Execução Fiscal 0008114-30.2009.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 154.240,88

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ANA PAULA BATISTA PINA DOS SANTOS

CPF

Reu

MARIA CRISTINA BATISTA PINA

CPF

Reu

INTELLIGENCE SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES

OAB/DF 29180·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 11:00

Arquivado Definitivamente

11/01/2024, 11:51

Juntada de Certidão

10/01/2024, 15:32

Processo devolvido à Secretaria

20/11/2023, 17:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/11/2023, 17:49

Conclusos para julgamento

11/10/2023, 14:52

Processo Desarquivado

11/10/2023, 14:47

Juntada de manifestação

30/08/2023, 22:02

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 16:19

Arquivado Provisoramente

04/03/2022, 16:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:27

Decorrido prazo de INTELLIGENCE SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA - ME em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:27

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA BATISTA PINA em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:23

Decorrido prazo de ANA PAULA BATISTA PINA DOS SANTOS em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

08/07/2021, 06:42

Todas as movimentações(92)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

02/09/2025, 11:00

Arquivado Definitivamente

11/01/2024, 11:51

Juntada de Certidão

10/01/2024, 15:32

Processo devolvido à Secretaria

20/11/2023, 17:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Sentença Tipo B

•20/11/2023, 17:49

Despacho

•04/03/2022, 16:19

20/11/2023, 17:49

Conclusos para julgamento

11/10/2023, 14:52

Processo Desarquivado

11/10/2023, 14:47

Juntada de manifestação

30/08/2023, 22:02

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 16:19

Arquivado Provisoramente

04/03/2022, 16:19

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:27

Decorrido prazo de INTELLIGENCE SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA - ME em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:27

Decorrido prazo de MARIA CRISTINA BATISTA PINA em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:23

Decorrido prazo de ANA PAULA BATISTA PINA DOS SANTOS em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

08/07/2021, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 06:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

08/07/2021, 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 06:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008114-30.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANA PAULA BATISTA PINA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008114-30.2009.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ANA PAULA BATISTA PINA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 16:13

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 16:13

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 16:13

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 16:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

29/06/2021, 12:52

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA DEVOLVIDA 10/2018

29/06/2021, 12:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

09/10/2019, 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

22/04/2019, 12:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/04/2019, 12:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/04/2019, 11:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/04/2019, 11:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - (2ª)

05/04/2019, 11:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/04/2019, 13:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/04/2019, 13:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/03/2019, 13:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/03/2019, 15:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/03/2019, 15:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/11/2018, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/11/2018, 18:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/11/2018, 14:38

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

13/11/2018, 15:53

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

23/10/2018, 18:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/10/2018, 18:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2018, 16:10

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

10/07/2018, 07:13

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

31/01/2017, 14:27

PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO

27/01/2017, 18:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

27/01/2017, 18:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/01/2017, 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/06/2015, 12:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

12/05/2015, 08:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/05/2015, 08:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/04/2015, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/03/2015, 18:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/03/2015, 18:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/07/2013, 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/07/2013, 18:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/05/2013, 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/05/2013, 14:14

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

23/11/2012, 12:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/08/2012, 16:47

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/08/2012, 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/11/2011, 09:30

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

29/06/2011, 16:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

29/06/2011, 16:48

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/06/2011, 12:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/06/2011, 07:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2011, 07:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/05/2011, 10:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/03/2011, 15:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/03/2011, 15:46

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/03/2011, 15:16

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

28/01/2011, 16:13

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

23/09/2010, 16:09

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA

15/09/2010, 14:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/09/2010, 14:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/08/2010, 17:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/01/2010, 18:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/10/2009, 13:00

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª)

23/09/2009, 18:18

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

23/09/2009, 18:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

15/09/2009, 12:42

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/07/2009, 14:31

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (3ª)

13/07/2009, 17:39

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª)

10/07/2009, 12:13

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

10/07/2009, 12:11

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

24/04/2009, 16:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/04/2009, 16:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/04/2009, 16:22

PROCESSO DIGITALIZADO

17/04/2009, 12:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2009, 12:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/03/2009, 11:25

Despacho

•02/04/2019, 13:32

Ato ordinatório

•19/11/2018, 14:38

Despacho

•23/10/2018, 18:57

Certidão

•27/01/2017, 18:09

Decisão

•27/01/2017, 18:08

Certidão

•26/01/2017, 15:58

Ato ordinatório

•27/03/2015, 18:31

Ato ordinatório

•16/08/2012, 16:29

Certidão

•29/06/2011, 16:45

Decisão

•29/06/2011, 16:40

Certidão

•29/06/2011, 00:45

Ato ordinatório

•16/03/2011, 15:46

Despacho

•15/09/2010, 13:52

Todos os documentos(17)

Sentença Tipo B

•20/11/2023, 17:49

Despacho

•04/03/2022, 16:19

Despacho

•02/04/2019, 13:32

Ato ordinatório

•19/11/2018, 14:38

Despacho

•23/10/2018, 18:57

Certidão

•27/01/2017, 18:09

Decisão

•27/01/2017, 18:08

Certidão

•26/01/2017, 15:58

Ato ordinatório

•27/03/2015, 18:31

Ato ordinatório

•16/08/2012, 16:29

Certidão

•29/06/2011, 16:45

Decisão

•29/06/2011, 16:40

Certidão

•29/06/2011, 00:45

Ato ordinatório

•16/03/2011, 15:46

Despacho

•15/09/2010, 13:52

Ato ordinatório

•15/09/2009, 00:42

Despacho

•24/04/2009, 17:21