Execução Fiscal 0001144-89.2019.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2019

Valor da Causa

R$ 3.651,63

Órgão julgador

1ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA

CNPJ

Autor

CONSTRUCOES & COMERCIO DO AMAPA LTDA EPP

Terceiro

CONSTRUCOES & COMERCIO DO AMAPA LTDA EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 13:05

Juntada de certidão de trânsito em julgado

11/03/2025, 13:05

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:22

Processo devolvido à Secretaria

13/01/2025, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/01/2025, 11:48

Juntada de Certidão

13/01/2025, 11:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/01/2025, 11:48

Conclusos para julgamento

07/01/2025, 10:08

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:15

Juntada de Certidão

18/09/2024, 14:33

Processo devolvido à Secretaria

18/09/2024, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2024, 14:33

Conclusos para despacho

18/09/2024, 13:04

Processo Desarquivado

18/09/2024, 13:04

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

11/03/2025, 13:05

Juntada de certidão de trânsito em julgado

11/03/2025, 13:05

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:22

Processo devolvido à Secretaria

13/01/2025, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo C

•13/01/2025, 11:48

Despacho

•18/09/2024, 14:33

13/01/2025, 11:48

Juntada de Certidão

13/01/2025, 11:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/01/2025, 11:48

Conclusos para julgamento

07/01/2025, 10:08

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA em 13/11/2024 23:59.

15/11/2024, 00:15

Juntada de Certidão

18/09/2024, 14:33

Processo devolvido à Secretaria

18/09/2024, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2024, 14:33

Conclusos para despacho

18/09/2024, 13:04

Processo Desarquivado

18/09/2024, 13:04

Arquivado Provisoramente

04/07/2023, 00:16

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

03/07/2022, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2022, 14:13

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA em 12/04/2022 23:59.

13/04/2022, 02:05

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2022, 12:49

Juntada de Certidão

14/02/2022, 12:48

Decorrido prazo de CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:23

Decorrido prazo de CONSTRUCOES & COMERCIO DO AMAPA LTDA EPP em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:25

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

08/07/2021, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 06:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001144-89.2019.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 1ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAPA POLO PASSIVO: CONSTRUCOES & COMERCIO DO AMAPA LTDA EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUCOES & COMERCIO DO AMAPA LTDA EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 14:51

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 14:51

Juntada de certidão de processo migrado

06/07/2021, 14:51

Juntada de volume

24/06/2021, 15:09

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/11/2020, 13:25

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/10/2020, 11:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CONSTRUÇOES E COMERCIO DO AMAPA LTDA

05/02/2020, 13:24

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/02/2020, 13:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - RECEBO A PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FLS. 24-26 COMO EMENDA À INICIAL. 1 - CITE(M)-SE (ART. 7º E SS. DA LEI Nº 6.830/80). 2 - FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% (DEZ POR CENTO), SALVO EMBARGOS. 3 - HAVENDO PAGAMENTO, NOMEAÇÃO DE BEM(NS) À PENHORA, INTERPOSIÇÃO DE PETIÇÃO IMPUGNANDO O TÍTULO EXECUTIVO, NEGATIVA NA DILIGÊNCIA CITATÓRIA OU AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO(A) EXECUTADO(A) CITADO(A), NO PRAZO LEGAL, INTIME-SE O(A) EXEQUENTE PARA MANIFESTAÇÃO EM 10 (DEZ) DIAS. 4 - NO CASO DE INFORMAÇÃO DE NOVO ENDEREÇO DO(A) EXECUTADO(A), RENOVE-SE A DILIGÊNCIA. 5 - HAVENDO INFORMAÇÃO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA PELO(A) EXEQUENTE, SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO PELO PRAZO DO PARCELAMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, FICANDO O(A) EXEQUENTE, DESDE JÁ, CIENTE DE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A SUSPENSÃO POR PERÍODOS INFERIORES AO DO PARCELAMENTO. 6 - SUSPENDA-SE A EXECUÇÃO POR 1 (UM) ANO, NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 6.830/80, ENQUANTO NÃO LOCALIZADO O DEVEDOR OU ENCONTRADO BENS SOBRE OS QUAIS POSSA RECAIR A PENHORA, FICANDO ATENDIDOS, POR ESTA PROVIDÊNCIA, TODOS OS PEDIDOS DE SUSPENSÃO, EVENTUALMENTE FEITOS PELO(A) EXEQUENTE, POR PRAZO MENOR. INTIME-SE O(A) EXEQUENTE. 7 - EM CASO DE EXISTÊNCIA DE OUTRA EXECUÇÃO FISCAL QUE ENVOLVA O(A) MESMO(A) EXECUTADO(A), APRESENTEM-SE OS AUTOS À VARA A QUE TOCOU POR PRIMEIRO A DISTRIBUIÇÃO (PREVENÇÃO). 8 - NA MESMA SITUAÇÃO, CONSOLIDEM-SE OS DÉBITOS, FAZENDO-SE A REUNIÃO DOS PROCESSOS.

24/10/2019, 17:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/10/2019, 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/08/2019, 12:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DE CONSELHO REGIONAL DE ARQUITETURA E URBANISMO

11/07/2019, 10:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/06/2019, 16:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR O CONSELHO

25/06/2019, 16:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - NA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA QUE APARELHA A EXECUÇÃO NÃO CONSTA O TERMO INICIAL PARA O CÁLCULO DA CORREÇÃO MONETÁRIA E DOS JUROS DE MORA (ART. 2º, § 5º, IV, DA LEI Nº 6.830/80). 2 - INTIME-SE O AUTOR PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EMENDAR A INICIAL APRESENTANDO NOVA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO LIMINAR DA PETIÇÃO INICIAL.

11/06/2019, 14:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

31/05/2019, 17:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

31/05/2019, 17:51

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

31/05/2019, 15:13

INICIAL AUTUADA

31/05/2019, 15:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/05/2019, 14:39

Despacho

•03/07/2022, 14:13

Ato ordinatório

•14/02/2022, 12:48