Execução Fiscal 0034452-88.2012.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2014

Valor da Causa

R$ 1.936,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA

CNPJ

Autor

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LOBATO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GADYTANA PAMYLA MARTINS FREIRE

OAB/PA 20300·CPF·Representa: Autor

ROBERTA CAROLINE CHAVES MOURA

OAB/PA 14968·CPF·Representa: Autor

RAMIZ DOS SANTOS PASTANA

OAB/PA 25809·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LOBATO

OAB/AP 2905·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

10/08/2023, 12:36

Arquivado Definitivamente

02/06/2023, 10:48

Cancelada a conclusão

02/06/2023, 10:47

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2023, 10:47

Juntada de certidão

02/06/2023, 10:46

Conclusos para despacho

31/08/2022, 17:34

Processo Desarquivado

31/08/2022, 17:32

Juntada de petição intercorrente

08/07/2022, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034452-88.2012.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA e outros POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LOBATO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LOBATO LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LOBATO - (OAB: AP2905) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

06/07/2021, 09:49

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 09:47

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 09:47

Juntada de certidão de processo migrado

06/07/2021, 09:46

Juntada de volume

21/06/2021, 23:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/12/2020, 13:33

Todas as movimentações(149)

Juntada de petição intercorrente

10/08/2023, 12:36

Arquivado Definitivamente

02/06/2023, 10:48

Cancelada a conclusão

02/06/2023, 10:47

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2023, 10:47

Juntada de certidão

02/06/2023, 10:46

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/07/2021, 00:00

Conclusos para despacho

31/08/2022, 17:34

Processo Desarquivado

31/08/2022, 17:32

Juntada de petição intercorrente

08/07/2022, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034452-88.2012.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA e outros POLO PASSIVO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LOBATO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LOBATO LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LOBATO - (OAB: AP2905) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Arquivado Definitivamente

06/07/2021, 09:49

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 09:47

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 09:47

Juntada de certidão de processo migrado

06/07/2021, 09:46

Juntada de volume

21/06/2021, 23:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/12/2020, 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/02/2020, 11:01

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

10/02/2020, 11:44

BAIXA ARQUIVADOS

09/08/2019, 10:36

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

06/08/2019, 10:31

TRANSITO EM JULGADO EM - TRANSITO EM JULGADO EM 01/08/2019

06/08/2019, 10:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DE FL. 175 PUBLICADA EM 19/6/2019.

25/06/2019, 14:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

17/06/2019, 10:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

30/05/2019, 10:42

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

28/05/2019, 12:32

CONCLUSOS PARA SENTENCA

23/05/2019, 19:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR DE CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARÁ. ENTREGA EFETIVADA.

08/05/2019, 08:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/05/2019, 09:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - AR DE CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO P

05/04/2019, 08:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇAO ENCAMINHADO PARA O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARA NUMERO DE RASTREAMENTO AR JT702092661BR.

29/03/2019, 15:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DETERMINO A RETIRADA DO BEM PENHORADO À FL. 108 DOS LEILÕES DESIGNADOS, TENDO EM VISTA A NOTÍCIA DE QUITAÇÃO DA DÍVIDA. 2 - MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SOBRE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS. 154-159, DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. 3 - COM A RESPOSTA, FAÇAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS.

14/03/2019, 08:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2019, 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/03/2019, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO DE INTIMAÇÃO DE LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LOBATO

07/03/2019, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE JACIARA DE SOUZA COUTINHO FERREIRA

27/02/2019, 09:52

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

25/02/2019, 13:52

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA AGUARDANDO REALIZACAO

25/02/2019, 09:37

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - 12/03/2019 e 28/03/2019

25/02/2019, 09:26

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

25/02/2019, 09:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/02/2019, 11:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR JACIARA DE SOUZA COUTINHO FERREIRA

22/02/2019, 11:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMAR O CRC/PA - JR859751593BR

19/02/2019, 15:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/02/2019, 13:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LOBATO

19/02/2019, 13:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/02/2019, 14:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

06/02/2019, 12:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

06/02/2019, 12:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/11/2018, 11:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 128 PUBLICADO EM 25/9/2018.

25/09/2018, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

21/09/2018, 11:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

20/09/2018, 14:12

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - CONFORME DESPACHO DE FL. 128

12/09/2018, 14:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO EXEQUENTE À FL. 123...

11/09/2018, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2018, 14:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DA EXEQUENTE

04/06/2018, 12:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO(A) EXEQUENTE

04/04/2018, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTA DE INTIMAÇÃO DE CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARÁ.

26/01/2018, 11:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE O EXEQUENTE ACERCA DO INTEGRAL CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE FLS. 107-109, DEVENDO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 2 - DECORRIDO O PRAZO, SEM MANIFESTAÇÃO, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, FICANDO ATENDIDOS, POR ESTA PROVIDÊNCIA, TODOS OS PEDIDOS DE SUSPENSÃO EVENTUALMENTE FEITOS PELA EXEQUENTE POR PRAZO MENOR 3 - FLUÍDO O PRAZO DE SUSPENSÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, § 2, DA LEI Nº 6.830/80). 4 - INTIME-SE.

18/12/2017, 19:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/12/2017, 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 3.446/2017

06/11/2017, 11:35

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LOBATO.

19/10/2017, 11:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

28/09/2017, 14:57

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LOBATO

28/09/2017, 14:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA EXEQUENTE (FL. 104). 2 - EXPEÇA-SE MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DO VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO(A,S) EXECUTADO(A,S) DESCRITO À FL. 101. 3 - INTIME-SE.

