Execução Fiscal 0011311-73.2016.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2016

Valor da Causa

R$ 2.376,90

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

AYRTON DIORGENES FLORENTINO UBIRAJARA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KAREM LIMA CAVALCANTI BARRETO

OAB/PA 12397·CPF·Representa: Autor

ALINE SOUZA SERRA

CPF·Representa: Autor

ALLAN PATRICK PANTOJA DE OLIVEIRA

OAB/AP 1616·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 13:52

Juntada de Certidão

15/12/2023, 13:52

Juntada de Certidão

14/12/2023, 09:48

Decorrido prazo de AYRTON DIORGENES FLORENTINO UBIRAJARA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:22

Juntada de manifestação

27/11/2023, 14:50

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara Federal Cível da SJAP

23/11/2023, 09:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

23/11/2023, 09:25

Juntada de Certidão

23/11/2023, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2023, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2023, 09:52

Homologada a Transação

10/11/2023, 15:36

Conclusos para julgamento

07/11/2023, 12:29

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2023 10:00, Central de Conciliação da SJAP.

07/11/2023, 10:10

Juntada de Ata de audiência

07/11/2023, 10:09

Decorrido prazo de AYRTON DIORGENES FLORENTINO UBIRAJARA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 17:04

Todas as movimentações(121)

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 13:52

Juntada de Certidão

15/12/2023, 13:52

Juntada de Certidão

14/12/2023, 09:48

Decorrido prazo de AYRTON DIORGENES FLORENTINO UBIRAJARA em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:22

Juntada de manifestação

27/11/2023, 14:50

Documentos

Sentença Tipo B

•10/11/2023, 15:36

Ata de Audiência

•07/11/2023, 10:09

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª Vara Federal Cível da SJAP

23/11/2023, 09:25

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

23/11/2023, 09:25

Juntada de Certidão

23/11/2023, 09:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2023, 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2023, 09:52

Homologada a Transação

10/11/2023, 15:36

Conclusos para julgamento

07/11/2023, 12:29

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2023 10:00, Central de Conciliação da SJAP.

07/11/2023, 10:10

Juntada de Ata de audiência

07/11/2023, 10:09

Decorrido prazo de AYRTON DIORGENES FLORENTINO UBIRAJARA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 17:04

Juntada de manifestação

19/09/2023, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2023, 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2023, 10:41

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 07/11/2023 10:00, Central de Conciliação da SJAP.

30/08/2023, 10:37

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 10:35

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/08/2023, 10:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJAP

17/08/2023, 10:43

Juntada de manifestação

09/08/2023, 10:59

Juntada de manifestação

09/08/2023, 10:58

Decorrido prazo de AYRTON DIORGENES FLORENTINO UBIRAJARA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:44

Juntada de manifestação

03/07/2023, 11:15

Processo devolvido à Secretaria

31/05/2023, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 09:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2023, 09:10

Juntada de Certidão

31/05/2023, 09:10

Conclusos para despacho

30/05/2023, 10:43

Juntada de petição intercorrente

22/05/2023, 12:16

Juntada de procuração/habilitação

11/04/2023, 21:23

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2023, 11:44

Juntada de Certidão

29/03/2023, 11:39

Juntada de Certidão

23/03/2023, 15:09

Juntada de Certidão

21/03/2023, 14:05

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2023, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2023, 14:47

Conclusos para despacho

24/02/2023, 15:27

Processo Desarquivado

24/02/2023, 15:27

Juntada de petição intercorrente

23/02/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2022, 14:05

Arquivado Provisoramente

07/06/2022, 14:05

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 08:13

Processo devolvido à Secretaria

08/04/2022, 12:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/04/2022, 12:17

