Execução Fiscal 0007732-93.2011.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2011

Valor da Causa

R$ 54.818,75

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AMAPA PREVIDENCIA

Terceiro

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(128)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL

Autor

AMAPA PREVIDENCIA

Terceiro

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE BRASILIA - UNB

Terceiro

SUPERINTENDENTE SPU MA

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

2 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - MATO GROSSO

Terceiro

CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM

Terceiro

MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO

Terceiro

COORDENADOR PROUNI JUNTO AO CEUMA

Terceiro

SECRETARIO DE EDUCACAO SUPERIOR - SESU - MEC

Terceiro

HOSPITAL DE GUARNICAO PORTO VELHO

Terceiro

17 SUPERINTENDENCIA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - PIAUI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM UBERLANDIA

Terceiro

4 SUPERINTENDENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL DE MINAS GERAIS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DA FAZENDA NA BAHIA

Terceiro

CHEFE DO SEVIG - RECEITA FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - BELEM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTAREM

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOVERNADOR VALADARES (PSFN/GOVAL)

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

JULIO CESAR DE ALEXANDRIA CRUZ, ANALISTA-TRIBUTARIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, MATRICULA SIAPECAD 59223, CHEFE DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE - CAC/BRASILIA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

ADVOCACIA

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI"

Terceiro

2) UNIAO FEDERAL - PROGRAMA "UNIVERSIDADE PARA TODOS - PROUNI

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

Terceiro

COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA

Terceiro

RECEITA

Terceiro

UNIAO

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DE GOIAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM ITABUNA

Terceiro

COMANDO DA 11 REGIAO MILITAR, ORGAO DO MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DO EXERCITO

Terceiro

AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

FUNDO DE SAUDE DO EXERCITO - FUSEX

Terceiro

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO ADJUNTO DA SENASP

Terceiro

ALEXANDRE ARAUJO MOTA

Terceiro

SERVICO FLORESTAL BRASILEIRO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAM FINAN E ANALISE CONTABIL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

CHEFE DA SECAO OPERACIONAL DA GESTAO DE PESSOAS DA GERENCIA EXECUTIVA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM EM GOIAS

Terceiro

UNIAO FEDERAL (PSF)

Terceiro

SECRETARIO DA SECRETARIA DE GESTAO E DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA ECONOMIA

Terceiro

MF PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

1 SUPERINTENCIA DE POLICIA RODOVIARIA FEDERAL - GOIAS

Terceiro

DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTENCIA SOCIAL

Terceiro

SECRETARIA NACIONAL ANTIDROGAS - SENAD

Terceiro

DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAL - DGP

Terceiro

RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES

Terceiro

VIGESIMO OITAVO BATALHAO DE CACADORES

Terceiro

UNIAO FEDERAL(AGU)

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA GOIAS

ALCUNHA

ESTADO DO AMAPA

CNPJ

Reu

CAIXA ESCOLAR REINALDO DAMASCENO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

24/11/2024, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 09:05

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/11/2023, 09:05

Juntada de Certidão

14/09/2023, 10:28

Juntada de Certidão

27/07/2023, 09:44

Juntada de manifestação

28/06/2023, 22:38

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2023, 11:21

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/05/2023, 11:19

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR REINALDO DAMASCENO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2023, 23:18

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/04/2023, 23:18

Juntada de manifestação

10/04/2023, 19:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2023, 10:30

Todas as movimentações(121)

Arquivado Provisoramente

24/11/2024, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 09:05

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/11/2023, 09:05

Juntada de Certidão

14/09/2023, 10:28

Juntada de Certidão

27/07/2023, 09:44

Documentos

Despacho

•23/11/2023, 09:05

Despacho

•15/12/2022, 17:38

Juntada de manifestação

28/06/2023, 22:38

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2023, 11:21

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

26/05/2023, 11:19

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR REINALDO DAMASCENO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 20/04/2023 23:59.

21/04/2023, 02:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/04/2023, 23:18

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/04/2023, 23:18

Juntada de manifestação

10/04/2023, 19:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2023, 10:30

Expedição de Mandado.

24/03/2023, 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2023, 10:16

Juntada de certidão

24/03/2023, 09:38

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 08/03/2023 23:59.

10/03/2023, 02:14

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2022, 17:51

Juntada de certidão

15/12/2022, 17:49

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2022, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 17:38

Conclusos para julgamento

03/06/2022, 15:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 00:56

Processo devolvido à Secretaria

03/05/2022, 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/05/2022, 12:18

Juntada de Certidão

03/05/2022, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 12:18

Conclusos para despacho

03/05/2022, 10:43

Juntada de certidão

03/05/2022, 10:43

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)

03/05/2022, 09:59

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR REINALDO DAMASCENO em 18/02/2022 23:59.

21/02/2022, 21:29

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 00:29

Juntada de certidão

01/02/2022, 13:05

Juntada de manifestação

31/01/2022, 08:43

Processo devolvido à Secretaria

25/01/2022, 14:27

Juntada de Certidão

25/01/2022, 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/01/2022, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2022, 14:27

Conclusos para despacho

20/01/2022, 10:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:24

Decorrido prazo de CAIXA ESCOLAR REINALDO DAMASCENO em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPÁ em 19/08/2021 23:59.

