCO DE JESUS SILVA em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

08/07/2021, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 05:25

Juntada de petição intercorrente

07/07/2021, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002446-66.2014.4.01.3315. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: SEBASTIAO FRANCISCO DE JESUS SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO FRANCISCO DE JESUS SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOM JESUS DA LAPA, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 08:57

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 08:57

Juntada de certidão de processo migrado

06/07/2021, 08:57

Juntada de volume

06/07/2021, 08:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/05/2021, 09:58

Todas as movimentações(90)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 08:40

Arquivado Provisoramente

10/07/2023, 12:39

Processo Desarquivado

10/07/2023, 12:33

Arquivado Provisoramente

24/08/2021, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•24/08/2021, 07:50

24/08/2021, 07:50

Decorrido prazo de SEBASTIAO FRANCISCO DE JESUS SILVA em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

08/07/2021, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 05:25

Juntada de petição intercorrente

07/07/2021, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002446-66.2014.4.01.3315. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: SEBASTIAO FRANCISCO DE JESUS SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO FRANCISCO DE JESUS SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOM JESUS DA LAPA, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 08:57

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 08:57

Juntada de certidão de processo migrado

06/07/2021, 08:57

Juntada de volume

06/07/2021, 08:56

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/05/2021, 09:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ 03/10/2020

03/10/2019, 11:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/10/2019, 12:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2019, 09:52

CARGA: RETIRADOS PGF - VIA MALOTE

09/09/2019, 12:19

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

23/08/2019, 13:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/08/2019, 13:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/08/2019, 13:32

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/07/2019, 17:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/06/2019, 14:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/06/2019, 10:13

CARGA: RETIRADOS PGF - VIA MALOTE

13/05/2019, 11:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

06/05/2019, 09:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/05/2019, 09:11

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

01/04/2019, 15:51

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

01/04/2019, 15:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/03/2019, 17:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/02/2019, 14:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/01/2019, 10:04

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

24/01/2019, 09:50

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

28/11/2018, 11:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/11/2018, 11:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/11/2018, 12:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/09/2018, 17:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2018, 09:03

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS ENVIADOS VIA MALOTE (CORREIO)

18/05/2018, 08:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

09/05/2018, 16:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/05/2018, 15:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2018, 18:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/08/2017, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2017, 00:00

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS ENVIADOS VIA MALOTE (CORREIO)

20/04/2017, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/04/2017, 16:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/04/2017, 16:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/09/2016, 15:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/09/2016, 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2016, 16:54

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS ENVIADOS VIA MALOTE (CORREIO)

18/08/2016, 10:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/08/2016, 08:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/08/2016, 08:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/08/2016, 10:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2016, 00:00

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS ENVIADOS VIA MALOTE (CORREIO)

30/06/2016, 09:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/06/2016, 15:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/06/2016, 15:09

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

30/05/2016, 16:13

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

30/05/2016, 16:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

22/01/2016, 10:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/01/2016, 10:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/12/2015, 12:56

DESENTRANHAMENTO REALIZADO

04/11/2015, 18:59

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

04/11/2015, 18:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/06/2015, 17:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/05/2015, 14:53

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

07/05/2015, 11:56

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

09/04/2015, 15:32

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

17/03/2015, 14:56

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

19/02/2015, 17:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/02/2015, 17:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/02/2015, 19:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/01/2015, 11:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/01/2015, 17:02

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS ENVIADOS VIA CORREIO (MALOTE)

15/01/2015, 10:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - VISTA A PGF

13/01/2015, 08:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/01/2015, 08:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DECISÃO TRF1

12/01/2015, 18:52

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

05/12/2014, 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2014, 10:33

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS ENVIADOS PELO MALOTE (CORREIO)

06/11/2014, 11:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/10/2014, 18:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/10/2014, 18:33

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/10/2014, 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2014, 14:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/10/2014, 17:45

INICIAL AUTUADA

08/10/2014, 17:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/10/2014, 11:51