Execução Fiscal 0014822-50.2014.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2014

Valor da Causa

R$ 1.330.517,70

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

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suporte

Central de Ajuda

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(127)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

ROSE MARY PEREIRA VASCONCELOS - ME

CNPJ

Reu

ROSE MARY PEREIRA VASCONCELOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

09/05/2024, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/05/2023, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 10:58

Juntada de manifestação

16/02/2023, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2023, 14:01

Juntada de certidão

03/02/2023, 13:56

Juntada de Certidão

03/02/2023, 12:39

Juntada de Certidão

25/10/2022, 10:16

Juntada de Certidão

19/10/2022, 09:38

Juntada de Certidão

29/09/2022, 11:43

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2022, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 13:17

Conclusos para despacho

20/05/2022, 10:36

Juntada de petição intercorrente

11/04/2022, 14:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 00:39

Todas as movimentações(120)

Arquivado Provisoramente

09/05/2024, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/05/2023, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 10:58

Juntada de manifestação

16/02/2023, 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•08/05/2023, 10:58

Despacho

•20/05/2022, 13:17

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legal

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03/02/2023, 14:01

Juntada de certidão

03/02/2023, 13:56

Juntada de Certidão

03/02/2023, 12:39

Juntada de Certidão

25/10/2022, 10:16

Juntada de Certidão

19/10/2022, 09:38

Juntada de Certidão

29/09/2022, 11:43

Processo devolvido à Secretaria

20/05/2022, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 13:17

Conclusos para despacho

20/05/2022, 10:36

Juntada de petição intercorrente

11/04/2022, 14:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/03/2022 23:59.

31/03/2022, 00:39

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2022, 15:45

Juntada de Certidão

11/03/2022, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2022, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 15:44

Conclusos para despacho

11/03/2022, 09:24

Juntada de manifestação

29/01/2022, 14:50

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2021, 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2021, 12:55

Juntada de Certidão

16/12/2021, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 12:55

Conclusos para despacho

16/12/2021, 12:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2021, 12:45

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

16/12/2021, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 12:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:27

Decorrido prazo de ROSE MARY PEREIRA VASCONCELOS - ME em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:24

Decorrido prazo de ROSE MARY PEREIRA VASCONCELOS em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

08/07/2021, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 05:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014822-50.2014.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ROSE MARY PEREIRA VASCONCELOS - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSE MARY PEREIRA VASCONCELOS ROSE MARY PEREIRA VASCONCELOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014822-50.2014.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ROSE MARY PEREIRA VASCONCELOS - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSE MARY PEREIRA VASCONCELOS ROSE MARY PEREIRA VASCONCELOS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 11:27

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 11:27

Juntada de certidão de processo migrado

05/07/2021, 09:47

Juntada de volume

21/06/2021, 22:40

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

27/10/2020, 15:03

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

27/10/2020, 15:03

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

27/10/2020, 15:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/10/2020, 15:03

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/09/2020, 10:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

27/02/2020, 13:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/01/2020, 11:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/12/2019, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/11/2019, 14:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE

19/11/2019, 14:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2019, 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/10/2019, 14:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

27/08/2019, 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

27/08/2019, 14:22

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/08/2019, 09:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/08/2019, 17:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - oficio cef - informa conversão em renda

05/08/2019, 17:49

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

07/05/2019, 17:37

OFICIO EXPEDIDO

03/05/2019, 18:10

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

10/04/2019, 10:30

DILIGENCIA CUMPRIDA - transferencia de valores via bacenjud - efetivada em 27/2/2019

10/04/2019, 10:30

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - TRANSFERENCIA DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADA EM 25/2/2019

25/02/2019, 12:15

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/02/2019, 11:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

31/10/2018, 16:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

19/09/2018, 10:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

06/09/2018, 10:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

12/07/2018, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

12/07/2018, 14:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/06/2018, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/06/2018, 12:01

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) bloqueio de valores via bacenjud - insuficiente - efetivado em 10/5/2018

