Execução Fiscal 0040529-87.2019.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2019

Valor da Causa

R$ 2.729,75

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/09/2022, 16:04

Juntada de Certidão

27/09/2022, 16:04

Juntada de Certidão

21/09/2022, 08:39

Decorrido prazo de CARITAS DE JESUS ALMEIDA RIBEIRO em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 02:03

Juntada de aviso de recebimento

03/05/2022, 10:25

Juntada de certidão

25/03/2022, 08:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 15. REGIAO - MA em 21/01/2022 23:59.

23/01/2022, 02:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2021, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2021, 15:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 15. REGIAO - MA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:01

Decorrido prazo de CARITAS DE JESUS ALMEIDA RIBEIRO em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 01:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

12/08/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040529-87.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 15. REGIAO - MA e outros POLO PASSIVO: CARITAS DE JESUS ALMEIDA RIBEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARITAS DE JESUS ALMEIDA RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

10/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 09:17

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

27/09/2022, 16:04

Juntada de Certidão

27/09/2022, 16:04

Juntada de Certidão

21/09/2022, 08:39

Decorrido prazo de CARITAS DE JESUS ALMEIDA RIBEIRO em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 02:03

Juntada de aviso de recebimento

03/05/2022, 10:25

Juntada de certidão

25/03/2022, 08:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 15. REGIAO - MA em 21/01/2022 23:59.

23/01/2022, 02:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/11/2021, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/11/2021, 15:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 15. REGIAO - MA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:01

Decorrido prazo de CARITAS DE JESUS ALMEIDA RIBEIRO em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 01:57

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2021.

12/08/2021, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040529-87.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA - 15. REGIAO - MA e outros POLO PASSIVO: CARITAS DE JESUS ALMEIDA RIBEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARITAS DE JESUS ALMEIDA RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 9 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

10/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 09:17

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 09:17

Juntada de certidão de processo migrado

09/08/2021, 09:10

Juntada de volume

09/08/2021, 09:10

MIGRACAO PJe ORDENADA

07/08/2021, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA A Exma. Sra. Juiza exarou: "(...) Isto posto, tendo em vista a petição da exequente noticiando que o crédito foi liquidado mediante o PAGAMENTO administrativo, declaro extinta a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Honorários Advocatícios INDEVIDOS. Condeno o executado ao pagamento das CUSTAS processuais. (...)."

07/07/2021, 00:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

06/07/2021, 10:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

07/06/2021, 13:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2021, 13:39

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

25/05/2021, 10:21

CONCLUSOS PARA SENTENCA

20/04/2021, 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/04/2021, 14:23

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

12/02/2021, 11:01

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/10/2020, 13:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/08/2020, 11:00

RECEBIDOS DO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO NA VARA

09/01/2020, 16:04

REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

18/12/2019, 17:14

CONCILIACAO NAO REALIZADA

18/12/2019, 17:06

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: CONCILIACAO

18/12/2019, 17:03

RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

04/11/2019, 08:30

REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

29/10/2019, 10:39

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

18/10/2019, 14:00

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

30/09/2019, 17:43

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/09/2019, 16:07

AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

27/09/2019, 16:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/09/2019, 15:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/09/2019, 15:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/09/2019, 11:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/09/2019, 11:39

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/09/2019, 13:43

INICIAL AUTUADA

10/09/2019, 13:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/09/2019, 16:21

Documentos

Sentença

•07/07/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/08/2021, 00:00