Execução Fiscal 0000873-09.2008.4.01.3701 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 55.211,59

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

RAPHAEL CARLOS GALLETTI

CPF

Reu

GAISA GALLETTI AGRO INDUSTRIAL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VITOR HUGO SORVOS

OAB/MA 8771·CPF·Representa: Réu

SERGIO RICARDO OLIVEIRA VIEIRA

OAB/MA 6288·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

22/04/2026, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 12:22

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 12:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/04/2026, 10:32

Juntada de petição intercorrente

02/04/2026, 00:09

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 11:29

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/01/2024, 15:09

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2023, 17:38

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/12/2023, 17:38

Conclusos para decisão

18/12/2023, 16:30

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2023, 16:30

Cancelada a conclusão

18/12/2023, 16:30

Conclusos para despacho

10/08/2023, 14:13

Decorrido prazo de GAISA GALLETTI AGRO INDUSTRIAL SA em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:53

Decorrido prazo de RAPHAEL CARLOS GALLETTI em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:53

Todas as movimentações(109)

Juntada de Certidão

22/04/2026, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2026, 12:22

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 12:22

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/04/2026, 10:32

Juntada de petição intercorrente

02/04/2026, 00:09

Documentos

Ato ordinatório

•22/04/2026, 12:22

Ato ordinatório

•22/04/2026, 12:22

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 11:29

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

09/01/2024, 15:09

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2023, 17:38

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/12/2023, 17:38

Conclusos para decisão

18/12/2023, 16:30

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2023, 16:30

Cancelada a conclusão

18/12/2023, 16:30

Conclusos para despacho

10/08/2023, 14:13

Decorrido prazo de GAISA GALLETTI AGRO INDUSTRIAL SA em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:53

Decorrido prazo de RAPHAEL CARLOS GALLETTI em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:53

Juntada de Certidão

01/07/2022, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2022, 15:34

Ato ordinatório praticado

01/07/2022, 15:34

Decorrido prazo de GAISA GALLETTI AGRO INDUSTRIAL SA em 08/09/2021 23:59.

09/09/2021, 00:54

Decorrido prazo de RAPHAEL CARLOS GALLETTI em 30/08/2021 23:59.

31/08/2021, 02:29

Juntada de manifestação

27/07/2021, 14:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/07/2021.

08/07/2021, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

08/07/2021, 06:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000873-09.2008.4.01.3701. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz-MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz-MA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: RAPHAEL CARLOS GALLETTI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. IMPERATRIZ, 6 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

07/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 16:27

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 16:27

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 16:27

Juntada de certidão de processo migrado

06/07/2021, 16:27

Juntada de volume

06/07/2021, 16:26

MIGRACAO PJe ORDENADA

06/07/2021, 16:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/01/2020, 17:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2020, 14:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/10/2019, 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/05/2019, 17:09

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA A FN

05/04/2019, 10:10

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - EFEUTADO RENAJUE E INSERIDO CNIB

29/03/2019, 16:48

DILIGENCIA CUMPRIDA - PESQUISAS DE BENS PELO BACEN/RENAJUD FRUTÍFERAS.

09/05/2018, 10:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DE 26.10

06/11/2017, 16:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/10/2017, 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/07/2017, 10:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FN

19/04/2017, 08:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FN

08/11/2016, 11:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/10/2016, 09:54

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/10/2016, 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/06/2016, 17:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/06/2016, 14:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FAZENDA NACIONAL

09/05/2016, 15:08

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - (2ª) INFRUTÍFERA

13/04/2016, 14:06

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - INFRUTÍFERA.

06/11/2015, 11:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SIGILOSO ATÉ CUMPRIMENTO DA DECISÃO.

29/09/2015, 12:06

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/09/2015, 09:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/09/2015, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/07/2015, 09:50

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA Á FAZENDA NACIONAL

30/06/2015, 13:20

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/06/2015, 15:15

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/03/2015, 15:15

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/03/2015, 15:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE EXP. DE CP.

11/11/2014, 09:09

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/10/2014, 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/10/2014, 11:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA FAZENDA NACIONAL

07/07/2014, 13:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/06/2014, 10:31

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

09/06/2014, 17:57

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - N.175/2014

11/04/2014, 08:58

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - PRIMEIRA VARA

17/03/2014, 09:27

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - PARA INCLUSÃO DO NO NOME DO CORRESPONSÁVEL NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO.

12/03/2014, 12:49

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE A INCLUSÃO DO CORRESPONSÁVEL NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO.

06/03/2014, 19:05

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/03/2014, 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PEDIDO DE CITAÇÃO POR EDITAL

17/12/2013, 10:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA FN

16/10/2013, 11:02

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FN, PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA PENHORA NEGATIVA.

01/10/2013, 13:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/08/2013, 16:56

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/08/2013, 13:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/08/2013, 13:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA FN

19/08/2013, 10:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VISTA À FN,PARA MANIFESTAÇÕES DIVERSAS

08/07/2013, 09:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VINDOS DO TRF1.

16/05/2013, 09:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - PRIMEIRA VARA

14/05/2013, 10:23

BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

14/05/2013, 10:19

BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - ENCANHADO ATRAVES DO OFICIO N. 187 À COMARCA DE AÇAILÂNDIA/MA

29/10/2012, 11:30

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO.N.187/ENCAMINHANDO AUTOS COMARCA DE ACAILANDIA/MA

29/10/2012, 11:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VISNDOS DA FN

10/08/2012, 13:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/07/2012, 16:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

17/07/2012, 16:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

05/07/2012, 14:41

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/07/2012, 14:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/06/2012, 14:22

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/06/2012, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/06/2012, 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/04/2012, 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO ADV.SERGIO RICARDO

08/03/2012, 09:09

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AUTOS COM VISTAS AO ADV. SERGIO RICARDO

06/09/2011, 16:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REF PET N. 21590.

06/09/2011, 15:48

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/06/2011, 13:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/11/2010, 14:17

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/11/2010, 14:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/05/2010, 18:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2010, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FAZENDA NACIONAL REQUER A CITAÇÃO POR EDITAL

12/03/2010, 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA FAZENDA NACIONAL

04/02/2010, 15:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/11/2009, 14:53

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - nº 102/08

18/06/2009, 17:12

OFICIO EXPEDIDO

26/05/2009, 16:37

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

04/02/2009, 17:22

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 102/08-SEXEC

28/11/2008, 18:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/08/2008, 16:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/08/2008, 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2008, 10:01

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/04/2008, 18:23

Decisão

•18/12/2023, 17:38

Ato ordinatório

•01/07/2022, 15:34