Execução Fiscal 0001683-28.2001.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MOSSORO TECIDOS E CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

JOAO APOLINARIO LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GIL WANDISLLEY CIPRIANO MILHOMEM

OAB/MA 5807·CPF·Representa: Réu

ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR

OAB/MA 5455·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 08:48

Arquivado Provisoramente

06/09/2024, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 11:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/09/2023, 11:17

Juntada de manifestação

12/04/2023, 11:13

Juntada de manifestação

28/03/2023, 14:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/03/2023 23:59.

28/03/2023, 02:05

Juntada de Certidão

30/01/2023, 09:16

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2023, 09:16

Decorrido prazo de JOAO APOLINARIO LIMA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:54

Decorrido prazo de MOSSORO TECIDOS E CONFECCOES LTDA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:31

Juntada de manifestação

19/07/2021, 14:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

08/07/2021, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 05:50

Todas as movimentações(105)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 08:48

Arquivado Provisoramente

06/09/2024, 00:18

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 11:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

05/09/2023, 11:17

Juntada de manifestação

Documentos

Despacho

•05/09/2023, 11:17

Ato ordinatório

•30/01/2023, 09:16

12/04/2023, 11:13

Juntada de manifestação

28/03/2023, 14:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 24/03/2023 23:59.

28/03/2023, 02:05

Juntada de Certidão

30/01/2023, 09:16

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2023, 09:16

Decorrido prazo de JOAO APOLINARIO LIMA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:54

Decorrido prazo de MOSSORO TECIDOS E CONFECCOES LTDA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:31

Juntada de manifestação

19/07/2021, 14:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

08/07/2021, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001683-28.2001.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MOSSORO TECIDOS E CONFECCOES LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 13:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 13:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 13:00

Juntada de certidão de processo migrado

06/07/2021, 13:00

Juntada de volume

06/07/2021, 13:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/07/2021, 11:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - n.2009.1548-4

27/07/2010, 14:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/06/2010, 16:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2010, 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/03/2010, 15:37

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - OF. Nº 37/10 AO Cartório do 6.oficio para desbloquear registro de penhora

05/03/2010, 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2009, 11:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/10/2009, 13:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO DR. TULIO SILVA

31/08/2009, 17:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - VISTA DR.TULIO SILVA XAVIER

25/08/2009, 11:28

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

25/08/2009, 11:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2009, 15:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/05/2009, 17:09

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 87/09

21/05/2009, 17:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - CO-RESP. INCLUIDOS

08/05/2009, 14:29

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - Para inclusão do corresponsável no pólo passivo

28/04/2009, 16:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/04/2009, 13:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/04/2009, 13:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA DRª SIRLENE LOPES DE MENEZES

03/02/2009, 15:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - VISTA A DRª SIRLENE LOPES DE MENEZES

28/01/2009, 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/01/2009, 12:52

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO

28/01/2009, 12:52

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AA SEAPA: INTIMAR OFICIAL JUSTIÇA A DEVOLVER MANDADO

02/12/2008, 10:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/11/2008, 14:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2008, 14:27

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

12/09/2008, 09:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/06/2008, 18:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2008, 18:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/04/2008, 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

17/03/2008, 08:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA FN

17/10/2007, 10:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2007, 16:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/07/2007, 16:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/2007, 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/05/2007, 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

15/02/2007, 11:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL

15/01/2007, 17:02

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA FN

28/11/2006, 15:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/09/2006, 13:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2006, 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/07/2006, 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

19/06/2006, 08:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL

16/05/2006, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/03/2006, 14:01

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - BALCÃO DE ATENDIMENTO DA SEXEC

28/10/2005, 17:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AG.EXP.DE OFÍCIO AO JUÍZO DEPRECADO

06/09/2005, 13:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2005, 13:56

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

06/05/2005, 13:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/02/2005, 12:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/02/2005, 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/11/2004, 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

08/10/2004, 11:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL

10/09/2004, 16:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA FN

09/09/2004, 15:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2004, 12:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/06/2004, 11:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2004, 19:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2004, 10:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - EFETUADA INCLUSAO DO CO-RESPONSAVEL

10/05/2004, 11:40

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - FINS INCLUSÃO DO CO RESPONSAVEL NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO

12/02/2004, 14:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/02/2004, 14:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/02/2004, 14:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/02/2004, 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/01/2004, 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

03/12/2003, 08:38

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FN

17/11/2003, 15:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/10/2003, 13:03

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

01/10/2003, 10:04

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

22/07/2003, 17:36

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - AG. PUBLICAO

20/03/2003, 18:30

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - AG. REMETER P/ PUBLIC.

20/03/2003, 18:30

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - AG. REMETER P/ PUBLIC.

20/03/2003, 18:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO EXEQUENTE, REQUERENDO CITACAO POR EDITAL DO EXECUTADO

10/12/2002, 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

11/11/2002, 16:12

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/10/2002, 18:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2a.)

22/10/2002, 15:41

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AG. VISTA

29/08/2002, 17:54

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AG. ATO ORD. P/ VISTA FN

12/08/2002, 14:56

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - AGUARDANDO DEVOLUÇÃO

22/03/2002, 18:06

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

09/01/2002, 12:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITAÇÃO CARTA

19/12/2001, 13:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/12/2001, 13:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - EXP. DESPACHO INICIAL

16/11/2001, 09:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/11/2001, 14:57