Execução Fiscal 0004497-85.2012.4.01.3811 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2012

Valor da Causa

R$ 27.006,45

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

MAC FRAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 00:56

Baixa Definitiva

06/09/2022, 00:56

Arquivado Definitivamente

26/05/2022, 12:10

Juntada de Certidão

26/05/2022, 12:10

Juntada de Certidão

01/02/2022, 14:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 04:39

Decorrido prazo de MAC FRAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 02:55

Juntada de manifestação

14/09/2021, 20:23

Publicado Intimação polo passivo em 14/09/2021.

14/09/2021, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

14/09/2021, 19:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2021, 06:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2021, 06:44

Expedição de Comunicação via sistema.

10/09/2021, 06:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:24

Decorrido prazo de MAC FRAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:24

Todas as movimentações(86)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 00:56

Baixa Definitiva

06/09/2022, 00:56

Arquivado Definitivamente

26/05/2022, 12:10

Juntada de Certidão

26/05/2022, 12:10

Juntada de Certidão

Documentos

Sentença Tipo A

•16/08/2021, 11:15

Sentença (anexo)

•06/07/2021, 09:41

01/02/2022, 14:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/11/2021 23:59.

06/11/2021, 04:39

Decorrido prazo de MAC FRAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 02:55

Juntada de manifestação

14/09/2021, 20:23

Publicado Intimação polo passivo em 14/09/2021.

14/09/2021, 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

14/09/2021, 19:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2021, 06:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

10/09/2021, 06:44

Expedição de Comunicação via sistema.

10/09/2021, 06:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:24

Decorrido prazo de MAC FRAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:24

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2021, 11:15

Declarada decadência ou prescrição

16/08/2021, 11:15

Conclusos para julgamento

02/08/2021, 13:12

Juntada de manifestação

16/07/2021, 08:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

08/07/2021, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 05:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004497-85.2012.4.01.3811. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Divinópolis-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MAC FRAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAC FRAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. DIVINÓPOLIS, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 10:31

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 10:31

Juntada de certidão de processo migrado

06/07/2021, 09:42

Juntada de sentença (anexo)

06/07/2021, 09:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/07/2021, 12:32

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

02/02/2018, 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM MANIFESTAÇÃO

25/01/2018, 08:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR DARLAN

10/01/2018, 14:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/12/2017, 17:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/12/2017, 17:11

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PELO ART. 40 DA LEI 6.830/80

24/11/2016, 15:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2016, 17:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/11/2016, 08:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/10/2016, 10:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/10/2016, 10:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO - art.40

12/09/2016, 14:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/09/2016, 14:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2016, 14:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/06/2016, 09:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/05/2016, 12:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/05/2016, 12:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

24/05/2016, 12:09

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - REFERENTE A FASE ANTERIOR, CONSIDERA-SE PUBLICADO NO DIA 12/04/2016.

08/04/2016, 15:22

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - Edital de citação disponibilizado para o Diário da Justiça Federal da 1ª Região (e-DJF 1) do dia 11/04/2016 com validade de publicação para o dia 12/04/2016 (artigo 4º, §§ 3º e 4º, da Lei 11.419/06).

08/04/2016, 15:19

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - NO LOCAL DE COSTUME, NA SEDE DESTE JUÍZO FEDERAL DA 1ª VARA, NESTA DATA.

08/04/2016, 15:17

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

06/04/2016, 15:17

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

15/12/2015, 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2015, 15:15

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/11/2015, 13:02

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

29/05/2015, 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/05/2015, 19:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/05/2015, 17:14

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

25/02/2015, 09:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/02/2015, 09:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/12/2014, 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/10/2014, 18:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/09/2014, 08:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/08/2014, 09:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/08/2014, 09:43

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/08/2014, 11:53

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CEMAN DIVINÓPOLIS

30/05/2014, 15:03

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/05/2014, 15:02

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/04/2014, 08:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/04/2014, 08:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/04/2014, 10:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/03/2014, 15:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/10/2013, 09:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/09/2013, 09:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/09/2013, 09:46

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/08/2013, 09:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/06/2013, 15:10

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO EXPEDIDO EM 20/05/2013

12/06/2013, 15:10

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2013, 13:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/04/2013, 14:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2013, 10:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/02/2013, 15:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/02/2013, 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/01/2013, 17:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/10/2012, 08:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/10/2012, 08:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/10/2012, 08:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2012, 07:36

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/10/2012, 15:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/09/2012, 09:30