Execução Fiscal 0006444-27.2018.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 625,43

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

Terceiro

M.S.M. INDUSTRIAL LTDA.

Terceiro

VALTER CASIMIRO SILVEIRA

Terceiro

LEANDRO FRAUSINO REAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

Terceiro

M.S.M. INDUSTRIAL LTDA.

Terceiro

VALTER CASIMIRO SILVEIRA

Terceiro

LEANDRO FRAUSINO REAL

Terceiro

ASSISTENTE LITISCONSORCIAL

Terceiro

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVAO

Terceiro

GUSTAVO ADOLFO ANDRADE DE SA

Terceiro

VALTERCASIMIRO SILVEIRA

Terceiro

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE

Terceiro

DNIT

Terceiro

GLEICELENE FREITAS DE SOUZA

Terceiro

VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

04/07/2022, 11:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/07/2022, 11:15

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/03/2022, 08:25

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2022, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022, 10:22

Conclusos para despacho

02/03/2022, 11:05

Decorrido prazo de VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

08/07/2021, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 05:46

Juntada de petição intercorrente

08/07/2021, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006444-27.2018.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 12:14

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 12:14

Juntada de certidão de processo migrado

06/07/2021, 12:13

Juntada de volume

06/07/2021, 12:12

Todas as movimentações(38)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

04/07/2022, 11:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/07/2022, 11:15

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

24/03/2022, 08:25

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2022, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Sentença (anexo)

•23/10/2025, 15:50

Despacho

•15/03/2022, 10:22

15/03/2022, 10:22

Conclusos para despacho

02/03/2022, 11:05

Decorrido prazo de VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

08/07/2021, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 05:46

Juntada de petição intercorrente

08/07/2021, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006444-27.2018.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 12:14

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 12:14

Juntada de certidão de processo migrado

06/07/2021, 12:13

Juntada de volume

06/07/2021, 12:12

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

01/07/2021, 09:59

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

01/07/2021, 09:59

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

18/05/2021, 11:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

18/05/2021, 11:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/05/2021, 11:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 17:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/12/2019, 14:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/12/2019, 14:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

11/12/2018, 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/11/2018, 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2018, 19:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

23/10/2018, 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/09/2018, 17:26

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

24/09/2018, 15:32

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DESPACHO/MANDADO

24/08/2018, 15:30

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/08/2018, 09:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/08/2018, 15:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/08/2018, 09:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/08/2018, 09:42

INICIAL AUTUADA

06/08/2018, 15:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/07/2018, 17:11