Execução Fiscal 0000231-71.2019.4.01.3306 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2020

Valor da Causa

R$ 73.355,00

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ROBERTO PIRES DE CARVALHO - ME

CNPJ

Reu

ROBERTO PIRES DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 10:02

Arquivado Provisoramente

18/09/2025, 10:02

Juntada de petição intercorrente

15/09/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 10:36

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 10:43

Juntada de certidão

03/09/2025, 14:41

Juntada de Certidão

01/08/2025, 08:49

Juntada de petição intercorrente

17/01/2025, 13:11

Juntada de Certidão

16/01/2025, 14:35

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2025, 14:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/01/2025, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2025, 14:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:21

Conclusos para decisão

15/07/2024, 09:32

Todas as movimentações(75)

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 10:02

Arquivado Provisoramente

18/09/2025, 10:02

Juntada de petição intercorrente

15/09/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/09/2025, 10:36

Documentos

Despacho

•18/09/2025, 10:02

Ato ordinatório

•08/09/2025, 10:43

Ato ordinatório praticado

08/09/2025, 10:43

Juntada de certidão

03/09/2025, 14:41

Juntada de Certidão

01/08/2025, 08:49

Juntada de petição intercorrente

17/01/2025, 13:11

Juntada de Certidão

16/01/2025, 14:35

Processo devolvido à Secretaria

16/01/2025, 14:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/01/2025, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2025, 14:35

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:21

Conclusos para decisão

15/07/2024, 09:32

Juntada de manifestação

15/07/2024, 08:00

Juntada de Certidão

11/07/2024, 08:37

Processo devolvido à Secretaria

11/07/2024, 08:37

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação

11/07/2024, 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2024, 08:37

Conclusos para decisão

10/07/2024, 13:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 00:19

Decorrido prazo de ROBERTO PIRES DE CARVALHO - ME em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 01:07

Publicado Despacho em 01/04/2024.

02/04/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

02/04/2024, 00:04

Juntada de manifestação

27/03/2024, 09:41

Processo devolvido à Secretaria

26/03/2024, 17:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2024, 17:06

Juntada de Certidão

26/03/2024, 17:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2024, 17:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

26/03/2024, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2024, 17:06

Conclusos para decisão

23/01/2024, 12:52

Juntada de manifestação

15/06/2023, 16:48

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/05/2023, 12:38

Juntada de certidão

24/05/2023, 10:09

Juntada de Certidão

23/01/2023, 15:12

Juntada de certidão

28/06/2022, 21:14

Juntada de manifestação

29/03/2022, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2022, 15:14

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 15:14

Processo devolvido à Secretaria

23/03/2022, 15:37

Outras Decisões

23/03/2022, 15:37

Conclusos para despacho

30/11/2021, 11:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:26

Decorrido prazo de ROBERTO PIRES DE CARVALHO - ME em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:24

Juntada de manifestação

08/07/2021, 13:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

08/07/2021, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 06:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000231-71.2019.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ROBERTO PIRES DE CARVALHO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO PIRES DE CARVALHO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 14:35

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 14:35

Juntada de certidão de processo migrado

06/07/2021, 14:34

Juntada de volume

06/07/2021, 14:34

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/06/2021, 12:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2021, 12:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA ADMINISTRATIVA

28/05/2021, 08:45

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

04/05/2020, 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

20/04/2020, 23:59

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

03/03/2020, 12:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/03/2020, 12:15

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2020, 14:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/12/2019, 12:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/12/2019, 12:22

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

17/10/2019, 15:01

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/09/2019, 15:07

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/09/2019, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/09/2019, 17:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/07/2019, 14:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/06/2019, 15:51

INICIAL AUTUADA

11/04/2019, 11:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2019, 11:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/04/2019, 16:18

Decisão

•16/01/2025, 14:35

Decisão

•11/07/2024, 08:37

Despacho

•26/03/2024, 17:06

Decisão

•23/03/2022, 15:37