Embargos à Execução 0001444-05.2011.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos à Execução

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2011

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

20ª Vara Federal Cível da SJDF

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE JOSE MARIA CAPILLA

Terceiro

ESPOLIO DE JOSE MORAES NUNES

Terceiro

ESPOLIO DE JOSE AZEVEDO DOS SANTOS

Terceiro

ESPOLIO DE ALMIR RODRIGUES FREIRE

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO RODRIGUES FIGUEIREDO

OAB/DF 15050·CPF·Representa: Réu

JOAO ESTENIO CAMPELO BEZERRA

OAB/DF 2218·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE JOSE MARIA CAPILLA

Terceiro

ESPOLIO DE JOSE MORAES NUNES

Terceiro

ESPOLIO DE JOSE AZEVEDO DOS SANTOS

Terceiro

ESPOLIO DE ALMIR RODRIGUES FREIRE

Terceiro

FRANCISCO DE ASSIS ROCHA TERRA

CPF

Reu

CARLOS FERNANDO SOARES DA COSTA

CPF

Reu

ESPOLIO DE JOSE MARIA CAPILLA

Reu

ESPOLIO DE JOSE MORAES NUNES

Reu

ESPOLIO DE JOSE AZEVEDO DOS SANTOS

Reu

ESPOLIO DE ALMIR RODRIGUES FREIRE

Reu

JOSE MACEDO DE FARIAS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/05/2022, 16:54

Decorrido prazo de RICARDO RODRIGUES FIGUEIREDO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:58

Juntada de petição intercorrente

04/01/2022, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2021, 18:58

Juntada de Certidão

23/11/2021, 15:51

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2021, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 17:15

Conclusos para despacho

17/11/2021, 10:08

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE MARIA CAPILLA em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:25

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE MORAES NUNES em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:25

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE AZEVEDO DOS SANTOS em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:24

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ALMIR RODRIGUES FREIRE em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:24

Juntada de petição intercorrente

14/07/2021, 16:49

Juntada de petição intercorrente

12/07/2021, 09:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

08/07/2021, 06:10

Todas as movimentações(90)

Arquivado Definitivamente

02/05/2022, 16:54

Decorrido prazo de RICARDO RODRIGUES FIGUEIREDO em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:58

Juntada de petição intercorrente

04/01/2022, 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2021, 18:58

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•17/11/2021, 17:15

23/11/2021, 15:51

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2021, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 17:15

Conclusos para despacho

17/11/2021, 10:08

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE MARIA CAPILLA em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:25

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE MORAES NUNES em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:25

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE AZEVEDO DOS SANTOS em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:24

Decorrido prazo de ESPOLIO DE ALMIR RODRIGUES FREIRE em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:24

Juntada de petição intercorrente

14/07/2021, 16:49

Juntada de petição intercorrente

12/07/2021, 09:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

08/07/2021, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 06:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

08/07/2021, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 06:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

08/07/2021, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 06:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

08/07/2021, 06:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 06:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001444-05.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ESPOLIO DE JOSE MARIA CAPILLA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001444-05.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ESPOLIO DE JOSE MARIA CAPILLA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001444-05.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ESPOLIO DE JOSE MARIA CAPILLA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001444-05.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ESPOLIO DE JOSE MARIA CAPILLA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 14:17

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 14:17

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 14:17

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 14:17

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 14:17

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 14:17

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 14:17

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 14:17

Juntada de certidão de processo migrado

05/07/2021, 07:40

Juntada de volume

05/07/2021, 07:40

Juntada de volume

05/07/2021, 07:39

Juntada de volume

05/07/2021, 07:39

Juntada de volume

05/07/2021, 07:37

Juntada de volume

05/07/2021, 07:36

Juntada de volume

05/07/2021, 07:36

Juntada de volume

05/07/2021, 07:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/06/2021, 14:01

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO

30/11/2020, 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2020, 14:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 15 DIAS

05/11/2020, 14:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/08/2020, 10:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/08/2020, 10:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/04/2020, 14:05

TRANSITO EM JULGADO EM

26/02/2020, 15:20

RECEBIDOS DO TRF

26/02/2020, 15:20

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM 6 VOLUMES E 1326 FOLHAS

24/02/2012, 08:45

REMESSA ORDENADA: TRF

01/02/2012, 14:28

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

12/12/2011, 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/12/2011, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2011, 14:46

CARGA: RETIRADOS AGU - 5 DIAS

09/12/2011, 07:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

02/12/2011, 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/12/2011, 17:52

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

02/12/2011, 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2011, 15:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - 15 DIAS - RETIRADO POR KARINE PERES MENDES OAB/DF 8968E

25/11/2011, 10:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

24/11/2011, 13:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

24/11/2011, 13:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUBL. 24/11

17/11/2011, 16:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - (2ª)

16/11/2011, 16:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

20/09/2011, 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/09/2011, 10:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

06/09/2011, 09:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/09/2011, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

09/08/2011, 10:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

08/08/2011, 19:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/08/2011, 09:43

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

08/07/2011, 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/07/2011, 17:46

CARGA: RETIRADOS AGU - AGU-30 DIAS

10/06/2011, 08:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

06/06/2011, 15:00

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

06/06/2011, 14:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - DR. RICARDO RODRIGUES FIGUEIREDO OAB/DF 15050

06/06/2011, 14:59

TRASLADO PECAS ORDENADO

19/05/2011, 13:06

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - REGISTRO Nº 5533/2011 LIVRO CXII-A FLS. 57/60

16/05/2011, 20:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA

12/05/2011, 18:00

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

11/05/2011, 18:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/05/2011, 18:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - 15 DIAS

03/05/2011, 15:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/04/2011, 14:48

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

13/04/2011, 14:47

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

13/04/2011, 14:47

INICIAL AUTUADA

13/04/2011, 14:47

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

13/04/2011, 14:17