20/08/2021, 08:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

08/07/2021, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 06:15

Juntada de manifestação

07/07/2021, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007732-93.2011.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: ESTADO DO AMAPÁ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 14:28

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 14:28

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 14:28

Juntada de certidão de processo migrado

06/07/2021, 14:26

Juntada de volume

18/06/2021, 04:44

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

29/10/2020, 11:51

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

29/10/2020, 11:51

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

29/10/2020, 11:51

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/10/2020, 11:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO JULGAMENTO DE RECURSO.

22/05/2018, 15:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista do teor da certidão lavrada no alto desta folha, mantenha-se a suspensão processual ordenada à fl. (...). Verificando-se o transcurso de 06 (seis) meses sem notícia de julgamento definitivo, diligencie a Secretaria da Vara por obter novas informações sobre a tramitação do feito (processo nº ...).

14/05/2018, 17:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2018, 16:09

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

25/04/2017, 11:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o teor da certidão supra, mantenha-se a suspensão determinada à fl. (...) até decisão definitiva nos embargos.

21/03/2017, 19:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/03/2017, 13:33

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO - AGUARDANDO DECISÃO DEFINITIVA NOS EMBARGOS 15492-88.2014

11/02/2016, 13:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - À vista da certidão supra, mantenha-se a suspensão do presente executivo até decisão definitiva nos embargos. Antes, porém, proceda a SECVA ao desapensamento deste feito dos autos dos Embargos

18/12/2015, 16:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/12/2015, 17:51

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DE CÓPIA DA SENTENÇA EXARADA NOS AUTOS DE EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 15492-88.2014.4.01.3100

03/12/2015, 17:48

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

14/04/2015, 11:46

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

14/04/2015, 11:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN (RECEBIDO EM 11/02/2015 E ATUALIZADA MOVIMENTAÇÃO NO SISTEMA PROCESSUAL NESTA DATA)

06/04/2015, 17:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

03/02/2015, 09:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/12/2014, 14:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Suspenda-se a execução em face da oposição de embargos (15492-88.2014.4.01.3100). Cumpra-se, pois, a suspensão ora determinada, apensando o presente executivo aos referidos embargos. Antes, porém, cientifique-se a Procuradoria da Fazenda Nacional do teor deste despacho e da decisão acostada às fls. 49/50

12/12/2014, 14:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2014, 14:07

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

11/11/2014, 14:23

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

31/10/2014, 18:29

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/10/2014, 11:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº. 2143/2014-GAB/PGE - COM DESPACHO JUDICIAL EM SEU BOJO

29/09/2014, 10:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO EM RELACAO A VARA2. CIENCIA AO INTERESSADO, A DIREF E AOS SERVIDORES DA VARA2.

26/09/2014, 09:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/09/2014, 09:33

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/09/2014, 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

12/09/2014, 17:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/09/2014, 15:38

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA

08/09/2014, 17:48

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - redistribuir

08/09/2014, 16:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM BASE NO EXPOSTO, DETERMINO A INCLUSÃO DO ESTADO DO AMAPÁ NO POLO PASSIVO DA DEMANDA E SUA CONSEQUENTE CITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 730 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

27/08/2014, 11:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/05/2014, 11:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PFN

19/12/2013, 12:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2013, 12:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

08/05/2013, 10:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

07/05/2013, 17:09

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - INSUFICIENTE - EFETIVADO EM 22/3/2013

07/05/2013, 17:09

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - BLOQUEIO DE VALORES VIA BACENJUD - REQUISITADO EM 21/3/2013

21/03/2013, 10:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

29/01/2013, 19:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/01/2013, 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA EXEQUENTE

18/07/2012, 18:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DA PFN

18/07/2012, 16:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA/PFN

11/07/2012, 08:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/07/2012, 20:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/06/2012, 20:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/05/2012, 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO

10/05/2012, 18:12

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/05/2012, 14:16

REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMETO AO R. DESPACHO DE FL. 24

10/05/2012, 11:01

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

04/05/2012, 14:57

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

03/05/2012, 18:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Remeta-se esta Execução Fiscal à Secretaria da 2ª Vara desta Seção Judiciária onde tramitam os autos mais antigos (certidão supra). 2 - À Distribuição para o cumprimento da determinação contida no item anterior.

24/04/2012, 12:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/04/2012, 12:50

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITACAO, PENHORA E AVALIACAO DO(A) EXECUTADO(A)

16/01/2012, 11:43

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/08/2011, 18:31

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CAIXA ESCOLAR REINALDO DAMASCENO

08/08/2011, 18:31

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/08/2011, 17:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...CONSOLIDEM-SE OS DÉBITOS, FAZENDO-SE A REUNIÃO DOS PROCESSOS...

27/07/2011, 17:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/2011, 17:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/07/2011, 15:57

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EQUIVOCO NA CLASSIFICACAO

07/07/2011, 09:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVOS - DA DISTRIBUIÇÃO

04/07/2011, 10:24

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

28/06/2011, 14:01

INICIAL AUTUADA

28/06/2011, 14:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

24/06/2011, 17:32

Despacho

•03/05/2022, 12:18

Consulta

•03/05/2022, 10:43

Despacho

•25/01/2022, 14:27