Execução Fiscal 0014450-50.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Nota Fiscal ou FaturaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 355.837,54

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

DIE PRESSE EDITORIAL LTDA

CNPJ

Reu

WILMENIA GONCALVES SANTIAGO

CPF

Reu

EWANDRO MAGALHAES JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA

OAB/MG 52334·CPF·Representa: Réu

FLAVIO YONEKAWA

CPF·Representa: Réu

BARBARA MARCELA DE MIRANDA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:27

Decorrido prazo de EWANDRO MAGALHAES JUNIOR em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:30

Decorrido prazo de DIE PRESSE EDITORIAL LTDA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:29

Decorrido prazo de WILMENIA GONCALVES SANTIAGO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:29

Publicado Despacho em 11/11/2025.

11/11/2025, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 14:31

Juntada de Certidão

07/11/2025, 20:14

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2025, 20:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2025, 20:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2025, 20:14

Todas as movimentações(110)

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 00:27

Decorrido prazo de EWANDRO MAGALHAES JUNIOR em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:30

Decorrido prazo de DIE PRESSE EDITORIAL LTDA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:29

Decorrido prazo de WILMENIA GONCALVES SANTIAGO em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:29

Publicado Despacho em 11/11/2025.

Documentos

Despacho

•07/11/2025, 20:14

Despacho

•07/11/2025, 20:14

11/11/2025, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2025

11/11/2025, 14:31

Juntada de Certidão

07/11/2025, 20:14

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2025, 20:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2025, 20:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

07/11/2025, 20:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 20:14

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 20:14

Conclusos para despacho

06/11/2025, 18:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/11/2025, 18:34

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

03/09/2025, 03:24

Juntada de petição intercorrente

18/11/2024, 10:26

Juntada de manifestação

17/05/2024, 11:36

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/05/2024, 12:20

Juntada de Certidão

15/05/2024, 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 12:00

Processo devolvido à Secretaria

08/05/2024, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 19:47

Conclusos para despacho

22/04/2024, 10:34

Juntada de manifestação

19/04/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/04/2024, 14:28

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 14:28

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:28

Decorrido prazo de DIE PRESSE EDITORIAL LTDA em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:23

Decorrido prazo de EWANDRO MAGALHAES JUNIOR em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:22

Decorrido prazo de WILMENIA GONCALVES SANTIAGO em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

08/07/2021, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 06:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014450-50.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DIE PRESSE EDITORIAL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WILMENIA GONCALVES SANTIAGO DIE PRESSE EDITORIAL LTDA EWANDRO MAGALHAES JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014450-50.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DIE PRESSE EDITORIAL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WILMENIA GONCALVES SANTIAGO DIE PRESSE EDITORIAL LTDA EWANDRO MAGALHAES JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014450-50.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DIE PRESSE EDITORIAL LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WILMENIA GONCALVES SANTIAGO DIE PRESSE EDITORIAL LTDA EWANDRO MAGALHAES JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 15:45

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 15:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/06/2021, 18:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/06/2021, 18:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/02/2021, 12:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/01/2021, 19:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

27/01/2021, 14:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/01/2021, 14:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

23/02/2017, 17:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/02/2017, 17:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/01/2017, 10:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/12/2016, 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/11/2016, 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/11/2016, 11:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/11/2016, 11:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/11/2016, 12:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/10/2016, 17:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/10/2016, 17:21

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/10/2016, 10:12

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/06/2016, 11:15

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/06/2016, 11:12

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/02/2016, 12:00

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

01/07/2015, 15:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/07/2015, 15:28

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/06/2015, 11:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/02/2014, 18:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2014, 17:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/01/2014, 10:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/12/2013, 18:19

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

03/04/2013, 09:04

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

14/02/2013, 09:03

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

04/02/2013, 13:16

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

11/06/2012, 18:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

11/06/2012, 18:16

CONCLUSOS PARA DECISAO

05/06/2012, 12:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/12/2011, 11:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/12/2011, 11:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/11/2011, 12:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/09/2011, 19:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/09/2011, 19:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/09/2011, 14:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

15/10/2010, 12:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/10/2010, 11:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/10/2010, 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/10/2010, 11:56

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

06/08/2010, 13:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/08/2010, 13:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/07/2010, 14:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/07/2010, 13:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2010, 12:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/05/2010, 11:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/04/2010, 11:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/04/2010, 17:50

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

09/04/2010, 17:16

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

25/11/2009, 11:58

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/11/2009, 16:32

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/11/2009, 16:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/11/2009, 16:53

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/11/2009, 12:51

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

28/09/2009, 18:38

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)

14/07/2009, 17:06

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

14/07/2009, 17:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/07/2009, 16:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/07/2009, 15:26

PROCESSO DIGITALIZADO

01/06/2009, 11:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/06/2009, 11:57

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

29/04/2009, 13:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/04/2009, 11:50

Despacho

•08/05/2024, 19:47

Ato ordinatório

•18/04/2024, 14:28

Ato ordinatório

•12/02/2021, 00:19

Despacho

•23/02/2017, 17:21

Ato ordinatório

•27/10/2016, 17:21

Certidão

•01/07/2015, 15:28

Decisão

•01/07/2015, 15:25

Certidão

•22/06/2015, 11:37

Certidão

•11/06/2012, 18:16

Decisão

•11/06/2012, 18:12

Certidão

•05/06/2012, 00:44

Despacho

•13/09/2011, 18:50

Despacho

•15/10/2010, 11:45

Todos os documentos(18)

Despacho

•07/11/2025, 20:14

Despacho

•07/11/2025, 20:14

Despacho

•08/05/2024, 19:47

Ato ordinatório

•18/04/2024, 14:28

Ato ordinatório

•12/02/2021, 00:19

Despacho

•23/02/2017, 17:21

Ato ordinatório

•27/10/2016, 17:21

Certidão

•01/07/2015, 15:28

Decisão

•01/07/2015, 15:25

Certidão

•22/06/2015, 11:37

Certidão

•11/06/2012, 18:16

Decisão

•11/06/2012, 18:12

Certidão

•05/06/2012, 00:44

Despacho

•13/09/2011, 18:50

Despacho

•15/10/2010, 11:45

Despacho

•06/08/2010, 00:53

Ato ordinatório

•09/04/2010, 17:50

Despacho

•09/11/2009, 16:52