Execução Fiscal 0001590-29.2018.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/03/2018

Valor da Causa

R$ 3.561,28

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA

CNPJ

Autor

S BARBOSA & SOUZA CONSTRUCOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 03:08

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2022, 20:23

Arquivado Provisoramente

16/01/2022, 20:23

Juntada de Certidão

16/12/2021, 14:23

Processo devolvido à Secretaria

16/12/2021, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2021, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 14:23

Conclusos para despacho

16/12/2021, 13:55

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:28

Decorrido prazo de S BARBOSA & SOUZA CONSTRUCOES LTDA - EPP em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

08/07/2021, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001590-29.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA POLO PASSIVO: S BARBOSA & SOUZA CONSTRUCOES LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S BARBOSA & SOUZA CONSTRUCOES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 14:47

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 14:47

Todas as movimentações(50)

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 03:08

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2022, 20:23

Arquivado Provisoramente

16/01/2022, 20:23

Juntada de Certidão

16/12/2021, 14:23

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Despacho

•14/04/2026, 10:52

Despacho

•16/01/2022, 20:23

16/12/2021, 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2021, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021, 14:23

Conclusos para despacho

16/12/2021, 13:55

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:28

Decorrido prazo de S BARBOSA & SOUZA CONSTRUCOES LTDA - EPP em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

08/07/2021, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 06:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001590-29.2018.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA POLO PASSIVO: S BARBOSA & SOUZA CONSTRUCOES LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): S BARBOSA & SOUZA CONSTRUCOES LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 14:47

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 14:47

Juntada de certidão de processo migrado

06/07/2021, 14:40

Juntada de volume

16/06/2021, 20:46

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

29/10/2020, 09:16

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

29/10/2020, 09:16

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

29/10/2020, 09:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/10/2020, 09:16

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

31/01/2020, 17:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

08/11/2019, 14:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

09/10/2019, 17:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/10/2019, 11:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/07/2019, 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Aguarde-se por 30 dias a manifestação do exequente. Inerte, arquivar provisoriamente

16/07/2019, 14:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/07/2019, 16:57

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/07/2019, 16:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

24/05/2019, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

03/04/2019, 14:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/03/2019, 17:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/02/2019, 16:00

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/02/2019, 16:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/12/2018, 18:41

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/12/2018, 11:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/11/2018, 20:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se (art. 7º e ss. da Lei nº 6.830/80), inclusive por carta precatória, quando for o caso. 2. Em face da peculiaridade de que se revestem as cartas precatórias expedidas em execuções, as quais envolvem o cumprimento de inúmeras diligências, suspenda-se por 06 (seis) meses. Após este transcurso, solicitem-se informações sobre o cumprimento da missiva expedida. 3. Fixo Honorários advocatícios em 5% (cinco por cento), salvo embargos.

07/11/2018, 20:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/10/2018, 09:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

25/09/2018, 19:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

12/09/2018, 16:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/07/2018, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/06/2018, 09:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/05/2018, 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Antes de apreciar o pedido inicial (fl(s. 03/04), traga a exequente aos autos a indicação específica e/ou a numeração postal do endereço do(a) executado(a), visando possibilitar ao Oficial de justiça cumprir a citação, penhora, avaliação e registro. Com as informações, voltem-me os autos conclusos. Intime-se.

21/05/2018, 14:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/05/2018, 14:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA SECLA

05/04/2018, 12:07

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

05/04/2018, 10:04

INICIAL AUTUADA

05/04/2018, 10:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/04/2018, 16:50

Despacho

•16/12/2021, 14:23