Procedimento Comum Cível 0037744-47.1999.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/1999

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Federal Cível da SJMG

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 44 (Des. Federal ANDRÉ PRADO DE VASCONCELOS)

Partes do Processo

EUFRASIO DE CARVALHO AGROPECUARIA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATA SOUZA VIANA

OAB/MG 77147·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS

OAB/MG 74828·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

EUFRASIO DE CARVALHO AGROPECUARIA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

GERENTE-EXE CUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (APS/OLARIA)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL/INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA NA CIDADE DE TERESINA PI

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA

Terceiro

PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DO INSS DE ACAILANDIA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - PALMAS/TO

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE GUANAMBI - BA

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL / INSS

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

24/08/2022, 17:39

Baixa Definitiva

24/08/2022, 17:39

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

15/11/2020, 03:06

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ N.436/2001-J

26/07/2001, 13:21

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

20/07/2001, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/07/2001, 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2001, 14:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 344/2VOL/LUIZ GUSTAVO DIAS

03/07/2001, 15:00

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

03/07/2001, 11:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/06/2001, 17:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/06/2001, 14:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2001, 08:55

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

20/06/2001, 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/06/2001, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PARCIALMENTE PROCEDENTE

28/05/2001, 13:18

Todas as movimentações(53)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

24/08/2022, 17:39

Baixa Definitiva

24/08/2022, 17:39

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

15/11/2020, 03:06

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ N.436/2001-J

26/07/2001, 13:21

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

Documentos

Nenhum documento disponível

20/07/2001, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/07/2001, 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/07/2001, 14:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 344/2VOL/LUIZ GUSTAVO DIAS

03/07/2001, 15:00

RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

03/07/2001, 11:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

25/06/2001, 17:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/06/2001, 14:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/06/2001, 08:55

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

20/06/2001, 17:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/06/2001, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PARCIALMENTE PROCEDENTE

28/05/2001, 13:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

17/05/2001, 16:50

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

17/05/2001, 16:04

CONCLUSOS PARA SENTENCA

02/05/2001, 15:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - P/LANÇAMENTO CONCLUSÃO PARA SENTENÇA

02/05/2001, 15:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/04/2001, 18:55

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

30/04/2001, 12:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/04/2001, 15:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/04/2001, 14:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

09/04/2001, 08:20

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

06/04/2001, 13:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/04/2001, 18:39

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

07/03/2001, 17:15

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

21/02/2001, 15:45

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - PET E PROC

25/01/2001, 16:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/01/2001, 10:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AO AUTOR POR 10 DIAS.

12/01/2001, 15:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/01/2001, 11:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/12/2000, 17:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/10/2000, 13:10

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - PET E DOC

10/10/2000, 14:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/10/2000, 15:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - AGUARDE-SE EM SECRETARIA POR 60 DIAS

15/09/2000, 13:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/09/2000, 16:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/08/2000, 17:09

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2000, 18:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PETICAO E DOCS. JUNTADOS.

08/08/2000, 16:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/07/2000, 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2000, 18:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 60/5.7.00

05/07/2000, 15:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PRAZO DE 10 DIAS.

05/07/2000, 11:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

03/07/2000, 12:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/05/2000, 13:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2000, 16:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DEPÓSITO DEFERIDO.CITE-SE.

31/01/2000, 13:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

27/01/2000, 15:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEPOSITO DEFERIDP

15/12/1999, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/1999, 17:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/11/1999, 14:43