Execução Fiscal 0015010-50.2014.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2014

Valor da Causa

R$ 23.330,02

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(66)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HERIVELTO LUIZ DUARTE RAMOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2022, 09:11

Decorrido prazo de HERIVELTO LUIZ DUARTE RAMOS em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

25/02/2022, 02:30

Publicado Intimação em 25/02/2022.

25/02/2022, 02:30

Juntada de manifestação

24/02/2022, 22:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/02/2022, 17:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/02/2022, 17:54

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 17:39

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2022, 16:38

Declarada decadência ou prescrição

15/02/2022, 16:38

Conclusos para julgamento

14/02/2022, 09:03

Processo Desarquivado

14/02/2022, 09:03

Juntada de manifestação

17/01/2022, 11:32

Arquivado Provisoramente

22/10/2021, 13:15

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

24/03/2022, 09:11

Decorrido prazo de HERIVELTO LUIZ DUARTE RAMOS em 23/03/2022 23:59.

24/03/2022, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

25/02/2022, 02:30

Publicado Intimação em 25/02/2022.

25/02/2022, 02:30

Juntada de manifestação

Documentos

Sentença Tipo B

•15/02/2022, 16:38

Despacho

•22/10/2021, 13:15

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legal

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24/02/2022, 22:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/02/2022, 17:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

23/02/2022, 17:54

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2022, 17:39

Processo devolvido à Secretaria

15/02/2022, 16:38

Declarada decadência ou prescrição

15/02/2022, 16:38

Conclusos para julgamento

14/02/2022, 09:03

Processo Desarquivado

14/02/2022, 09:03

Juntada de manifestação

17/01/2022, 11:32

Arquivado Provisoramente

22/10/2021, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 13:15

Decorrido prazo de HERIVELTO LUIZ DUARTE RAMOS em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:24

Juntada de manifestação

16/07/2021, 16:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

08/07/2021, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015010-50.2014.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: HERIVELTO LUIZ DUARTE RAMOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HERIVELTO LUIZ DUARTE RAMOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 11:12

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 11:12

Juntada de certidão de processo migrado

06/07/2021, 11:11

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/04/2021, 10:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/04/2021, 14:28

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2021, 14:25

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

11/12/2017, 17:29

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

06/12/2017, 13:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/12/2017, 13:20

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - PRAZO - 11/2017

25/11/2016, 13:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/11/2016, 12:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/11/2016, 10:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/11/2016, 09:34

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/11/2016, 09:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/11/2016, 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/09/2016, 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/09/2016, 16:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/08/2016, 09:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/08/2016, 10:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intimar exequente manifestação portaria PGFN 396/2016.

19/08/2016, 10:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/08/2016, 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/02/2016, 17:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

01/02/2016, 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2016, 17:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/01/2016, 16:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

11/01/2016, 14:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

11/01/2016, 14:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - MAT. PUB. NO E-DJF1 N. 211 - 12/11/2015

12/11/2015, 12:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

06/11/2015, 15:58

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL - CITAÇÃO PARTE EXECUTADA

06/11/2015, 15:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR

26/08/2015, 18:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE PETIÇÃO

26/08/2015, 13:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/03/2015, 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/03/2015, 17:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/02/2015, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PROSSEGUIMENTO DO FEITO

12/02/2015, 11:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA PARTE EXEQUENTE

12/02/2015, 11:34

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/02/2015, 10:05

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO CUMPRIMENTO

06/02/2015, 18:36

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/12/2014, 08:58

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 2407/2014

05/12/2014, 15:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAR

05/12/2014, 13:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO - DESPACHO INICIAL

21/11/2014, 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2014, 17:10

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/11/2014, 16:11

INICIAL AUTUADA

21/11/2014, 16:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

19/11/2014, 13:05