Execução Fiscal 0001051-65.2002.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JOAO APOLINARIO LIMA

CPF

Reu

MOSSORO TECIDOS E CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GIL WANDISLLEY CIPRIANO MILHOMEM

OAB/MA 5807·CPF·Representa: Réu

ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR

OAB/MA 5455·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 08:43

Arquivado Provisoramente

26/08/2024, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/08/2023, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 10:39

Juntada de petição intercorrente

02/03/2023, 10:06

Juntada de petição intercorrente

06/02/2023, 10:08

Juntada de Certidão

30/01/2023, 09:16

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2023, 09:16

Decorrido prazo de JOAO APOLINARIO LIMA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:54

Decorrido prazo de MOSSORO TECIDOS E CONFECCOES LTDA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:31

Juntada de manifestação

19/07/2021, 14:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

08/07/2021, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001051-65.2002.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO APOLINARIO LIMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Todas as movimentações(100)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 08:43

Arquivado Provisoramente

26/08/2024, 00:17

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

25/08/2023, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 10:39

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•25/08/2023, 10:39

Ato ordinatório

•30/01/2023, 09:16

02/03/2023, 10:06

Juntada de petição intercorrente

06/02/2023, 10:08

Juntada de Certidão

30/01/2023, 09:16

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 09:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/01/2023, 09:16

Decorrido prazo de JOAO APOLINARIO LIMA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:54

Decorrido prazo de MOSSORO TECIDOS E CONFECCOES LTDA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:31

Juntada de manifestação

19/07/2021, 14:41

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

08/07/2021, 05:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001051-65.2002.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO APOLINARIO LIMA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 13:17

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 13:17

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 13:17

Juntada de certidão de processo migrado

06/07/2021, 13:17

Juntada de volume

06/07/2021, 13:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/07/2021, 11:54

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - n.2009.1548-4

27/07/2010, 14:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/06/2010, 16:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2010, 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/03/2010, 15:37

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - OF. Nº 37/10 AO Cartório do 6.oficio para desbloquear registro de penhora

05/03/2010, 16:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/11/2009, 11:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/10/2009, 13:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO DR. TULIO SILVA

31/08/2009, 17:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - VISTA DR.TULIO SILVA XAVIER

25/08/2009, 11:28

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

25/08/2009, 11:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/06/2009, 15:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/05/2009, 17:09

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 87/09

21/05/2009, 17:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - CO-RESP. INCLUIDOS

08/05/2009, 14:29

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - Para inclusão do corresponsável no pólo passivo

28/04/2009, 16:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/04/2009, 13:51

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/04/2009, 13:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA DRª SIRLENE LOPES DE MENEZES

03/02/2009, 15:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - VISTA A DRª SIRLENE LOPES DE MENEZES

28/01/2009, 13:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/01/2009, 12:52

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA E AVALIACAO

28/01/2009, 12:52

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AA SEAPA: INTIMAR OFICIAL JUSTIÇA A DEVOLVER MANDADO

02/12/2008, 10:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/11/2008, 14:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2008, 14:27

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

12/09/2008, 09:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/06/2008, 18:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/06/2008, 18:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/04/2008, 16:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

17/03/2008, 08:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA FN

17/10/2007, 10:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2007, 16:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/07/2007, 16:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/2007, 16:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/05/2007, 16:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

15/02/2007, 11:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL

15/01/2007, 17:02

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA FN

28/11/2006, 15:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/09/2006, 13:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2006, 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/07/2006, 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

19/06/2006, 08:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL

16/05/2006, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/03/2006, 14:01

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - BALCÃO DE ATENDIMENTO DA SEXEC

28/10/2005, 17:53

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

01/07/2005, 17:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2005, 17:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/05/2005, 17:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2005, 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/03/2005, 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª) VINDO DA FAZENDA

22/03/2005, 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

21/03/2005, 14:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL

07/03/2005, 14:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL

03/03/2005, 15:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA FN

14/12/2004, 14:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/12/2004, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/10/2004, 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2004, 16:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2004, 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

24/09/2004, 09:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FAZENDA NACIONAL

31/08/2004, 14:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/08/2004, 10:00

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/05/2004, 12:04

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

25/03/2004, 17:01

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

12/03/2004, 15:55

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

12/03/2004, 15:54

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

12/03/2004, 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/02/2004, 14:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/02/2004, 14:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2004, 14:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/01/2004, 14:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

04/11/2003, 12:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/10/2003, 13:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - VISTA FN

22/08/2003, 13:39

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

24/07/2003, 18:20

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/06/2003, 09:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AG. EXP. MAND. DE CITACAO

26/03/2003, 15:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/03/2003, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. DESPACHO INICIAL. LOCALIZACAO FISICA PROVISORIA

06/02/2003, 17:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/01/2003, 11:17