Execução Fiscal 0023484-14.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2016

Valor da Causa

R$ 5.479,22

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL

CNPJ

Autor

DANIELLE OLIVEIRA FRANCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

08/09/2022, 11:00

Juntada de outras peças

15/10/2021, 13:56

Juntada de manifestação

24/08/2021, 10:18

Decorrido prazo de DANIELLE OLIVEIRA FRANCA em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

08/07/2021, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023484-14.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL e outros POLO PASSIVO: DANIELLE OLIVEIRA FRANCA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANIELLE OLIVEIRA FRANCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 11:15

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 11:15

Juntada de certidão de processo migrado

06/07/2021, 11:12

Juntada de volume

06/07/2021, 11:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/06/2021, 14:17

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

25/06/2021, 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/11/2020, 10:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REC EM 11112020

12/11/2020, 10:06

Todas as movimentações(53)

Conclusos para despacho

08/09/2022, 11:00

Juntada de outras peças

15/10/2021, 13:56

Juntada de manifestação

24/08/2021, 10:18

Decorrido prazo de DANIELLE OLIVEIRA FRANCA em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

Documentos

Despacho

•13/03/2026, 11:55

Documentos Diversos

•01/04/2025, 14:37

08/07/2021, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 05:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023484-14.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL e outros POLO PASSIVO: DANIELLE OLIVEIRA FRANCA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANIELLE OLIVEIRA FRANCA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 11:15

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 11:15

Juntada de certidão de processo migrado

06/07/2021, 11:12

Juntada de volume

06/07/2021, 11:12

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/06/2021, 14:17

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

25/06/2021, 10:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/11/2020, 10:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REC EM 11112020

12/11/2020, 10:06

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/02/2020, 16:04

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/02/2020, 16:04

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/02/2020, 10:53

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/02/2020, 10:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/05/2019, 11:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/05/2019, 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2019, 11:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/04/2019, 10:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/04/2019, 16:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/04/2019, 16:38

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/04/2019, 13:01

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/02/2019, 09:40

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/02/2019, 09:40

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/02/2019, 12:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/02/2019, 12:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/03/2018, 11:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REC EM 23032018 PROT GERAL

26/03/2018, 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/01/2018, 09:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/01/2018, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/12/2017, 14:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

11/12/2017, 14:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

01/12/2017, 13:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/10/2017, 13:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - intimar exeqte a apresentar nova cda, excluindo ano de 2011

16/10/2017, 18:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

10/10/2017, 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/03/2017, 11:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REC EM 16032017 PROT GERAL

17/03/2017, 11:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/02/2017, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

21/02/2017, 14:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

16/02/2017, 12:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/09/2016, 16:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - intimar exeqte a adequar cda a legislação de regência, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

13/09/2016, 16:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/09/2016, 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/08/2016, 12:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

01/08/2016, 11:08

INICIAL AUTUADA

01/08/2016, 11:08

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CORREÇÃO

28/07/2016, 15:45

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/07/2016, 15:43

Documentos Diversos

•01/04/2025, 14:37

Documentos Diversos

•01/04/2025, 14:37

Documentos Diversos

•01/04/2025, 14:37

Documentos Diversos

•01/04/2025, 14:37

Documentos Diversos

•01/04/2025, 14:37

Documentos Diversos

•01/04/2025, 14:37

Documentos Diversos

•01/04/2025, 14:37

Sentença Tipo C

•19/02/2025, 14:18

Despacho

•15/01/2025, 15:16

Decisão

•18/07/2024, 18:31

Manifestação

•25/11/2022, 14:37

Decisão

•19/10/2022, 17:54