Execução Fiscal 0005222-66.1996.4.01.3801 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 29.050,85

Órgão julgador

Juízo Substituto da 03ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

VILA SERRO AZUL LTDA - ME

CNPJ

Reu

MOYSES CORREA BERNARDES

CPF

Reu

NELSON REZENDE FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 16:22

Juntada de Petição

27/04/2026, 18:11

Despacho

02/03/2026, 16:21

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFORA02S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 15:17

Juntada de certidão - inspecionado

21/05/2025, 13:52

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

02/11/2024, 10:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/08/2024, 20:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

26/06/2024, 10:27

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/06/2024, 15:29

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 15:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

29/01/2024, 18:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2023, 16:25

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

31/10/2023, 15:01

Todas as movimentações(214)

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2026, 16:22

Juntada de Petição

27/04/2026, 18:11

Despacho

02/03/2026, 16:21

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFORA02S para MGBHZEF03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 15:17

Juntada de certidão - inspecionado

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2026, 16:21

OUTROS

•25/06/2024, 15:29

21/05/2025, 13:52

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

02/11/2024, 10:22

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

27/08/2024, 20:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

26/06/2024, 10:27

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

25/06/2024, 15:29

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 15:29

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

29/01/2024, 18:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2023, 16:25

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

31/10/2023, 15:01

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 15:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

24/08/2023, 13:16

Juntada de Petição - Juntada de documento comprobatório

01/08/2023, 20:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

05/04/2023, 16:36

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/04/2023, 16:04

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

30/03/2023, 10:08

Juntado(a) - Juntada de certidão

07/03/2023, 11:50

Juntada de Petição - Juntada de exceção de pré-executividade

27/02/2023, 20:14

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

27/02/2023, 20:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

24/02/2023, 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2023, 16:11

Juntado(a) - Juntada de Certidão

24/02/2023, 16:10

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/11/2021, 10:10

Decisão interlocutória - Outras Decisões

23/11/2021, 10:10

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

19/11/2021, 18:25

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em razão de impedimento) para Juiz Federal Substituto

19/11/2021, 18:23

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

19/11/2021, 17:19

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021, 17:18

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

19/11/2021, 14:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de VILA SERRO AZUL LTDA - ME em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MOYSES CORREA BERNARDES em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESPOLIO DE MOYSES CORREA BERNARDES em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:24

Decorrido prazo - Decorrido prazo de NELSON REZENDE FERNANDES em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:24

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

11/07/2021, 08:05

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

08/07/2021, 06:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 06:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005222-66.1996.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VILA SERRO AZUL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOYSES CORREA BERNARDES VILA SERRO AZUL LTDA - ME ESPOLIO DE MOYSES CORREA BERNARDES NELSON REZENDE FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005222-66.1996.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VILA SERRO AZUL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOYSES CORREA BERNARDES VILA SERRO AZUL LTDA - ME ESPOLIO DE MOYSES CORREA BERNARDES NELSON REZENDE FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005222-66.1996.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VILA SERRO AZUL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOYSES CORREA BERNARDES VILA SERRO AZUL LTDA - ME ESPOLIO DE MOYSES CORREA BERNARDES NELSON REZENDE FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005222-66.1996.4.01.3801. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: VILA SERRO AZUL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOYSES CORREA BERNARDES VILA SERRO AZUL LTDA - ME ESPOLIO DE MOYSES CORREA BERNARDES NELSON REZENDE FERNANDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. JUIZ DE FORA, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 13:49

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 13:49

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

06/07/2021, 13:48

Juntado(a) - Juntada de certidão

06/07/2021, 13:47

Juntado(a) - Petição Inicial

06/07/2021, 13:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

09/03/2020, 14:31

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - ATRIBUIÇÃO DE PROCESSO AO MM JUIZ SUBSTITUTO

09/03/2020, 14:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2018, 17:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2018, 14:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/03/2018, 11:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/02/2018, 14:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/02/2018, 16:16

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO

15/12/2017, 18:50

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2017, 16:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/08/2017, 11:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/08/2017, 18:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/07/2017, 17:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/04/2017, 11:29

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

06/04/2017, 11:47

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

22/03/2017, 13:12

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

22/03/2017, 13:11

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

17/03/2017, 17:17

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2016, 13:40

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/09/2016, 13:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2016, 13:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/06/2016, 10:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FAZER CARGA FN

23/06/2016, 12:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

20/06/2016, 12:49

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/06/2016, 12:10

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/03/2016, 12:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/03/2016, 12:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/11/2015, 11:03

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

29/10/2015, 12:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2014, 13:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/11/2014, 10:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/07/2014, 10:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FAZER CARGA FN

17/07/2014, 09:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/06/2014, 16:57

