Execução Fiscal 0006147-70.2016.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.431,95

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

JOSE DE RIBAMAR ALVES JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2022, 09:50

Juntada de certidão de trânsito em julgado

25/04/2022, 09:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 01:26

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2021, 14:41

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2021, 16:38

Homologada a Transação

14/09/2021, 16:38

Conclusos para julgamento

14/09/2021, 09:14

Juntada de termo

14/09/2021, 09:13

Expedição de Outros documentos.

11/09/2021, 12:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:54

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR ALVES JUNIOR em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:31

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2021, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 17:34

Conclusos para despacho

12/08/2021, 17:12

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

25/04/2022, 09:50

Juntada de certidão de trânsito em julgado

25/04/2022, 09:49

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 01:26

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo A

•14/09/2021, 16:38

Despacho

•16/08/2021, 17:34

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legal

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17/09/2021, 14:41

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2021, 16:38

Homologada a Transação

14/09/2021, 16:38

Conclusos para julgamento

14/09/2021, 09:14

Juntada de termo

14/09/2021, 09:13

Expedição de Outros documentos.

11/09/2021, 12:29

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:54

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR ALVES JUNIOR em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:31

Processo devolvido à Secretaria

16/08/2021, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 17:34

Conclusos para despacho

12/08/2021, 17:12

Juntada de termo

12/08/2021, 17:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

08/07/2021, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006147-70.2016.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: JOSE DE RIBAMAR ALVES JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DE RIBAMAR ALVES JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 14:22

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 14:22

Juntada de certidão de processo migrado

06/07/2021, 14:21

Juntada de volume

06/07/2021, 14:21

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/07/2021, 11:49

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

06/07/2021, 11:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MOV. LANÇADA A DESTEMPO.

09/12/2020, 09:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2020, 10:18

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - COMPROVANTE DE LEITURA DO OFÍCIO.

18/03/2020, 10:17

OFICIO EXPEDIDO - SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CP.

04/09/2019, 13:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/04/2019, 16:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/04/2019, 15:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES ACERCA DA CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA.

25/07/2018, 10:28

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - MAL.DIGITAL: 40120183935005

10/04/2018, 13:48

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/08/2017, 15:10

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO Nº 606

26/05/2017, 09:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/02/2017, 13:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

16/02/2017, 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA DISTRIBUIÇÃO.

18/11/2016, 14:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - PRIMEIRA VARA

18/11/2016, 11:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/11/2016, 10:33