27/09/2017, 10:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2017, 09:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

31/05/2017, 11:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/05/2017, 12:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AR Nº JO456620195BR

15/05/2017, 16:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/05/2017, 16:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RENAJUD

16/02/2017, 10:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - PESQUISE-SE JUNTO AO SISTEMA RENAJUD SOBRE A EXISTÊNCIA DE VEÍCULOS CADASTRADOS EM NOME DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LOBATO (CPF Nº 209.830.342-49), DEVENDO SER EFETUADA RESTRIÇÃO À TRANSFERÊNCIA SOBRE OS QUE FOREM LOCALIZADOS. 2 - NÃO HAVENDO ÊXITO NA MEDIDA ACIMA E NÃO HAVENDO INDICAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS OU NÃO SENDO PRESTADAS INFORMAÇÕES SUFICIENTES, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80, FICANDO ATENDIDOS, POR ESTA PROVIDÊNCIA, TODOS OS PEDIDOS DE SUSPENSÃO EVENTUALMENTE FEITOS PELO(A) EXEQUENTE POR PRAZO MENOR. 3 - FLUÍDO O PRAZO ASSINALADO, SEM MANIFESTAÇÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO (ART. 40, § 2º, DA LEI Nº 6.830/80). 4 - INTIME-SE.

15/02/2017, 10:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/02/2017, 10:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/10/2016, 14:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/10/2016, 13:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 94 PUBLICADO EM 7/10/2016.

14/10/2016, 16:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/10/2016, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO DE FLS. 92.

26/09/2016, 16:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/07/2016, 09:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE CÁLCULOS JUDICIAIS

28/07/2016, 08:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

27/07/2016, 16:00

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - CONSOLIDAÇÃO DE DÍVIDAS

27/07/2016, 12:04

REMETIDOS CONTADORIA

26/07/2016, 10:25

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

26/07/2016, 10:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - À CONTADORIA PARA CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA; 2 - APÓS, CUMPRA-SE O ITEM 3 E SEGUINTES DO DESPACHO DE FL. 92.

26/07/2016, 10:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/07/2016, 08:31

DILIGENCIA CUMPRIDA - DETALHAMENTO BACENJUD DE FLS. 93.

02/06/2016, 11:40

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DESBLOQUEIO BACEN JUD

01/06/2016, 13:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - O EXECUTADO COMPROVOU ÀS FLS. 84-91 QUE O VALOR BLOQUEADO (FL. 80) É PROVENIENTE DE SALÁRIO, IMPENHORÁVEL NOS TERMOS DO ART. 833, INCISO IV, DO CPC. 2 - ASSIM, PROMOVA-SE O DESBLOQUEIO DO VALOR CONSTRITO NA CONTA DE TITULARIDADE DO EXECUTADO LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LOBATO NO BANCO DO BRASIL. 3 - REQUEIRA A EXEQUENTE O QUE ENTENDER DE DIREITO. 4 - INTIME-SE.

31/05/2016, 16:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2016, 13:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/05/2016, 13:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO EM TODOS OS SEUS TERMOS.

15/04/2016, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/03/2016, 12:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA LOBATO

17/03/2016, 12:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/03/2016, 12:14

DILIGENCIA CUMPRIDA - DETALHAMENTO BACENJUD FLS. 79-80

19/02/2016, 11:19

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BACENJUD

20/10/2015, 11:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADVOGADO DO AUTOR.

19/08/2015, 15:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

17/07/2015, 16:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/06/2015, 16:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/06/2015, 13:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - INTIMAR O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARA

22/05/2015, 11:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

22/05/2015, 11:27

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

19/05/2015, 17:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/05/2015, 14:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/05/2015, 14:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

06/03/2015, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/03/2015, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

26/02/2015, 15:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO PARCELAMENTO NOTICIADO A FL. 65

26/02/2015, 15:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2015, 15:33

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Juntada do mandado de Citação, Penhora, Avaliação/Arresto de Luiz Carlos de Oliveira Lobato. O mandado foi parcialmente cumprido, uma vez que o executado foi citado, mas a penhora não foi efetivada, face a não localização de bens passíveis de penhora

02/12/2014, 09:59

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora e Avaliação/Arresto de Luiz Carlos de Oliveira Lobato.

13/11/2014, 11:33

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - Mandado de Citação, Penhora e Avaliação/Arresto de Luiz Carlos de Oliveira Lobato.

13/11/2014, 11:32

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/11/2014, 14:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/11/2014, 14:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2014, 13:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

30/10/2014, 17:03

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/10/2014, 14:33

INICIAL AUTUADA

29/10/2014, 14:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/10/2014, 10:35

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA

01/10/2014, 09:25

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ.

06/08/2014, 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/08/2014, 14:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

27/06/2014, 09:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/06/2014, 10:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/06/2014, 17:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2014, 13:13

TRANSITO EM JULGADO EM

15/05/2014, 13:04

RECEBIDOS DO TRF

15/05/2014, 13:04

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF1

30/08/2013, 08:40

REMESSA ORDENADA: TRF

27/08/2013, 08:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/08/2013, 12:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/08/2013, 12:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/07/2013, 15:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2013, 16:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/07/2013, 08:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - SENTENÇA PUBLICADA EM 05/07/13

04/07/2013, 15:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 05/07/13

04/07/2013, 15:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

17/05/2013, 11:50

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL

02/05/2013, 18:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/04/2013, 12:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/04/2013, 16:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/04/2013, 16:02

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELO EST. PAULO

27/02/2013, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/02/2013, 10:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/02/2013, 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2013, 14:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/01/2013, 09:52

INICIAL AUTUADA

08/01/2013, 09:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/12/2012, 13:01