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2014, 15:09

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/04/2014, 15:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2014, 12:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/03/2014, 09:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

06/03/2014, 14:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/02/2014, 13:04

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/02/2014, 13:04

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

04/12/2013, 18:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/10/2013, 17:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

23/10/2013, 14:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/10/2013, 14:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/10/2013, 17:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/2013, 13:38

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/04/2013, 13:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/04/2013, 13:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/04/2013, 12:17

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/03/2013, 09:33

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FAZER CARGA FN

21/03/2013, 11:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/02/2013, 19:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/02/2013, 19:25

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

14/12/2012, 18:28

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA

14/12/2012, 18:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/12/2012, 18:28

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

26/11/2012, 18:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA ROSTO DOS AUTOS

26/11/2012, 18:22

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/11/2012, 18:22

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

19/11/2012, 12:01

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS

19/11/2012, 12:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - (2ª)

19/11/2012, 12:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/11/2012, 14:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

27/08/2012, 14:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/08/2012, 14:19

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/08/2012, 14:19

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/08/2012, 12:26

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/08/2012, 11:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FAZER CARGA FN

09/08/2012, 10:41

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO - REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL

06/08/2012, 13:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/08/2012, 13:33

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

06/08/2012, 13:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/08/2012, 13:32

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/05/2012, 18:10

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2011, 16:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/11/2011, 16:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/11/2011, 10:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

16/09/2011, 08:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FAZER CARGA FN

15/09/2011, 16:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/04/2011, 14:16

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

07/04/2011, 14:16

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/04/2011, 14:16

Classe Processual alterada - CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - DESPACHO JUSDICIAL

07/04/2011, 14:10

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

16/02/2011, 12:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/11/2010, 19:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/11/2010, 19:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2010, 14:15

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/08/2010, 11:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - FAZER CARGA PFN

26/08/2010, 16:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

14/07/2010, 19:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/05/2010, 15:26

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - JUNTADA DE TRASLADO

06/05/2010, 15:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

03/02/2010, 16:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

11/12/2008, 17:36

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/12/2008, 17:36

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/09/2008, 18:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

11/06/2008, 14:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/02/2008, 10:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

29/02/2008, 10:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

27/02/2008, 10:40

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/02/2008, 10:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

31/01/2008, 14:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/01/2008, 14:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/12/2007, 14:41

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

05/12/2007, 14:40

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

27/04/2007, 13:53

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/03/2007, 11:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

16/06/2004, 16:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/2004, 18:21

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - ESTAGIARIO AUTORIZADO

09/06/2004, 14:48

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

22/04/2004, 17:41

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

22/03/2004, 15:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/02/2004, 14:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/01/2004, 16:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - ESTAGIARIO AUTORIZADO

19/01/2004, 14:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

19/01/2004, 13:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - JUNTADA DE OFÍCIO

16/01/2004, 12:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/12/2003, 16:55

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2003, 10:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - AUTORIZACAO LEILA

24/11/2003, 10:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

21/11/2003, 18:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/11/2003, 13:26

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

22/10/2003, 19:07

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

10/10/2003, 18:00

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

07/10/2003, 16:26

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

19/08/2003, 13:59

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/08/2003, 13:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/07/2003, 17:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - ESTAGIARIO

14/07/2003, 10:43

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

07/07/2003, 16:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/07/2003, 15:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

04/02/2000, 14:30

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2000, 16:00

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

01/02/2000, 15:59

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/1999, 17:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

09/12/1999, 13:09

Ato ordinatório praticado - PENHORA LAVRADO TERMO / AUTO

29/11/1999, 18:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA - E AVALIAÇAO

10/11/1999, 17:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

09/11/1999, 16:07

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

10/08/1999, 10:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

04/08/1999, 09:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/07/1999, 18:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/06/1999, 18:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - CARGA PARA O INSS

14/05/1999, 13:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

13/05/1999, 17:08

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/1999, 17:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/04/1999, 17:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - CARGA PARA O INSS

16/04/1999, 12:25

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS - VISTA AO INSS

14/04/1999, 11:40

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/04/1999, 18:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - MACO 13

15/09/1998, 18:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/09/1998, 18:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - MACO 13

03/08/1998, 12:49

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

30/04/1998, 16:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART 40

30/04/1998, 16:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/04/1998, 13:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/03/1998, 18:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS

16/02/1998, 14:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

04/02/1998, 13:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/02/1998, 13:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

03/12/1997, 15:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/12/1997, 15:03

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO - GAB TITULAR

22/10/1996, 17:05

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/10/1996, 17:37

OUTROS

•31/10/2023, 15:01

OUTROS

•23/11/2021, 10:10

OUTROS

•19/11/2021, 17:18