Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal
TRF11° GrauEm andamento
Data de Distribuição
25/11/2016
Valor da Causa
R$ 876,94
Órgão julgador
6ª Vara Federal Cível da SJAP
Partes do Processo
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL
CNPJ
Autor
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
CNPJ
Autor
REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA
Terceiro
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Provisoramente
09/09/2021, 17:19
Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021, 17:19
RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES
Terceiro
SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Terceiro
ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM
Terceiro
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM
Terceiro
GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA
Terceiro
FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Terceiro
COOPERATE MINERACAO LTDA
CNPJ
Reu
Decorrido prazo de COOPERATE MINERACAO LTDA em 20/08/2021 23:59.
21/08/2021, 01:23
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.
08/07/2021, 06:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021
08/07/2021, 06:34
Juntada de petição intercorrente
07/07/2021, 15:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0010375-48.2016.4.01.3100.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros POLO PASSIVO: COOPERATE MINERACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COOPERATE MINERACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
07/07/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
06/07/2021, 15:34
Expedição de Outros documentos.
06/07/2021, 15:34
Juntada de certidão de processo migrado
06/07/2021, 15:32
Juntada de volume
28/06/2021, 19:29
MIGRACAO PJe ORDENADA
22/06/2021, 11:00
BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - REUNIDO COM O PROCESSO Nº 8115-95.2016.4.01.3100
17/10/2017, 11:49
REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, EFETIVEI A REUNIÃO DOS AUTOS RETRO EPIGRAFADOS AOS AUTOS DO PROCESSO DE Nº 8115-95.2016.4.01.3100, LANÇANDO AS MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS 231-2 (REUNIÃO DE PROCESSO: CUMPRIDA) E 123-7 (BAIXA REUNIDOS), NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 25.
17/10/2017, 11:46
BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL - PARA REGULARIZAÇÃO PROCESSUAL.