Execução Fiscal 0010119-07.2010.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2010

Valor da Causa

R$ 7.956,48

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ESCOLA RAIOS DO SOL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão

23/04/2026, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 13:53

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 13:53

Processo Desarquivado

23/04/2026, 13:52

Arquivado Provisoramente

07/03/2023, 13:27

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/03/2022, 09:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 03:36

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2022, 14:45

Juntada de Certidão

09/02/2022, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2022, 14:45

Decisão Interlocutória de Mérito

09/02/2022, 14:45

Conclusos para decisão

07/02/2022, 17:23

Juntada de manifestação

29/01/2022, 09:12

Juntada de Certidão

14/01/2022, 16:37

Ato ordinatório praticado

14/01/2022, 16:37

Todas as movimentações(78)

Juntada de Certidão

23/04/2026, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/04/2026, 13:53

Ato ordinatório praticado

23/04/2026, 13:53

Processo Desarquivado

23/04/2026, 13:52

Arquivado Provisoramente

07/03/2023, 13:27

Documentos

Ato ordinatório

•23/04/2026, 13:53

Ato ordinatório

•23/04/2026, 13:52

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/03/2022, 09:25

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 03:36

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2022, 14:45

Juntada de Certidão

09/02/2022, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2022, 14:45

Decisão Interlocutória de Mérito

09/02/2022, 14:45

Conclusos para decisão

07/02/2022, 17:23

Juntada de manifestação

29/01/2022, 09:12

Juntada de Certidão

14/01/2022, 16:37

Ato ordinatório praticado

14/01/2022, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2022, 16:37

Juntada de certidão

12/12/2021, 21:03

Processo devolvido à Secretaria

27/10/2021, 15:08

Outras Decisões

27/10/2021, 15:07

Conclusos para julgamento

11/10/2021, 12:57

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 05:05

Juntada de Certidão

13/09/2021, 11:59

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2021, 11:59

Decorrido prazo de ESCOLA RAIOS DO SOL LTDA - ME em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:18

Decorrido prazo de ESCOLA RAIOS DO SOL LTDA - ME em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:24

Juntada de petição intercorrente

06/08/2021, 18:35

Publicado Despacho em 12/07/2021.

12/07/2021, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: ESCOLA RAIOS DO SOL LTDA - ME DESPACHO / EDITAL Nos termos do art. 30 da Portaria Conjunta PRESI/COGER 8768958, de 30/08/2019, que regulamenta a digitalização dos processos físicos em tramitação no 1º grau de jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região e sua inserção no Sistema Processual Eletrônico – PJe, intimem-se as partes para se manifestarem acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração. Prazo: 30 (trinta) dias. Publique-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO 0010119-07.2010.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/07/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2021, 09:20

Juntada de Certidão

08/07/2021, 09:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2021, 09:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2021, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 09:20

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

08/07/2021, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 05:46

Conclusos para despacho

07/07/2021, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010119-07.2010.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: ESCOLA RAIOS DO SOL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESCOLA RAIOS DO SOL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Juntada de certidão de processo migrado

06/07/2021, 12:04

Desentranhado o documento

06/07/2021, 12:03

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 11:57

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 11:57

Juntada de certidão de processo migrado

06/07/2021, 11:57

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/07/2021, 14:31

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.

10/10/2016, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.(APENSO: 6943-20.2010.4.01.4300)

10/10/2016, 07:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE DEBITO INFERIOR LIMITE LEGAL

10/02/2015, 13:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF1 Nº 247 - 22/12/2014

19/12/2014, 14:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

09/12/2014, 14:52

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/11/2014, 16:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/11/2014, 09:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/11/2014, 10:25

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

28/10/2014, 12:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/10/2014, 12:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PROC. 6943-20.2010.4.01.4300

29/08/2011, 15:06

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

20/06/2011, 17:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2011, 10:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

08/04/2011, 12:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAR A EXEQEUNTE ACERCA DA REALIZAÇÃO DO BACENJUD

07/04/2011, 14:10

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

22/02/2011, 11:57

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/01/2011, 18:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO...159

12/01/2011, 18:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/12/2010, 12:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER PENHORA/BLOQUEIO.

21/10/2010, 13:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2010, 17:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

01/10/2010, 17:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

30/09/2010, 15:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO(À) EXQTE DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

30/09/2010, 15:14

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - EXCTDA CITADA. NÃO LOCALIZADOS BENS;

31/08/2010, 10:44

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/08/2010, 15:08

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

02/08/2010, 15:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE...

29/07/2010, 15:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/2010, 18:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/05/2010, 15:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/05/2010, 14:13

INICIAL AUTUADA

28/05/2010, 14:12

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/05/2010, 17:49

Decisão

•09/02/2022, 14:45

Ato ordinatório

•14/01/2022, 16:37

Decisão

•27/10/2021, 15:07

Ato ordinatório

•13/09/2021, 11:59

Despacho

•08/07/2021, 09:20