Cumprimento de sentença 0033846-07.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

Partes do Processo

DEUSMARIO MATOS CALMON

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

NOILDO GOMES DO NASCIMENTO

OAB/BA 37150·CPF·Representa: Autor

ERYCKSON GUTYERRE GOMES TRINDADE

OAB/BA 43438·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

DEUSMARIO MATOS CALMON

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 12:42

Decorrido prazo de DEUSMARIO MATOS CALMON em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:20

Juntada de Certidão

16/07/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 13:46

Juntada de Certidão

16/07/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 13:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

16/07/2024, 13:45

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 13:45

Juntada de Certidão

11/04/2024, 14:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

11/04/2024, 14:06

Decorrido prazo de DEUSMARIO MATOS CALMON em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 11:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

04/03/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 11:56

Todas as movimentações(104)

Arquivado Definitivamente

29/08/2024, 12:42

Decorrido prazo de DEUSMARIO MATOS CALMON em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 00:20

Juntada de Certidão

16/07/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 13:46

Juntada de Certidão

16/07/2024, 13:46

Documentos

Ato ordinatório

•16/07/2024, 13:45

Ato ordinatório

•16/07/2024, 13:45

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legal

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Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024, 13:46

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

16/07/2024, 13:45

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 13:45

Juntada de Certidão

11/04/2024, 14:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

11/04/2024, 14:06

Decorrido prazo de DEUSMARIO MATOS CALMON em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 11:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

04/03/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 11:56

Expedição de Documento RPV.

04/03/2024, 11:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/11/2023, 10:09

Decorrido prazo de DEUSMARIO MATOS CALMON em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 02:52

Juntada de petição intercorrente

17/05/2023, 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 11:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.

03/04/2023, 15:17

Juntada de cálculos judiciais

03/04/2023, 15:14

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

20/03/2023, 12:33

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/03/2023, 12:33

Ato ordinatório praticado

20/03/2023, 12:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:26

Decorrido prazo de DEUSMARIO MATOS CALMON em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/08/2022 23:59.

26/08/2022, 00:53

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/07/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 17:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/06/2022, 15:08

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

21/06/2022, 14:25

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

21/06/2022, 14:24

TRANSITO EM JULGADO EM

21/06/2022, 14:24

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

21/01/2022, 12:15

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

20/01/2022, 09:41

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

17/12/2021, 17:01

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

17/12/2021, 17:01

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

27/09/2021, 08:18

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

24/09/2021, 15:48

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

24/09/2021, 15:48

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

07/07/2021, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ORDINATÓRIO - O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Fica a parte autora intimada do ato ordinatório anexado aos autos

07/07/2021, 00:00

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

06/07/2021, 08:50

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

01/07/2021, 16:52

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

01/07/2021, 16:52

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/06/2021, 09:33

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR

14/03/2021, 16:14

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

12/03/2021, 16:31

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - ST PROCEDENTE EM PARTE - COM TUTELA - CEAB/DJ-SR-V - INT PARTES

12/03/2021, 16:31

CONCLUSOS: PARA SENTENCA - TELEAUD REALIZADA - 11/03/2021 - SEM ACORDO

11/03/2021, 17:32

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO - TELEAUD REALIZADA - 11/03/2021 - SEM ACORDO

11/03/2021, 17:28

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/03/2021, 17:03

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/03/2021, 13:28

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

20/01/2021, 15:16

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

19/01/2021, 11:10

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - AUDIÊNCIA MARCADA - ATO ORDINATORIO-INTIMAR AUTOR URGENTE

18/01/2021, 21:07

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

18/01/2021, 21:06

AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO

18/01/2021, 21:04

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/09/2020, 07:17

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

28/08/2020, 10:27

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO

27/08/2020, 17:50

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

27/08/2020, 16:14

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

27/08/2020, 16:13

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

24/08/2020, 13:39

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

24/08/2020, 13:37

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR) - COVID19 - AG LIBERACAO PAUTA AUDIENCIA PRESENCIAL

22/07/2020, 12:28

DEVOLVIDOS COM DESPACHO

22/07/2020, 12:23

CONCLUSOS: PARA DESPACHO

20/07/2020, 19:17

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

20/07/2020, 19:11

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

05/03/2020, 11:06

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

22/11/2019, 17:07

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

21/11/2019, 14:53

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

21/11/2019, 14:52

EXAME TECNICO: SOLICITADO PAGAMENTO HONORARIOS TECNICOS

08/08/2019, 13:06

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - CENTRAL DE PERÍCIAS

06/08/2019, 09:46

AUTOS REMETIDOS: CENTRAL DE PERICIAS

26/07/2019, 14:56

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

26/07/2019, 14:55

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/07/2019, 13:18

EXAME TECNICO: AGUARDANDO A REALIZACAO - AGUARDA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA

01/04/2019, 16:25

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

01/04/2019, 16:15

INTIMACAO/NOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

28/03/2019, 16:33

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PERICIA MARCADA

25/03/2019, 12:56

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - PERICIA MARCADA

22/03/2019, 07:42

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO

21/03/2019, 17:08

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

21/03/2019, 17:08

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

21/03/2019, 17:08

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

21/03/2019, 17:08

EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

21/03/2019, 17:08

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

01/02/2019, 16:54

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - PORT CONJ

01/02/2019, 16:54

CITACAO: REALIZADA/CERTIFICADA EM SECRETARIA

01/02/2019, 16:53

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - MARIANNE BEZERRA SATHLER BORRÉ

27/11/2018, 18:02

AUTOS REMETIDOS: PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

23/11/2018, 13:23

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

13/11/2018, 08:46

INTIMACAO/NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO

07/11/2018, 08:43

INTIMACAO/NOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

09/10/2018, 16:07

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISÃO DECLINATÓRIA

09/10/2018, 15:44

CONCLUSOS: PARA DECISAO

06/10/2018, 18:18

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

19/09/2018, 14:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DAYANA BIÃO DE SOUZA MOINHOS MUNIZ

19/09/2018, 14:03

Ato ordinatório

•20/03/2023, 12:32

Sentença (anexo)

•12/03/2021, 15:27

Despacho

•26/08/2020, 15:19

Despacho

•21/07/2020, 17:50

Certidão

•13/11/2018, 08:45

Decisão

•09/10/2018, 12:27