Execução Fiscal 0015778-52.2017.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2018

Valor da Causa

R$ 36.311,08

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

CNPJ

Autor

CLEBER RIBEIRO DA SILVA COSTA

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA-DF

Terceiro

ANP AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO

Terceiro

SERGIO ALONSO TRIGO

Terceiro

DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO EM BRASILIA DF

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Terceiro

PROCURADORIA

Terceiro

RODOLFO HENRIQUE SABOIA

Terceiro

COTRAR COMERCIO TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/09/2022, 07:30

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:23

Juntada de Certidão

13/07/2022, 14:35

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/07/2022, 14:35

Juntada de certidão

11/07/2022, 16:20

Juntada de termo

17/04/2022, 22:31

Juntada de termo

07/04/2022, 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2021, 10:18

Decorrido prazo de COTRAR COMERCIO TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA - ME em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 06:46

Juntada de Cálculos judiciais

18/08/2021, 18:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.

18/08/2021, 18:21

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

18/08/2021, 14:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/08/2021, 14:56

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2021, 15:17

Todas as movimentações(42)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/09/2022, 07:30

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:23

Juntada de Certidão

13/07/2022, 14:35

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Ato ordinatório

•13/07/2022, 14:35

Despacho

•17/08/2021, 15:17

13/07/2022, 14:35

Juntada de certidão

11/07/2022, 16:20

Juntada de termo

17/04/2022, 22:31

Juntada de termo

07/04/2022, 18:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2021, 10:18

Decorrido prazo de COTRAR COMERCIO TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA - ME em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 06:46

Juntada de Cálculos judiciais

18/08/2021, 18:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.

18/08/2021, 18:21

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

18/08/2021, 14:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/08/2021, 14:56

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2021, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 15:17

Conclusos para despacho

17/08/2021, 12:32

Processo devolvido à Secretaria

09/08/2021, 16:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/08/2021, 16:16

Conclusos para julgamento

08/07/2021, 06:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

08/07/2021, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 06:20

Juntada de petição intercorrente

07/07/2021, 16:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015778-52.2017.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: COTRAR COMERCIO TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COTRAR COMERCIO TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Juntada de termo

06/07/2021, 15:45

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 14:46

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 14:46

Juntada de certidão de processo migrado

06/07/2021, 14:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/07/2021, 12:43

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - arquivado provisoriamente até 04/2023

23/04/2018, 14:21

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

23/04/2018, 14:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/04/2018, 14:48

CARGA: RETIRADOS PGF - retirados pela pgf

16/04/2018, 08:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

09/04/2018, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/04/2018, 16:09

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/04/2018, 16:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/04/2018, 16:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) 2018001300399

03/04/2018, 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº0012044

03/04/2018, 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/04/2018, 17:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/04/2018, 17:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/02/2018, 12:55

Sentença Tipo B

•09/08/2021, 16:16