Agravo em Recurso Especial 0021426-49.2004.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF13° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

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Partes do Processo

ANTONIO CARLOS IGLESIAS RODRIGUES

CPF 146.***.***-08

Autor

EDUARDO GARCIA DE ARAUJO

CPF 064.***.***-13

Autor

EDVALDO DAL VECHIO

CPF 007.***.***-96

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

23/06/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 23/06/2023

23/06/2023, 13:13

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LUIS GALLEGO MARTINEZ

CPF 040.***.***-21

Autor

MARINETE NOBREGA DA SILVA MORAIS

CPF 086.***.***-65

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/05/2023 Petição Nº 270038/2023 - AgInt

31/05/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2023, 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0270038 - AgInt no AREsp 2163660 - Publicação prevista para 31/05/2023

30/05/2023, 17:50

Conhecido o recurso de EDUARDO GARCIA DE ARAUJO, EDVALDO DAL VECHIO, LUIS GALLEGO MARTINEZ, MARINETE NOBREGA DA SILVA MORAIS, PAULO SERGIO SANTIAGO e ANTONIO CARLOS IGLESIAS RODRIGUES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00270038/2023 - AgInt no AREsp 2163660/DF

29/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000436-2023-AJC-2T)

17/05/2023, 08:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2023

11/05/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/05/2023, 18:54

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00270038/2023 - AgInt no AREsp 2163660/DF

10/05/2023, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

28/04/2023, 15:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 383885/2023

28/04/2023, 09:31

Protocolizada Petição 383885/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/04/2023

28/04/2023, 09:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/04/2023 Petição Nº 270038/2023 -

03/04/2023, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/03/2023, 18:54

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•31/05/2023, 06:05

EMENTA / ACORDÃO

•30/05/2023, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•08/03/2023, 19:50

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