Execução Fiscal 0006943-20.2010.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2010

Valor da Causa

R$ 19.766,01

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(33)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

ESCOLA RAIOS DO SOL LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/03/2022, 10:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 04:59

Juntada de Certidão

09/02/2022, 13:42

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2022, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2022, 13:42

Decisão Interlocutória de Mérito

09/02/2022, 13:42

Conclusos para decisão

07/02/2022, 17:17

Juntada de manifestação

29/01/2022, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2022, 16:25

Juntada de Certidão

14/01/2022, 16:25

Ato ordinatório praticado

14/01/2022, 16:25

Juntada de certidão

26/11/2021, 20:17

Processo devolvido à Secretaria

25/10/2021, 17:12

Proferida decisão interlocutória

25/10/2021, 17:12

Conclusos para julgamento

11/10/2021, 12:40

Todas as movimentações(96)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

04/03/2022, 10:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 03/03/2022 23:59.

04/03/2022, 04:59

Juntada de Certidão

09/02/2022, 13:42

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2022, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•09/02/2022, 13:42

Ato ordinatório

•14/01/2022, 16:25

09/02/2022, 13:42

Decisão Interlocutória de Mérito

09/02/2022, 13:42

Conclusos para decisão

07/02/2022, 17:17

Juntada de manifestação

29/01/2022, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/01/2022, 16:25

Juntada de Certidão

14/01/2022, 16:25

Ato ordinatório praticado

14/01/2022, 16:25

Juntada de certidão

26/11/2021, 20:17

Processo devolvido à Secretaria

25/10/2021, 17:12

Proferida decisão interlocutória

25/10/2021, 17:12

Conclusos para julgamento

11/10/2021, 12:40

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 04:16

Juntada de Certidão

13/09/2021, 16:24

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2021, 16:24

Decorrido prazo de ESCOLA RAIOS DO SOL LTDA - ME em 24/08/2021 23:59.

25/08/2021, 08:26

Decorrido prazo de ESCOLA RAIOS DO SOL LTDA - ME em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:12

Juntada de petição intercorrente

28/07/2021, 17:19

Publicado Despacho em 12/07/2021.

12/07/2021, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 02:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/07/2021.

11/07/2021, 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2021

11/07/2021, 01:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: ESCOLA RAIOS DO SOL LTDA - ME DESPACHO / EDITAL Nos termos do art. 30 da Portaria Conjunta PRESI/COGER 8768958, de 30/08/2019, que regulamenta a digitalização dos processos físicos em tramitação no 1º grau de jurisdição da Justiça Federal da 1ª Região e sua inserção no Sistema Processual Eletrônico – PJe, intimem-se as partes para se manifestarem acerca de eventual desconformidade no procedimento de migração. Prazo: 30 (trinta) dias. Publique-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO PROCESSO 0006943-20.2010.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/07/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2021, 16:31

Juntada de Certidão

08/07/2021, 16:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2021, 16:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2021, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2021, 16:31

Conclusos para despacho

08/07/2021, 09:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006943-20.2010.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: ESCOLA RAIOS DO SOL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESCOLA RAIOS DO SOL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 7 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

08/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 11:32

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006943-20.2010.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: ESCOLA RAIOS DO SOL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESCOLA RAIOS DO SOL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Juntada de certidão de processo migrado

06/07/2021, 13:32

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/07/2021, 12:43

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 131/2016.

10/10/2016, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 131/2016.

10/10/2016, 07:00

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

20/03/2014, 14:42

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

20/03/2014, 14:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AO 101190720104014300

10/03/2014, 15:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 101190720104014300

28/02/2014, 11:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/02/2014, 14:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/02/2014, 14:39

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/02/2014, 18:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQ. DETERM. DE DILIG.

05/02/2014, 13:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AO 101190720104014300

10/01/2014, 17:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - APS AO 101190720104014300

19/12/2013, 15:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

17/12/2013, 13:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Nos termos da Portaria supra, fica intimada a parte Exequente para se manifestar acerca da certidão supra.

17/12/2013, 13:25

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Certifico que decorreu o prazo de suspensão estipulado pelo despacho/decisão de fl. ...

17/12/2013, 13:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR 01 ANO

16/07/2012, 14:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AO 101190720104014300

15/05/2012, 11:49

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - APS AO 101190720104014300

14/05/2012, 10:02

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/05/2012, 15:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...INDEFIRO O PEDIDO DE BLOQUEIO DE VALORES...CUMPRA-SE O DESPACHO DE FL..

02/05/2012, 15:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/04/2012, 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUER 159

25/04/2012, 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - APS AO 101190720104014300

09/04/2012, 16:32

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - APS AO 101190720104014300

03/04/2012, 16:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/04/2012, 15:35

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

02/04/2012, 17:36

DILIGENCIA CUMPRIDA

28/02/2012, 09:50

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - INFOJUD

09/11/2011, 09:37

TRASLADO PECAS ORDENADO - DESPACHO DETERMINANDO O APENSAMENTO DESTES AUTOS AOS DE Nº 10119-07.2010.

09/11/2011, 09:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2011, 14:08

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

20/09/2011, 11:35

REMETIDOS CONTADORIA

20/07/2011, 09:32

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA - PARA UNIFICAÇÃO DÉBITOS

20/07/2011, 09:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO, APENSEM-SE ESTES AO DENº 10119-07.2010...SENDO QUE O + ANTIGO COMPORTARÁ O ANDAMENTO DE TODOS. REMETAM-SE À SECOT PARA UNIFICAÇÃO DÍVIDAS. DEFIRO, AINDA, O PEDIDO PARA DETERMINAR À RFB QUE ENCAMINHE IRPJ, BEM COMO AO DETRAN PARA INFORMAÇÕES...

20/07/2011, 09:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2011, 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/05/2011, 12:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2011, 10:01

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

08/04/2011, 12:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAR A EXEQEUNTE ACERCA DA REALIZAÇÃO DO BACENJUD

07/04/2011, 15:02

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

21/02/2011, 11:07

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

01/02/2011, 14:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO - 159

31/01/2011, 14:48

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/01/2011, 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER PENHORA/BLOQUEIO.

26/10/2010, 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/10/2010, 17:23

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

01/10/2010, 17:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

30/09/2010, 15:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO(À) EXQTE DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA.

30/09/2010, 15:14

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - EXCTDA CITADA. NÃO LOCALIZADOS BENS.

31/08/2010, 10:35

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/08/2010, 14:12

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

24/05/2010, 13:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/05/2010, 17:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/05/2010, 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2010, 09:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/05/2010, 18:31

INICIAL AUTUADA

03/05/2010, 18:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/05/2010, 11:00

Decisão

•25/10/2021, 17:12

Ato ordinatório

•13/09/2021, 16:24

Despacho

•08/07/2021, 16:31