Execução Fiscal 0000131-78.2018.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2018

Valor da Causa

R$ 1.348,61

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ

Autor

MATEUS DA SILVA FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2022, 10:24

Proferida decisão interlocutória

06/10/2022, 10:24

Conclusos para decisão

03/10/2022, 23:14

Juntada de petição intercorrente

19/09/2022, 18:49

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2022, 11:23

Juntada de certidão

22/08/2022, 11:23

Juntada de Certidão

12/08/2022, 09:40

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2022, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 15:27

Conclusos para despacho

09/08/2022, 08:38

Juntada de petição intercorrente

22/07/2022, 12:07

Juntada de petição intercorrente

22/07/2022, 11:35

Juntada de Certidão

28/06/2022, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2022, 13:35

Todas as movimentações(76)

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2022, 10:24

Proferida decisão interlocutória

06/10/2022, 10:24

Conclusos para decisão

03/10/2022, 23:14

Juntada de petição intercorrente

19/09/2022, 18:49

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 11:23

Documentos

Sentença Tipo B

•06/02/2023, 20:39

Decisão

•16/11/2022, 22:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2022, 11:23

Juntada de certidão

22/08/2022, 11:23

Juntada de Certidão

12/08/2022, 09:40

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2022, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 15:27

Conclusos para despacho

09/08/2022, 08:38

Juntada de petição intercorrente

22/07/2022, 12:07

Juntada de petição intercorrente

22/07/2022, 11:35

Juntada de Certidão

28/06/2022, 13:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2022, 13:35

Ato ordinatório praticado

28/06/2022, 13:35

Decorrido prazo de MATEUS DA SILVA FERREIRA em 15/06/2022 23:59.

16/06/2022, 00:34

Juntada de certidão

14/06/2022, 17:14

Juntada de aviso de recebimento

08/06/2022, 14:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2022, 08:15

Juntada de certidão

18/03/2022, 15:54

Juntada de certidão

08/03/2022, 13:51

Processo devolvido à Secretaria

04/02/2022, 08:12

Proferida decisão interlocutória

04/02/2022, 08:12

Conclusos para decisão

03/02/2022, 14:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/01/2022, 14:43

Juntada de petição intercorrente

06/01/2022, 11:00

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

27/09/2021, 15:03

Juntada de petição intercorrente

27/09/2021, 14:22

Processo devolvido à Secretaria

10/09/2021, 14:06

Expedição de Comunicação via sistema.

10/09/2021, 14:06

Juntada de Certidão

10/09/2021, 14:05

Proferida decisão interlocutória

10/09/2021, 14:05

Conclusos para decisão

09/09/2021, 10:26

Decorrido prazo de MATEUS DA SILVA FERREIRA em 26/08/2021 23:59.

27/08/2021, 04:35

Juntada de petição intercorrente

26/08/2021, 17:25

Decorrido prazo de MATEUS DA SILVA FERREIRA em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:24

Publicado Despacho em 14/07/2021.

14/07/2021, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS Advogado do(a) EXEQUENTE: VINICIUS COELHO CRUZ - TO1654 EXECUTADO: MATEUS DA SILVA FERREIRA DESPACHO / EDITAL Nos termos do art. 30 da Portaria Conjunta PRESI/COGER 8768958, de 30/08/2019, que regulamenta a digitalização dos processos físicos em tramitação no 1º grau de jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região e sua inserção no Sistema Processual Eletrônico – PJe, intimem-se as partes para se manifestarem acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração. Prazo: 30 (trinta) dias. Publique-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO 0000131-78.2018.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/07/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

12/07/2021, 12:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/07/2021, 12:33

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/07/2021, 12:33

Juntada de Certidão

12/07/2021, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 12:33

Conclusos para despacho

12/07/2021, 12:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

08/07/2021, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 05:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000131-78.2018.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO TOCANTINS e outros POLO PASSIVO: MATEUS DA SILVA FERREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MATEUS DA SILVA FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 12:58

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 12:58

Juntada de certidão de processo migrado

06/07/2021, 12:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/07/2021, 08:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - SUSPENSO ATÉ 09/2019

18/02/2019, 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2019, 15:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

21/01/2019, 12:37

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

16/01/2019, 17:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/01/2019, 17:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/01/2019, 17:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

11/01/2019, 15:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

20/11/2018, 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

18/09/2018, 12:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/09/2018, 11:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/08/2018, 17:26

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

28/08/2018, 13:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

28/08/2018, 13:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/08/2018, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/06/2018, 11:31

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

07/06/2018, 16:38

CONCILIACAO NAO REALIZADA

07/06/2018, 16:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/03/2018, 16:52

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

07/03/2018, 13:44

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

06/03/2018, 19:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/03/2018, 19:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/01/2018, 11:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/01/2018, 10:21

Decisão

•06/10/2022, 10:24

Despacho

•09/08/2022, 15:27

Ato ordinatório

•28/06/2022, 13:35

Decisão

•04/02/2022, 08:12

Decisão

•10/09/2021, 14:05

Despacho

•12/07/2021, 12:33