Execução Fiscal 0001475-45.2018.4.01.3605 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 4.984,18

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

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Central de Ajuda

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

JOZIMAR DE OLIVEIRA LUCIANO

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Carta precatória.

25/07/2022, 12:55

Juntada de petição intercorrente

15/03/2022, 19:37

Juntada de Certidão

10/03/2022, 12:32

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2022, 12:32

Decorrido prazo de JOZIMAR DE OLIVEIRA LUCIANO em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

08/07/2021, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 06:29

Juntada de petição intercorrente

08/07/2021, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001475-45.2018.4.01.3605. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JOZIMAR DE OLIVEIRA LUCIANO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOZIMAR DE OLIVEIRA LUCIANO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 15:20

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 15:20

Juntada de certidão de processo migrado

06/07/2021, 15:20

Juntada de volume

06/07/2021, 15:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/05/2021, 10:49

Todas as movimentações(24)

Expedição de Carta precatória.

25/07/2022, 12:55

Juntada de petição intercorrente

15/03/2022, 19:37

Juntada de Certidão

10/03/2022, 12:32

Ato ordinatório praticado

10/03/2022, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2022, 12:32

Documentos

Sentença Tipo B

•24/11/2025, 17:11

Ato ordinatório

•12/11/2025, 12:40

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legal

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Decorrido prazo de JOZIMAR DE OLIVEIRA LUCIANO em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

08/07/2021, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 06:29

Juntada de petição intercorrente

08/07/2021, 05:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001475-45.2018.4.01.3605. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JOZIMAR DE OLIVEIRA LUCIANO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOZIMAR DE OLIVEIRA LUCIANO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 15:20

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 15:20

Juntada de certidão de processo migrado

06/07/2021, 15:20

Juntada de volume

06/07/2021, 15:20

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/05/2021, 10:49

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

05/02/2021, 12:52

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

05/02/2021, 12:51

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

06/05/2020, 08:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO DE CITAÇÃO

13/01/2020, 13:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/01/2019, 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2018, 13:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/09/2018, 10:49

INICIAL AUTUADA

03/09/2018, 10:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/09/2018, 09:48

Ato ordinatório

•03/05/2024, 12:59

Ato ordinatório

•26/06/2023, 17:18

Ato ordinatório

•10/03/2022, 12:32