Execução Fiscal 0007433-34.2016.4.01.3200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalDemonstrações Financeiras (DCTF)IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2016

Valor da Causa

R$ 637.773,39

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM

Partes do Processo

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ

Autor

ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR

Terceiro

ANTONIO CORREIA NETO

Terceiro

MARCELO LOPES DA PONTE

Terceiro

JESUALDO PEREIRA FARIAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(30)

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ

Autor

ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR

Terceiro

ANTONIO CORREIA NETO

Terceiro

MARCELO LOPES DA PONTE

Terceiro

JESUALDO PEREIRA FARIAS

Terceiro

SR PRESIDENTE

Terceiro

SR PRESIDENTE DA INSTITUICAO

Terceiro

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Terceiro

FNDE

Terceiro

FERNANDA MACEDO PACOBAHYBA

Terceiro

SILVIO DE SOUZA PINHEIRO

Terceiro

FUNDO NACIONAL

Terceiro

DIRETOR DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Terceiro

SILVIO DE SOUSA PINHEIRO

Terceiro

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

PRESIDENTE DO FNDE

Terceiro

SILVIO PINHEIRO PRESIDENTE DO FNDE

Terceiro

SILVIO PINHEIRO

Terceiro

SILVIO PINHEIRO PRESIDENTE

Terceiro

GASTAO DIAS VIEIRA

Terceiro

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO

Terceiro

SAULO DE SOUSA PINHEIRO

Terceiro

MARCELO PONTE

Terceiro

DANIEL SILVA BALABAN

Terceiro

PRESIDENTE DO COMITE GESTOR DO FUNDO DE FINANCIAMENTO ESTUDANTIL - CG-FIES (IMPETRADO)

Terceiro

CARLOS ABERTO DECOTELLI

Terceiro

PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

Terceiro

MINISTRO DA EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

ELMIR LIMA MOTA

CPF

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/11/2023, 03:50

Decorrido prazo de ELMIR LIMA MOTA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:44

Publicado Edital em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 02:46

Expedição de Edital.

04/09/2023, 16:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2023, 16:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/04/2023, 09:56

Juntada de termo

23/04/2023, 09:55

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/11/2022, 17:24

Juntada de petição intercorrente

10/10/2022, 09:03

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 00:36

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2022, 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/08/2022, 08:54

Juntada de diligência

05/08/2022, 08:54

Todas as movimentações(69)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

13/11/2023, 03:50

Decorrido prazo de ELMIR LIMA MOTA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:44

Publicado Edital em 06/09/2023.

06/09/2023, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023, 02:46

Expedição de Edital.

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•07/07/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•07/07/2021, 00:00

04/09/2023, 16:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/09/2023, 16:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/04/2023, 09:56

Juntada de termo

23/04/2023, 09:55

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

29/11/2022, 17:24

Juntada de petição intercorrente

10/10/2022, 09:03

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 06/10/2022 23:59.

07/10/2022, 00:36

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 14:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/09/2022, 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/08/2022, 08:54

Juntada de diligência

05/08/2022, 08:54

Juntada de certidão

09/06/2022, 13:00

Expedição de Carta precatória.

18/03/2022, 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/03/2022, 07:12

Expedição de Mandado.

16/03/2022, 16:25

Juntada de petição intercorrente

10/03/2022, 11:08

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2022, 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/09/2021, 14:06

Juntada de diligência

19/09/2021, 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/09/2021, 10:34

Expedição de Mandado.

08/09/2021, 15:12

Decorrido prazo de ELMIR LIMA MOTA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 06:46

Juntada de Cálculos judiciais

11/07/2021, 16:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM.

11/07/2021, 16:48

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/07/2021, 05:19

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

09/07/2021, 05:19

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

08/07/2021, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 06:20

Juntada de petição intercorrente

08/07/2021, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007433-34.2016.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: ELMIR LIMA MOTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELMIR LIMA MOTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007433-34.2016.4.01.3200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJAM CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO: ELMIR LIMA MOTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELMIR LIMA MOTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MANAUS, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Juntada de termo

06/07/2021, 15:48

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 15:01

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 15:01

Juntada de certidão de processo migrado

06/07/2021, 14:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/07/2021, 12:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/01/2020, 14:51

CARGA: RETIRADOS AGU - SR. RIBAMAR QUE FEZ A CARGA.

10/01/2020, 14:56

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ OUTUBRO/2022

19/10/2017, 16:32

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

19/10/2017, 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DE PROTOCOLO Nº2017005357899

18/10/2017, 21:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/10/2017, 10:18

CARGA: RETIRADOS PGF - retirtados pela pgf

25/09/2017, 08:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/08/2017, 19:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/08/2017, 19:01

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - INFRUTÍFERA

23/08/2017, 19:00

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

26/07/2017, 15:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2017, 15:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/07/2017, 15:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/07/2017, 15:24

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

20/07/2017, 13:13

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - CARTAS DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 1829/2017

17/03/2017, 17:16

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - citação e intimação

22/02/2017, 15:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/02/2017, 15:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/02/2017, 12:11

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

07/02/2017, 16:40

REMETIDOS CONTADORIA

01/02/2017, 18:40

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

01/02/2017, 18:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2017, 18:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/01/2017, 18:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2016, 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2016, 16:20

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/06/2016, 11:02

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/05/2016, 15:32