Juntada de Certidão

08/04/2022, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 12:16

Conclusos para despacho

10/02/2022, 09:04

Juntada de petição intercorrente

09/02/2022, 10:14

Juntada de procuração/habilitação

09/02/2022, 09:31

Juntada de certidão

01/02/2022, 08:41

Juntada de certidão

26/01/2022, 20:16

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 08:42

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2021, 11:18

Cancelada a movimentação processual

17/11/2021, 11:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:27

Decorrido prazo de AYRTON DIORGENES FLORENTINO UBIRAJARA em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

08/07/2021, 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 06:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011311-73.2016.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA e outros POLO PASSIVO: AYRTON DIORGENES FLORENTINO UBIRAJARA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AYRTON DIORGENES FLORENTINO UBIRAJARA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 16:11

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 16:11

Juntada de certidão de processo migrado

06/07/2021, 16:11

Juntada de volume

21/06/2021, 19:36

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

09/11/2020, 14:16

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

09/11/2020, 14:16

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

09/11/2020, 14:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/11/2020, 14:15

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) TRANSFERECNIA DE VALORES VIA SISBAJUD - EFETIVADA EM 18/2/2020

05/11/2020, 14:45

DILIGENCIA CUMPRIDA - consulta da tranferencia solicitada, cujo resultado apresenta informação de inexistência da referida ordem de tranferencia.

30/09/2020, 17:23

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - TRANSFERENCIA DO VALOR VIA BACENJUD - EFETIVADO EM 17/02/2020

17/02/2020, 09:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

31/01/2020, 14:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

08/11/2019, 14:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/10/2019, 12:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

01/10/2019, 17:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

26/08/2019, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

06/06/2019, 17:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

15/05/2019, 15:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/05/2019, 08:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

27/03/2019, 18:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/03/2019, 18:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

21/03/2019, 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO CORE/PA

21/02/2019, 13:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

31/01/2019, 16:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

23/11/2018, 11:35

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) bloqueio de valores via bacenjud - parcial - efetivado em 22/10/2018

23/11/2018, 11:35

DILIGENCIA CUMPRIDA - bloqueio de valores via bacenjud - requisitado em 19/10/2018

19/10/2018, 18:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro. A diligência será cumprida via Bacenjud

21/09/2018, 17:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/07/2018, 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

30/05/2018, 14:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

26/04/2018, 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

17/04/2018, 19:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/02/2018, 20:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

16/02/2018, 20:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/02/2018, 19:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/01/2018, 17:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

21/11/2017, 12:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO CORE

05/10/2017, 12:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

22/08/2017, 11:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Em diversas outras execuções que tramitam neste juízo o prazo de 90 (noventa) dias requerido pela(o) exequente tem se mostrado insuficiente. Assim, para se evitar renovação de pedido de prazo para o mesmo fim, determino a suspensão deste feito por 06 (seis) meses a qual fluirá desta data. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para requerer o que entender de direito.

21/07/2017, 14:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/07/2017, 10:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) CORE/PA - REQUER A SUSPENSAO DO FEITO

06/06/2017, 18:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CORE/PA - REQUER A SUSPENSAO DO FEITO

06/06/2017, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CORE-PA - INFORMA QUE ATENDE OS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO AMAPA ATRAVES DA DELEGACIA EM MACAPA

06/06/2017, 17:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PETIÇÃO DO CORE/PA

06/06/2017, 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) CORE/PA - REQUER A SUSPENSAO DO FEITO

22/05/2017, 18:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/04/2017, 13:23

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

04/04/2017, 19:12

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/03/2017, 15:42

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/03/2017, 13:44

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/03/2017, 13:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cite(m)-se. (...)

20/03/2017, 13:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/03/2017, 08:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SECLA

06/02/2017, 17:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/02/2017, 12:27

INICIAL AUTUADA

06/02/2017, 12:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/01/2017, 12:01

Ato ordinatório

•30/08/2023, 10:35

Despacho

•31/05/2023, 09:10

Despacho

•31/05/2023, 09:10

Despacho

•09/03/2023, 14:47

Despacho

•07/06/2022, 14:05

Despacho

•08/04/2022, 12:16