Execução Fiscal 0002852-90.2014.4.01.3605 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 558,38

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 12 REGIAO

CNPJ

Autor

FRANCK DA SILVA MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HEVELYN DE SOUZA MARTINS LOPES

OAB/MS 11883·CPF·Representa: Autor

GRYONE MARANA CARDOSO BRAGA

CPF·Representa: Autor

BENEDITO FERREIRA PAES SOBRINHO MOREIRA

CPF·Representa: Autor

MARCOS GONCALVES DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

HEVELYN DE SOUZA MARTINS LOPES

OAB/MS 11883·CPF·Representa: Autor

GRYONE MARANA CARDOSO BRAGA

CPF·Representa: Autor

BENEDITO FERREIRA PAES SOBRINHO MOREIRA

CPF·Representa: Autor

MARCOS GONCALVES DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ANDERSON MARQUES DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 12 REGIAO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:31

Processo devolvido à Secretaria

29/01/2026, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 15:43

Juntada de Certidão

29/01/2026, 15:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/01/2026, 15:43

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 13:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 12 REGIAO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

25/10/2025, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2025, 14:26

Juntada de Certidão

25/10/2025, 14:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 12 REGIAO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 12 REGIAO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:59

Juntada de procuração

14/07/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 20:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 20:25

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 12 REGIAO em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:31

Processo devolvido à Secretaria

29/01/2026, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 15:43

Juntada de Certidão

29/01/2026, 15:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença Tipo C

•29/01/2026, 15:43

Sentença Tipo C

•29/01/2026, 15:43

29/01/2026, 15:43

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 13:36

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 12 REGIAO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

25/10/2025, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2025, 14:26

Juntada de Certidão

25/10/2025, 14:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 12 REGIAO em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 00:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 12 REGIAO em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 00:59

Juntada de procuração

14/07/2025, 11:32

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 20:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 20:25

Juntada de Certidão

09/07/2025, 20:25

Juntada de Certidão

20/03/2025, 14:57

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2025, 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2025, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 14:57

Conclusos para despacho

28/02/2025, 18:01

Processo devolvido à Secretaria

11/11/2024, 17:25

Cancelada a conclusão

11/11/2024, 17:25

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 17:38

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 15:08

Conclusos para despacho

29/11/2023, 07:24

Juntada de petição intercorrente

06/11/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 21:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2023, 21:44

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 15:23

Juntada de certidão

15/05/2023, 16:57

Juntada de Certidão

02/03/2023, 16:28

Juntada de outros documentos

20/10/2022, 06:35

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 23:17

Juntada de petição intercorrente

04/04/2022, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2022, 11:42

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 11:42

Decorrido prazo de FRANCK DA SILVA MACHADO em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 12 REGIAO em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

08/07/2021, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 05:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

08/07/2021, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 05:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002852-90.2014.4.01.3605. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 12 REGIAO POLO PASSIVO: FRANCK DA SILVA MACHADO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCK DA SILVA MACHADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002852-90.2014.4.01.3605. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 12 REGIAO POLO PASSIVO: FRANCK DA SILVA MACHADO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 12 REGIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 11:41

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 11:41

Juntada de certidão de processo migrado

06/07/2021, 11:40

Juntada de volume

06/07/2021, 11:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/05/2021, 09:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

23/03/2021, 12:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2018, 12:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO DA EXEQUENTE.

03/04/2018, 11:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE.

03/04/2018, 11:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 N° 38 - DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO = 02/03/2018 - DE ACORDO COM A LEI 11.419, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006. ART. 4º, § 3º CONSIDERA-SE COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO; § 4º OS PRAZOS PROCESSUAIS TERÃO INÍCIO NO PRIMEIRO DIA ÚTIL QUE SEGUIR AO CONSIDERADO COMO DATA DA PUBLICAÇÃO.

02/03/2018, 12:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

01/03/2018, 16:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

21/02/2018, 16:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/02/2018, 12:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL

22/11/2017, 18:32

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - NOTIFICANDO AUTOR A CADASTRAR REPRESENTANTE

22/11/2017, 18:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/05/2017, 12:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2017, 12:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/05/2017, 12:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2017, 18:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADA PELA PARTE EXEQUENTE

05/12/2016, 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/12/2016, 13:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF 1 Nº 211/2016 - DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO = 14/11/2016 - De acordo com a Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização da informação no Diário da Justiça eletrônico; § 4º Os prazos processuais terão início no primeiro dia útil que seguir ao considerado como data da publicação.

14/11/2016, 15:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

28/10/2016, 18:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

25/10/2016, 16:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA/MT

25/10/2016, 16:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/10/2016, 15:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

29/09/2016, 10:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA INFORMAÇÃO DA PROCURADORIA FEDERAL.

14/07/2016, 08:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÃO DA PROCURADORIA FEDERAL.

14/07/2016, 08:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/07/2016, 08:34

CARGA: RETIRADOS AGU - PROCESSO ENCAMINHADO VIA MALOTE À PROCURADORIA GERAL FEDERAL EM MATO GROSSO (CUIABÁ/MT), ENDEREÇO: AVENIDA GENERAL RAMIRO DE NORONHA MONTEIRO, Nº 294, BAIRRO JARDIM CUIABÁ, CUIABÁ/MT, CEP 78.043-180, FONES: (65)3644-1877 OU (65)3644-1951.

27/06/2016, 12:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/04/2016, 16:44

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/04/2016, 12:13

MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO Nº 193/2016

04/04/2016, 13:27

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/03/2016, 15:52

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/03/2016, 15:52

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/01/2016, 14:13

CITACAO: ORDENADA

02/12/2015, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/10/2015, 14:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/10/2015, 12:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/06/2015, 17:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO/INFORMAÇÃO APRESENTADA PELA EXEQUENTE.

30/04/2015, 09:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO/INFORMAÇÃO APRESENTADA PELA EXEQUENTE.

30/04/2015, 09:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF-1 Nº 70/2015 - DISP:15/04/2015 - PUBLIC:16/04/2015

16/04/2015, 15:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/04/2015, 16:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/04/2015, 12:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/04/2015, 12:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/03/2015, 13:14

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

05/03/2015, 13:14

CONCLUSOS PARA SENTENCA

26/01/2015, 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2014, 10:10

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/12/2014, 16:19

INICIAL AUTUADA

18/12/2014, 16:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

18/12/2014, 13:39

Despacho

•20/03/2025, 14:57

Ato ordinatório

•04/08/2023, 15:23