Execução Fiscal 0013695-97.2016.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalDemonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

GERENTE GERAL DE REGIMES GERAIS

Terceiro

UNIMED DE MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

Terceiro

UNIMED DE MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAECIO PEREIRA MINEIRO

OAB/AM 7551·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 14:06

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 14:37

Juntada de Certidão

20/03/2026, 09:56

Juntada de Certidão

19/02/2026, 13:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

04/02/2026, 06:21

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/10/2025, 16:09

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2025, 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2025, 17:57

Conclusos para decisão

04/02/2025, 08:38

Juntada de manifestação

24/01/2025, 17:40

Juntada de ato ordinatório

02/12/2024, 09:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.

30/11/2024, 18:14

Juntada de Cálculos judiciais

30/11/2024, 18:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/11/2024, 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

29/11/2024, 13:26

Todas as movimentações(93)

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 14:06

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 14:37

Juntada de Certidão

20/03/2026, 09:56

Juntada de Certidão

19/02/2026, 13:32

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

Decisão

•12/09/2025, 17:57

Documento Comprobatório

•24/01/2025, 17:40

04/02/2026, 06:21

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

17/10/2025, 16:09

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2025, 17:57

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2025, 17:57

Conclusos para decisão

04/02/2025, 08:38

Juntada de manifestação

24/01/2025, 17:40

Juntada de ato ordinatório

02/12/2024, 09:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.

30/11/2024, 18:14

Juntada de Cálculos judiciais

30/11/2024, 18:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/11/2024, 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

29/11/2024, 13:26

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2024, 09:27

Decisão Interlocutória de Mérito

29/11/2024, 09:27

Conclusos para decisão

18/01/2024, 15:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/01/2024, 15:25

Juntada de petição intercorrente

05/12/2023, 07:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

23/11/2023, 11:31

Decorrido prazo de AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 00:17

Juntada de Certidão

31/10/2023, 06:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/10/2023, 06:52

Juntada de termo

30/10/2023, 14:03

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 07:32

Juntada de Cálculos judiciais

01/09/2023, 09:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.

01/09/2023, 09:56

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

01/09/2023, 06:43

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/09/2023, 06:43

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2023, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 18:55

Conclusos para despacho

24/05/2023, 05:39

Juntada de petição intercorrente

23/05/2023, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/05/2023, 07:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/05/2023, 11:55

Juntada de certidão de oficial de justiça

16/05/2023, 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/01/2023, 11:24

Expedição de Mandado.

10/01/2023, 15:03

Juntada de termo

25/11/2022, 10:06

Juntada de Certidão

25/10/2022, 16:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.

10/10/2022, 11:06

Juntada de Cálculos judiciais

10/10/2022, 11:06

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

09/10/2022, 22:56

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/10/2022, 22:56

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2022, 15:40

Decisão Interlocutória de Mérito

06/10/2022, 15:40

Conclusos para decisão

05/08/2022, 10:03

Juntada de petição intercorrente

26/05/2022, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2022, 14:07

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 14:07

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 11:31

Processo devolvido à Secretaria

05/11/2021, 14:29

Cancelada a movimentação processual

05/11/2021, 14:29

Decorrido prazo de UNIMED DE MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 06:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.

08/07/2021, 10:30

Juntada de Cálculos judiciais

08/07/2021, 10:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

08/07/2021, 09:18

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

08/07/2021, 09:18

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

08/07/2021, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 06:25

Juntada de petição intercorrente

08/07/2021, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013695-97.2016.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR POLO PASSIVO: UNIMED DE MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIMED DE MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013695-97.2016.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR POLO PASSIVO: UNIMED DE MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIMED DE MANAUS COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Juntada de termo

06/07/2021, 16:54

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 15:10

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 15:10

Juntada de certidão de processo migrado

06/07/2021, 14:43

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/07/2021, 12:43

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

06/10/2017, 19:37

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

06/10/2017, 19:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU O PRAZO CONFORME FL.

06/10/2017, 19:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PGF

11/09/2017, 13:53

CARGA: RETIRADOS PGF - retirados pela pgf

04/09/2017, 07:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/08/2017, 19:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/08/2017, 19:02

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - INFRUTIFERO

23/08/2017, 19:00

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

12/06/2017, 09:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/06/2017, 09:10

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

09/06/2017, 10:29

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTS DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 1965/2017

17/03/2017, 18:48

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/02/2017, 13:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/02/2017, 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2017, 13:30

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

22/02/2017, 13:25

REMETIDOS CONTADORIA

13/02/2017, 16:16

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

13/02/2017, 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2017, 16:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/02/2017, 16:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/02/2017, 15:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/02/2017, 15:58

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

13/12/2016, 12:57

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/10/2016, 16:22

Documento Comprobatório

•24/01/2025, 17:40

Ato ordinatório

•02/12/2024, 09:04

Decisão

•29/11/2024, 09:27

Despacho

•31/10/2023, 06:52

Despacho

•31/08/2023, 18:55

Decisão

•06/10/2022, 15:40

Ato ordinatório

•02/02/2022, 11:31