Recurso Especial 0003981-13.2008.4.01.3809 - TRF1

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

09/03/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 07/03/2023

09/03/2023, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1088347/2022

24/11/2022, 13:51

Protocolizada Petição 1088347/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2022

24/11/2022, 13:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2022 Petição Nº 939863/2022 - EDcl no AgInt no

24/11/2022, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/11/2022, 19:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0939863 - EDcl no AgInt no REsp 1993534 - Publicação prevista para 24/11/2022

23/11/2022, 18:30

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00939863/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1993534/MG

22/11/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000814-2022-AJC-1T)

07/11/2022, 17:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000814-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

07/11/2022, 07:52

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

07/11/2022, 07:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2022

07/11/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/11/2022, 19:40

Incluído em pauta para 16/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00939863/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1993534/MG

04/11/2022, 15:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

25/10/2022, 08:45

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/10/2022 e término em 21/10/2022 o prazo para SOCIEDADE EUNICE WEAVER DE VARGINHA apresentar resposta à petição n. 939863/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1179.

24/10/2022, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/10/2022 e término em 21/10/2022 o prazo para FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES EUNICE WEAVER apresentar resposta à petição n. 939863/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1179.

24/10/2022, 14:00

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/10/2022 Petição Nº 939863/2022 -

14/10/2022, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/10/2022, 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 939863/2022. Publicação prevista para 14/10/2022)

13/10/2022, 18:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 939863/2022

13/10/2022, 18:11

Protocolizada Petição 939863/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/10/2022

13/10/2022, 18:08

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 851813/2022

23/09/2022, 18:41

Protocolizada Petição 851813/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2022

23/09/2022, 18:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/09/2022 Petição Nº 582555/2022 - AgInt

23/09/2022, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/09/2022, 19:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0582555 - AgInt no REsp 1993534 - Publicação prevista para 23/09/2022

22/09/2022, 12:10

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00582555/2022 - AgInt no REsp 1993534/MG

19/09/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000624-2022-AJC-1T)

06/09/2022, 15:41

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000624-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/09/2022, 11:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/09/2022

02/09/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/09/2022, 19:13

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

01/09/2022, 18:40

Incluído em pauta para 13/09/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00582555/2022 - AgInt no REsp 1993534/MG

01/09/2022, 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

25/08/2022, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para SOCIEDADE EUNICE WEAVER DE VARGINHA apresentar resposta à petição n. 582555/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1153.

24/08/2022, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES EUNICE WEAVER apresentar resposta à petição n. 582555/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1153.

24/08/2022, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 582555/2022 -

01/08/2022, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

29/07/2022, 23:12

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 582555/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

06/07/2022, 12:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 582555/2022

06/07/2022, 11:51

Protocolizada Petição 582555/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/07/2022

06/07/2022, 11:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 522140/2022

17/06/2022, 19:21

Protocolizada Petição 522140/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2022

17/06/2022, 19:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2022

15/06/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2022, 18:46

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido

14/06/2022, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2022

14/06/2022, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

31/03/2022, 21:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 235925/2022

31/03/2022, 20:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2022, 20:49

Protocolizada Petição 235925/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2022

31/03/2022, 20:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2022

31/03/2022, 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2022, 20:25

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

30/03/2022, 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2022

30/03/2022, 11:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

29/03/2022, 15:33

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2033317)

29/03/2022, 14:57

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

29/03/2022, 10:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2022

29/03/2022, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2022, 18:10

Conheço do agravo de UNIÃO para determinar sua autuação como Recurso Especial

26/03/2022, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/03/2022

26/03/2022, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

25/03/2022, 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

25/03/2022, 09:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/03/2022, 12:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

09/03/2022, 12:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/12/2021, 08:54

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/12/2021, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

06/12/2021, 07:42

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 07/03/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1088347/2022

Protocolizada Petição 1088347/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2022

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2022 Petição Nº 939863/2022 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0939863 - EDcl no AgInt no REsp 1993534 - Publicação prevista para 24/11/2022

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00939863/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1993534/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000814-2022-AJC-1T)

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000814-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 16/11/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00939863/2022 - EDcl no AgInt no REsp 1993534/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Todas as movimentações(70)