Execução Fiscal 0003452-79.2011.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2011

Valor da Causa

R$ 10.311,83

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Autor

JULIANO ALCANTARA NOMAN

Terceiro

TIAGO SOUSA PEREIRA

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

Terceiro

BRUNO DINIZ DEL BEL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

Autor

JULIANO ALCANTARA NOMAN

Terceiro

TIAGO SOUSA PEREIRA

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

Terceiro

BRUNO DINIZ DEL BEL

Terceiro

PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

Terceiro

RIO NORTE TAXI AEREO LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/03/2024, 10:16

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2023, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 16:44

Conclusos para despacho

18/10/2023, 13:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/10/2023, 13:32

Juntada de petição intercorrente

15/06/2022, 17:58

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/10/2021, 12:02

Juntada de certidão

29/10/2021, 12:00

Decorrido prazo de RIO NORTE TAXI AEREO LTDA - EPP em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

08/07/2021, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 05:29

Juntada de petição intercorrente

08/07/2021, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003452-79.2011.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL POLO PASSIVO: RIO NORTE TAXI AEREO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RIO NORTE TAXI AEREO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 09:48

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 09:48

Todas as movimentações(27)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/03/2024, 10:16

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2023, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 16:44

Conclusos para despacho

18/10/2023, 13:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

Despacho

•18/10/2023, 16:44

18/10/2023, 13:32

Juntada de petição intercorrente

15/06/2022, 17:58

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/10/2021, 12:02

Juntada de certidão

29/10/2021, 12:00

Decorrido prazo de RIO NORTE TAXI AEREO LTDA - EPP em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

08/07/2021, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 05:29

Juntada de petição intercorrente

08/07/2021, 05:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003452-79.2011.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL POLO PASSIVO: RIO NORTE TAXI AEREO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RIO NORTE TAXI AEREO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 09:48

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 09:48

Juntada de certidão de processo migrado

06/07/2021, 09:16

Juntada de volume

28/06/2021, 18:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - APENSO DO 2009.1938-9

15/10/2020, 14:17

BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 200931000019389

13/08/2015, 09:25

REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

23/05/2011, 18:16

REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

23/05/2011, 18:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...DETERMINO A REUNAIÃO DESTE AO PROCESSO Nº 3450-12.20114.01.3100...

10/05/2011, 10:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/2011, 20:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVOS - DA DISTRIBUIÇÃO

14/04/2011, 16:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/04/2011, 17:15

INICIAL AUTUADA

13/04/2011, 17:14

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/04/2011, 09:49