Execução Fiscal 0000626-46.2013.4.01.3315 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.948,16

Órgão julgador

24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ALDENAR DOS SANTOS SILVA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CEANE DANIELLE CALIXTO MONTALVAO

OAB/BA 19112·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Sentença Tipo B em 06/04/2026.

06/04/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

02/04/2026, 02:45

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2026, 13:58

Juntada de Certidão

30/03/2026, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/03/2026, 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/03/2026, 13:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/03/2026, 13:57

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 17:55

Processo Desarquivado

27/03/2026, 17:17

Juntada de certidão

27/03/2026, 12:33

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 08:29

Arquivado Provisoramente

07/07/2023, 13:38

Processo Desarquivado

07/07/2023, 13:38

Arquivado Provisoramente

07/07/2023, 13:38

Todas as movimentações(114)

Publicado Sentença Tipo B em 06/04/2026.

06/04/2026, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

02/04/2026, 02:45

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2026, 13:58

Juntada de Certidão

30/03/2026, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•30/03/2026, 13:57

Sentença Tipo B

•30/03/2026, 13:57

30/03/2026, 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/03/2026, 13:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/03/2026, 13:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/03/2026, 13:57

Conclusos para julgamento

27/03/2026, 17:55

Processo Desarquivado

27/03/2026, 17:17

Juntada de certidão

27/03/2026, 12:33

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 08:29

Arquivado Provisoramente

07/07/2023, 13:38

Processo Desarquivado

07/07/2023, 13:38

Arquivado Provisoramente

07/07/2023, 13:38

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/07/2023, 13:37

Juntada de certidão

18/02/2022, 12:56

Juntada de certidão

18/02/2022, 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

02/09/2021, 08:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 00:22

Decorrido prazo de ALDENAR DOS SANTOS SILVA em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:05

Juntada de manifestação

08/07/2021, 15:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

08/07/2021, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000626-46.2013.4.01.3315. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ALDENAR DOS SANTOS SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALDENAR DOS SANTOS SILVA CEANE DANIELLE CALIXTO MONTALVAO - (OAB: BA19112) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOM JESUS DA LAPA, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 09:41

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 09:41

Juntada de certidão de processo migrado

06/07/2021, 09:40

Juntada de volume

06/07/2021, 09:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/02/2021, 13:09

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ART 20 DA PORTARIA PGFN Nº 396/2016 - ATÉ MARÇO 2025

05/02/2020, 13:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

27/03/2019, 15:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/03/2019, 15:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/02/2019, 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/02/2019, 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/01/2019, 00:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PWEOO SERVIDOR DA PFN SR. AILTON

23/11/2018, 11:10

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

29/10/2018, 15:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/10/2018, 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/09/2018, 15:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/09/2018, 17:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/07/2018, 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2018, 09:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR DA PFN, AILTON NASIMENTO DA ENCARNAÇÃO.

29/06/2018, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/06/2018, 17:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/08/2017, 17:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO FUNCIONARIO AUTORIZADO, AILTON NASCIMENTO DA ENCARNAÇÃO, SIAPE, 01236040

28/07/2017, 09:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS EM 12/05/2017

28/06/2017, 17:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO FUNCIONARIO AUTORIZADO, AILTON NASCIMENTO DA ENCARNAÇÃO, SIAPE, 0123640.

23/03/2017, 13:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

13/09/2016, 10:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2016, 17:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO FUNCIONARIO AUTORIZADO AILTON NASCIIMENTO DA ENCARNAÇAO, SIAPE 01236040

28/04/2016, 11:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSÃO DA PENHORA (BEM DESCRITO À FL. 99)

14/03/2016, 15:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2015, 18:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO PELO FUNC. DA PFN O SR. AILTON DA ENCARNAÇÃO SIAPE NR. 0123640

05/11/2015, 09:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

03/11/2015, 11:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/10/2015, 08:49

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/06/2015, 16:44

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO

05/06/2015, 17:04

MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO

15/05/2015, 15:18

MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

15/05/2015, 15:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/04/2015, 13:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PROC. 6264620134013315 COM 96 FLS, PROC.49320154013315 COM 49 FLS, PROC.22304920114013303 COM 02 VOLUMES E 523 FLS.

08/04/2015, 11:50

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

04/03/2015, 10:34

AVALIACAO/REAVALIACAO ORDENADA / DEFERIDA - AVALIAÇÃO DO BEM IMÓVEL PENHORADO À FL. 12.

04/03/2015, 10:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/03/2015, 10:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2015, 09:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2015, 13:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AUTOS RETIRADOS PELO BEL. RAFAEL CARLOS COSA DE ALMEIDA GIALAIM.

27/02/2015, 12:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/02/2015, 09:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDOS PFN

25/02/2015, 16:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO PELO FUNC. DA PFN O SR. AILTON DA ENCARNAÇAO SIAPE 0123640

23/10/2014, 08:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/10/2014, 18:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/10/2014, 18:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

24/09/2014, 18:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

24/09/2014, 18:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

19/09/2014, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

08/09/2014, 15:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/08/2014, 15:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/08/2014, 17:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/08/2014, 10:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/08/2014, 10:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

12/08/2014, 13:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/08/2014, 13:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2014, 13:40

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

05/08/2014, 13:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO

01/08/2014, 16:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

28/07/2014, 14:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/07/2014, 12:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/07/2014, 16:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

22/07/2014, 12:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/07/2014, 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/07/2014, 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/07/2014, 18:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/07/2014, 18:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/07/2014, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/07/2014, 09:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/07/2014, 09:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/05/2014, 13:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/04/2014, 13:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/04/2014, 09:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2014, 17:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AILTON NASCIMENTO DA ENCARNAÇÃO, SIAPE 0123640

27/03/2014, 08:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/02/2014, 18:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/02/2014, 18:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/02/2014, 09:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/02/2014, 13:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA PFN

05/02/2014, 17:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO PRESTADOR DE SERVIÇO LUIZ GUSTAVO S. SANTIAGO.

17/01/2014, 10:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/11/2013, 09:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/11/2013, 09:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2013, 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2013, 19:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROCESSO REMETIDO PELA JUSTIÇA ESTADUAL

07/11/2013, 15:21

Decisão (anexo)

•18/02/2022, 12:56

Decisão (anexo)

•18/02/2022, 12:00