Execução Fiscal 0033032-05.2012.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Taxa de Exploração Mineral
Federais
Taxas
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
03/09/2012
Valor da Causa
R$ 1.373,87
Órgão julgador
8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Processos relacionados
2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 23 - JUIZ FEDERAL CONVOCADO FAUSTO MENDANHA GONZAGA
Partes do Processo
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
00.***.***.0001-33
Mostrar
Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
00.***.***.0001-33
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Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
19/10/2022, 14:07
Juntada de Informação
19/10/2022, 14:06
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM
Terceiro
JOSE DE OLIVEIRA BARROS NETO
CPF
183.***.***-34
Mostrar
Reu
Juntada de certidão
19/10/2022, 14:06
Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA BARROS NETO em 12/09/2022 23:59.
13/09/2022, 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
19/08/2022, 02:49
Publicado Intimação em 19/08/2022.
19/08/2022, 02:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/08/2022, 18:21
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/08/2022, 18:21
Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022, 17:34
Processo devolvido à Secretaria
13/07/2022, 17:34
Conclusos para despacho
11/07/2022, 09:29
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 23/03/2022 23:59.
24/03/2022, 01:00
Juntada de apelação
07/02/2022, 11:32
Ato ordinatório praticado
03/02/2022, 16:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2022, 16:27
Ver todas as movimentações (63)
Todas as movimentações
(63)
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
19/10/2022, 14:07
Juntada de Informação
19/10/2022, 14:06
Juntada de certidão
19/10/2022, 14:06
Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA BARROS NETO em 12/09/2022 23:59.
13/09/2022, 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
19/08/2022, 02:49
Publicado Intimação em 19/08/2022.
19/08/2022, 02:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/08/2022, 18:21
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/08/2022, 18:21
Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022, 17:34
Processo devolvido à Secretaria
13/07/2022, 17:34
Conclusos para despacho
11/07/2022, 09:29
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 23/03/2022 23:59.
24/03/2022, 01:00
Juntada de apelação
07/02/2022, 11:32
Ato ordinatório praticado
03/02/2022, 16:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2022, 16:27
Juntada de Certidão
03/02/2022, 16:27
Cancelada a movimentação processual
03/02/2022, 16:25
Processo devolvido à Secretaria
03/02/2022, 16:25
Decorrido prazo de JOSE DE OLIVEIRA BARROS NETO em 20/08/2021 23:59.
21/08/2021, 01:24
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.
08/07/2021, 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
08/07/2021, 05:48
Juntada de petição intercorrente
07/07/2021, 15:36
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033032-05.2012.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JOSE DE OLIVEIRA BARROS NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DE OLIVEIRA BARROS NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
07/07/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
06/07/2021, 12:24
Expedição de Outros documentos.
06/07/2021, 12:24
Juntada de certidão de processo migrado
06/07/2021, 12:21
Juntada de volume
06/07/2021, 12:21
MIGRACAO PJe ORDENADA
25/06/2021, 14:17
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
26/02/2021, 10:43
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - SENTENÇA REGISTRADA NO SEI.
25/02/2021, 10:40
CONCLUSOS PARA DECISAO
24/12/2020, 08:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC EM 16102020
10/11/2020, 09:57
CARGA: RETIRADOS PGF
16/10/2020, 10:55
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/03/2020, 14:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/03/2020, 14:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/03/2020, 14:03
CARGA: RETIRADOS PGF
06/03/2020, 08:07
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
03/03/2020, 09:11
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/03/2020, 09:11
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
12/05/2014, 18:16
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 102/2013
06/12/2013, 07:00
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 102/2013
06/12/2013, 07:00
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
07/10/2013, 15:43
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EM 20.08.2013
07/10/2013, 15:43
CONCLUSOS PARA DECISAO
14/08/2013, 17:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/05/2013, 10:21
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/05/2013, 10:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/05/2013, 10:21
CARGA: RETIRADOS AGU - PF
24/04/2013, 10:06
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/04/2013, 09:22
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
16/04/2013, 13:35
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
15/04/2013, 13:33
CONCLUSOS PARA DECISAO
19/03/2013, 16:04
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
06/03/2013, 10:51
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
06/03/2013, 10:51
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/03/2013, 10:51
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
07/02/2013, 09:35
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
07/02/2013, 09:35
CONCLUSOS PARA DECISAO
07/02/2013, 09:35
INICIAL AUTUADA
30/11/2012, 17:14
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/11/2012, 17:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/09/2012, 10:18
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
11/09/2012, 14:27
Documentos
Despacho
•
13/07/2022, 17:34
Ato ordinatório
•
03/02/2022, 16:27