12/06/2018, 12:00

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 09/05/2018

09/05/2018, 12:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TAIS AS CONSIDERAÇÕES, INCLUA-SE ROSE MARY PEREIRA VASCONCELOS (CPF Nº 388.712.112-00), CORRESPONSÁVEL DA EMPRESA EXECUTADA, NO PÓLO PASSIVO DA EXECUÇÃO. RETIFIQUE-SE A AUTUAÇÃO. DISPENSADA NOVA CITAÇÃO EM VIRTUDE DE SE TRATAR DA MESMA PESSOA JÁ REGULARMENTE CITADA À FL. 133. EM SEGUIDA, VENHAM-ME OS AUTOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO BLOQUEIO ORDENADO NO DESPACHO DE FL. 131, NOS TERMOS DO DESPACHO FL. 160, DESTA FEITA EM RELAÇÃO À CORRESPONSÁVEL ROSE MARY PEREIRA VASCONCELOS (CPF Nº 388.712.112-00).

20/03/2018, 15:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2018, 12:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

19/12/2017, 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petiç]ão da pfn

17/11/2017, 18:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - pfn

17/11/2017, 18:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/10/2017, 15:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/10/2017, 10:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - ANTE O EXPOSTO, POR NÃO CONFIGURAR QUALQUER DAS HIPÓTESES QUE AUTORIZEM O ACOLHIMENTO DO RECURSO, CONFORME OS FUNDAMENTOS ANTES ENUNCIADOS, CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MANTENDO INTEGRALMENTE O PROVIMENTO JUDICIAL EMBARGADO.

05/10/2017, 08:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/09/2017, 12:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/09/2017, 11:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

08/09/2017, 13:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/08/2017, 15:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/08/2017, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/08/2017, 14:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Faculto ao executado o oferecimento de manifestação relativamente aos embargos de declaração opostos pelo(a) exequente(a) às fls. 164/165. Prazo: 05 (cinco) dias. Após, com ou sem manifestação, venham-me os autos conclusos para decisão.

15/08/2017, 14:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/07/2017, 17:13

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - UNIAO/PFN

09/05/2017, 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

08/05/2017, 16:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/05/2017, 10:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/04/2017, 12:32

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTIFERO

14/03/2017, 15:01

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Requisição de Bloqueio de Valores via BacenJud - requisitado em 17/2/2017.

17/02/2017, 13:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido formulado à fl.38. Proceda-se a transferência do(s) valor(es) bloqueado(s) (Protocolo nº ...) para a Caixa Econômica Federal (agência 2801), através do BACENJUD. Cumprida a determinação supra, expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal localizada nesta Seção Judiciária para que adote as providências necessárias no sentido de converter em Renda da União, por meio de GPS de fl. (...). Ultimadas as providências acima, intime-se o exequente para que proceda a amortização da dívida exequenda, oportunidade em que deverá requerer o que entender de direito, observando-se o disposto no art. 9º, § 4º da Lei 6.830/80.

13/12/2016, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2016, 10:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN - REQUER A INDISPONIBILIDADE DE BENS E DIREITOS DA EXECUTADA E EXPEDIÇÃO DE OFICIOS

15/08/2016, 12:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PFN

27/07/2016, 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

27/07/2016, 14:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/07/2016, 14:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

31/05/2016, 13:21

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

09/10/2015, 14:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o pedido de suspensão da execução por (...), a qual fluirá a partir desta data. Decorrido o prazo, intime-se o(a) exequente para requerer o que entender de direito.

01/09/2015, 15:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/08/2015, 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PFN

22/07/2015, 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN

22/07/2015, 16:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/06/2015, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/06/2015, 11:08

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INFRUTÍFERO

10/06/2015, 11:07

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 05/5/2015

05/05/2015, 16:42

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/03/2015, 18:44

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/01/2015, 17:28

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/12/2014, 15:29

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/12/2014, 15:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se. (...)

09/12/2014, 15:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/11/2014, 13:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

11/11/2014, 17:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/11/2014, 14:55

INICIAL AUTUADA

11/11/2014, 14:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/10/2014, 14:54

Despacho

•11/03/2022, 15:44

Despacho

•16/12/2021, 12:55

Despacho

•16/12/2021, 12:43