Execução Fiscal 0019402-76.2013.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2013

Valor da Causa

R$ 1.182,94

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI

Terceiro

ROSALINA ALVES DA COSTA BRANDAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL PAZ DE CARVALHO

OAB/PI 13338·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ALBERTO NUNES DE CARVALHO

OAB/PI 1637·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Tema 1193/STJ

14/12/2024, 21:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2024, 16:55

Processo devolvido à Secretaria

15/05/2024, 14:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1193

15/05/2024, 14:46

Conclusos para decisão

15/05/2024, 10:23

Processo devolvido à Secretaria

15/05/2024, 10:22

Cancelada a conclusão

15/05/2024, 10:22

Conclusos para despacho

11/09/2023, 11:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 01:04

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2023, 15:35

Juntada de Certidão

29/03/2023, 15:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 01:34

Todas as movimentações(71)

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Tema 1193/STJ

14/12/2024, 21:01

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2024, 16:55

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Decisão

•15/05/2024, 14:46

Ato ordinatório

•29/03/2023, 15:35

15/05/2024, 14:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1193

15/05/2024, 14:46

Conclusos para decisão

15/05/2024, 10:23

Processo devolvido à Secretaria

15/05/2024, 10:22

Cancelada a conclusão

15/05/2024, 10:22

Conclusos para despacho

11/09/2023, 11:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 01:04

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2023, 15:35

Juntada de Certidão

29/03/2023, 15:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 14/12/2021 23:59.

15/12/2021, 01:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2021, 14:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:07

Decorrido prazo de ROSALINA ALVES DA COSTA BRANDAO em 23/08/2021 23:59.

24/08/2021, 02:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

08/07/2021, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 06:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

08/07/2021, 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 06:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019402-76.2013.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI POLO PASSIVO: ROSALINA ALVES DA COSTA BRANDAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSALINA ALVES DA COSTA BRANDAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019402-76.2013.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI POLO PASSIVO: ROSALINA ALVES DA COSTA BRANDAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 16:23

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 16:23

Juntada de certidão de processo migrado

06/07/2021, 16:22

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

30/06/2021, 08:39

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

30/06/2021, 08:39

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

30/06/2021, 08:39

MIGRACAO PJe ORDENADA

30/06/2021, 08:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/02/2021, 13:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/11/2020, 13:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2020, 12:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/10/2019, 09:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2019, 15:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

10/09/2019, 09:41

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/04/2019, 14:36

OFICIO EXPEDIDO

11/04/2019, 14:36

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

28/12/2017, 16:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/12/2017, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/12/2017, 15:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/02/2017, 13:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/02/2017, 11:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR CRISTIANO NASCIMENTO CPF: 02077266392

11/01/2017, 10:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/12/2016, 09:12

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/12/2016, 09:12

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

05/12/2016, 09:12

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

14/10/2016, 12:42

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

04/10/2016, 09:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

22/02/2016, 09:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/02/2016, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/02/2016, 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/05/2015, 13:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2015, 10:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

27/04/2015, 14:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/03/2015, 10:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/03/2015, 10:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/03/2015, 10:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/11/2014, 14:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/11/2014, 14:58

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO DR. DERIVALDO

23/10/2014, 13:50

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

09/01/2014, 14:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/01/2014, 14:31

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

13/11/2013, 13:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

13/11/2013, 13:31

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

11/10/2013, 16:00

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/09/2013, 13:45

INICIAL AUTUADA

23/08/2013, 11:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

15/08/2013, 15:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/08/2013, 10:11