Execução Fiscal 0001159-58.2019.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2019

Valor da Causa

R$ 19.840,52

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO AMAPA

CNPJ

Autor

CRF-AP

Terceiro

S. T. DE SOUZA NEVES - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2022, 18:48

Arquivado Provisoramente

20/02/2022, 18:48

Juntada de petição intercorrente

14/12/2021, 22:14

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2021, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2021, 14:58

Juntada de Certidão

18/11/2021, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 14:58

Conclusos para despacho

16/11/2021, 17:37

Juntada de petição intercorrente

30/08/2021, 22:36

Decorrido prazo de S. T. DE SOUZA NEVES - EPP em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

08/07/2021, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001159-58.2019.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: S. T. DE SOUZA NEVES - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S. T. DE SOUZA NEVES - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 14:22

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 14:22

Todas as movimentações(48)

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2022, 18:48

Arquivado Provisoramente

20/02/2022, 18:48

Juntada de petição intercorrente

14/12/2021, 22:14

Processo devolvido à Secretaria

18/11/2021, 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2021, 14:58

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 10:45

Despacho

•20/02/2022, 18:48

Juntada de Certidão

18/11/2021, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2021, 14:58

Conclusos para despacho

16/11/2021, 17:37

Juntada de petição intercorrente

30/08/2021, 22:36

Decorrido prazo de S. T. DE SOUZA NEVES - EPP em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

08/07/2021, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001159-58.2019.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO AMAPA e outros POLO PASSIVO: S. T. DE SOUZA NEVES - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S. T. DE SOUZA NEVES - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 14:22

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 14:22

Juntada de certidão de processo migrado

06/07/2021, 14:20

Juntada de volume

16/06/2021, 13:59

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

29/10/2020, 15:41

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

29/10/2020, 15:41

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

29/10/2020, 15:41

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/10/2020, 15:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO CRF/AP

23/10/2020, 15:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO CRF/AP

23/10/2020, 15:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - crf/ap

23/10/2020, 15:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

18/09/2020, 11:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

03/03/2020, 16:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/02/2020, 11:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/01/2020, 09:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/12/2019, 17:19

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/12/2019, 17:19

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/11/2019, 17:17

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/10/2019, 15:10

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/10/2019, 10:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80), inclusive por carta precatória, quando for o caso. 2. Na eventualidade de deprecação da citação, em face da peculiaridade de que se revestem as cartas precatórias expedidas em execuções, as quais envolvem o cumprimento de inúmeras diligências, suspenda-se por 06 (seis) meses. Após este transcurso, solicitem-se informações sobre o cumprimento da missiva expedida. 3. Revendo, a partir desta data, posicionamento anteriormente firmado por este Juízo, fixo Honorários advocatícios em 10% (dez por cento), salvo embargos. 4. Em se tratando de executado firma individual, fica desde já autorizada a citação da pessoa física correspondente, bem como a correspondente inclusão no polo passivo. 5. Havendo pagamento, intime-se o exequente pelo prazo de 30 (trinta) dias.

02/10/2019, 14:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/09/2019, 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da secla

01/07/2019, 16:59

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

01/07/2019, 16:35

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DESPACHO DE FL. 21

01/07/2019, 11:11

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

01/07/2019, 09:44

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

01/07/2019, 09:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - REMETA-SE ESTA EXECUÇÃO FISCAL À SECRETARIA DA 2ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA ONDE TRAMITAM OS AUTOS MAIS ANTIGOS (CERTIDÃO SUPRA). 2 - À DISTRIBUIÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ITEM ANTERIOR.

27/06/2019, 10:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2019, 19:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

17/06/2019, 19:32

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/06/2019, 11:46

INICIAL AUTUADA

17/06/2019, 11:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/06/2019, 17:52

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

13/06/2019, 17:51

ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

13/06/2019, 17:49

Despacho

•18/11/2021, 14:58