Execução Fiscal 1001559-67.2020.4.01.3505 - TRF1

Execução Fiscal 1001559-67.2020.4.01.3505 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/05/2021, 17:46

Juntada de certidão

26/05/2021, 17:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS em 19/03/2021 23:59.

20/03/2021, 01:25

Juntada de petição intercorrente

04/03/2021, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 03:26

Publicado Intimação em 02/02/2021.

02/03/2021, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 1001559-67.2020.4.01.3505. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS Advogados do(a) EXEQUENTE: DENIS PAULO RODRIGUES LIMA - GO38415, MARIA BEATRIZ RODRIGUES DOS SANTOS - GO18082, DIVINO TERENCO XAVIER - GO5563 EXECUTADO: ERNANDO BALBINO QUEIROZ SENTENÇA A exequente peticionou (ID 364598000) requerendo a extinção da presente execução fiscal, mediante as devidas baixas, tendo em vista que o crédito foi satisfeito. Diante disso, declaro, por sentença, extinta a presente execução, de acordo com os arts. 924, II e 925, Código de Processo Civil. Em virtude do valor irrisório das custas devidas e o disposto no art. 20, § 2º da Lei nº 10.522, de 19.07.2002, com redação dada pela Lei nº 11.033 de 21.12.2004, bem como o art. 3º da Portaria nº 49, de 01.04.2004 do Ministério da Fazenda fica dispensado o respectivo recolhimento. Determino o imediato desbloqueio dos valores constritos pelo Sistema SISBAJUD. Sem honorários advocatícios. Registre-se. Publique-se. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uruaçu-GO SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Arquivem-se, oportunamente. Uruaçu-GO, na data de validação abaixo. (assinatura eletrônica) LAURA LIMA MIRANDA E SILVA Juíza Federal Substituta

01/02/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2021, 08:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/01/2021, 08:52

Juntada de certidão

03/11/2020, 17:22

Juntada de certidão

03/11/2020, 17:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/10/2020, 10:29

Conclusos para julgamento

29/10/2020, 07:28

Juntada de petição intercorrente

28/10/2020, 15:44

Outras Decisões

20/10/2020, 11:09

Documentos

Sentença Tipo B

•29/10/2020, 10:29

Decisão

•20/10/2020, 11:09

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS em 19/03/2021 23:59.

Juntada de petição intercorrente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

Publicado Intimação em 02/02/2021.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de petição intercorrente

Outras Decisões

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